[{"Id":"287","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-07","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 15 de 7 de  abril de 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Autor":"EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/287"},{"Id":"286","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-07","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 14 de 7 de abril de 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Autor":"EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/286"},{"Id":"285","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-07","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 2 de 7 abril de 2026: REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIAUIZINHO, INICIANDO DEPOIS DA AABB ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. Propositor: Ygor Rodrigues Torres.","Autor":"YGOR RODRIGUES TORRES","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/285"},{"Id":"276","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Autor":"EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/276"},{"Id":"275","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Proposição do VER. Franklin Hilton Otaviano Rodrigues.","Autor":"FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/275"},{"Id":"274","Numero":"0007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.308/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição do Poder Executivo.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/274"},{"Id":"281","Numero":"0004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 4 de 30 de mar. de 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA VILA CASCUDO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. Propositor; Halisson Felizardo Lima.","Autor":"HALISON FELIZARDO LIMA","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/281","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/requerimentos/281/Arquivo_0004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"279","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 13 de 30 de  mar. de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Autor":"EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/279","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/requerimentos/279/Arquivo_0013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"278","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 12 de 30 de mar. de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Autor":"EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/278","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/requerimentos/278/Arquivo_0012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"284","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14 de 30 de mar. de 2026 –\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS\r\nBIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS\r\nAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE\r\nLEITURA, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PROMOÇÃO DA\r\nTRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProposição do VER. Josenildo Paulino de Freitas.","Autor":"JOSENILDO PAULINO DE FREITAS","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/284"}]