Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
287,0015,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-04-07,"REQUERIMENTO Nº 15 de 7 de  abril de 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS"
286,0014,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-04-07,"REQUERIMENTO Nº 14 de 7 de abril de 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS"
285,0002,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-04-07,"REQUERIMENTO Nº. 2 de 7 abril de 2026: REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIAUIZINHO, INICIANDO DEPOIS DA AABB ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. Propositor: Ygor Rodrigues Torres.","YGOR RODRIGUES TORRES"
276,0012,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-01,"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.","EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS"
275,0011,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-01,"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Proposição do VER. Franklin Hilton Otaviano Rodrigues.","FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES"
274,0007,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-01,"PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.308/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição do Poder Executivo.",
281,0004,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"REQUERIMENTO Nº. 4 de 30 de mar. de 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA VILA CASCUDO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. Propositor; Halisson Felizardo Lima.","HALISON FELIZARDO LIMA"
279,0013,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"REQUERIMENTO Nº 13 de 30 de  mar. de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS"
278,0012,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-03-30,"REQUERIMENTO Nº 12 de 30 de mar. de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS"
284,0014,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-03-30,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14 de 30 de mar. de 2026 –
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS
BIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS
AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE
LEITURA, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PROMOÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição do VER. Josenildo Paulino de Freitas.","JOSENILDO PAULINO DE FREITAS"