Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
525,0011,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-18,"REQUERIMENTO Nº 11 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA OUTORGADA MOÇÃO HONROSA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.","Marconiêr Chagas Mota"
524,0010,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-18,"REQUERIMENTO Nº  10 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 8 HORAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.","Marconiêr Chagas Mota"
523,0017,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-18,"REQUERIMENTO Nº. 17 de 18 de maio de /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora: Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Eduarda Hulle Pereira Dantas"
522,0017,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-18,"REQUERIMENTO Nº. 17 de 18 de maio de 2026 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA AO CONJUNTO PEDRINHAS, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA ESTRADA. Propositor: Samuel Alves dos Santos.","Samuel Alves dos Santos"
521,0011,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-18,"REQUERIMENTO Nº. 11 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVA VIDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. Propositor: Eliseu Amâncio de Lima.","Eliseu Amancio de Lima"
528,0020,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-05-15,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 de 15 de maio de 2026 -   DECLARA O TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS SÍMBOLO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor; Vereador Eliseu Amâncio de Lima.","Eliseu Amancio de Lima"
527,0018,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-05-15,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18 de 5 de maio de 2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM UM DIA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor; Vereador Samuel Alves dos Santos.","Samuel Alves dos Santos"
529,0019,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-05-14,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 de 14 de maio de 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor; Vereador Eliseu Amâncio de Lima.","Eliseu Amancio de Lima"
526,0004,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-08,"REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 de 8 de maio de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. Proposição de todos os Edis.",
479,0003,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-06,"REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. Proposição de todos os Edis.",