Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
428,"Audiência Pública do Maio Amarelo debate trânsito e mobilidade urbana em Icó",2026-06-02,"<div>A Câmara Municipal de Icó realizou, na última sexta-feira, dia 29 de maio, uma Audiência Pública em alusão à campanha Maio Amarelo, com o tema “Debater o trânsito e a mobilidade urbana no município”. O encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou com a participação de representantes da sociedade civil, autoridades locais e órgãos de trânsito.</div><div><br></div><div>O objetivo da audiência foi promover um espaço democrático de diálogo, permitindo a participação cidadã na construção de propostas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no trânsito de Icó. Durante o evento, foram discutidos desafios enfrentados no dia a dia, como organização do tráfego, conscientização de condutores e pedestres, além de medidas educativas e preventivas.</div><div><br></div><div>Representantes dos órgãos de trânsito contribuíram com explanações técnicas e apresentaram sugestões para aprimorar a fiscalização, a sinalização e as políticas públicas voltadas ao setor. A população presente também teve a oportunidade de expor demandas, relatar experiências e colaborar com ideias para um trânsito mais seguro e eficiente.</div><div><br></div><div>A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Icó com a promoção de ações que incentivem a conscientização no trânsito, valorizem a participação popular e contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável do município.</div><div><br></div><div>A campanha Maio Amarelo tem como propósito chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes de trânsito, estimulando atitudes responsáveis e a construção de uma cultura de paz no trânsito.</div>","#Audiência          ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/428/6e25ee139ec51de42e07b333d6417445
427,"17ª Sessão Ordinária aprecia e delibera pautas com foco em educação, inclusão, infraestrutura e valorização profissional",2026-06-02,"<div>Vereador Samuel Alves dos Santos</div><div>• Projeto de Lei nº 18/2026: Institui a realização de visita institucional de alunos da rede pública à Câmara Municipal de Icó, com oferta de transporte escolar em um dia letivo, fortalecendo a educação cidadã e o vínculo dos estudantes com o Poder Legislativo.</div><div>• Indicação nº 21/2026: Propõe, em conjunto com o CONTRAN, a criação de programa municipal voltado a mototaxistas, motofretistas e entregadores, com incentivo, regulamentação e benefícios para profissionais que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho.</div><div><br></div><div>Vereador Eliseu Amâncio de Lima</div><div><br></div><div>• Projeto de Lei nº 20/2026: Reconhece o Teatro da Ribeira dos Icós como símbolo cultural oficial do município, valorizando o patrimônio histórico e cultural local.</div><div>• Requerimento nº 12/2026 (25/05): Solicita ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará a implantação de uma unidade no município de Icó, visando reforçar a segurança e atendimento emergencial.</div><div><br></div><div>Vereador Marconiér Chagas Mota</div><div><br></div><div>• Projeto de Lei nº 21/2026: Cria o “Selo Escola Democrática”, certificando instituições de ensino que adotem práticas de gestão participativa e cidadã.</div><div>• Requerimento nº 12/2026 (18/05): Solicita o calçamento da Travessa Ilídio Sampaio, nas proximidades do Beco do Frango, melhorando a mobilidade urbana.</div><div>• Requerimento nº 13/2026: Concede moção de aplausos ao Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar e equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.</div><div><br></div><div>Vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas</div><div><br></div><div>• Indicação nº 19/2026: Propõe a criação de protocolo municipal de prevenção e combate à discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na rede socioassistencial, assegurando atendimento digno e humanizado.</div><div>• Indicação nº 20/2026: Sugere repasse financeiro à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Maracanã, incentivando o desenvolvimento rural.</div><div>• Requerimento nº 18/2026: Solicita a construção de cobertura da quadra esportiva da escola do Sítio Boqueirão, distrito de Icozinho, promovendo melhores condições para atividades esportivas e educacionais.</div><div><br></div><div>Proposição Coletiva (Todos os Vereadores)</div><div><br></div><div>• Indicação nº 22/2026: Sugere ao Poder Executivo medidas para valorização dos agentes de trânsito, incluindo reajuste salarial, regulamentação da escala 24h/72h e implementação do PCCR.</div>","#Sessões            ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/427/f97241ce40d8f28b62c7fe1174a84394
417,"Vereadores da Câmara Municipal de Icó seguem para Brasília para participar da 25ª Marcha dos Vereadores",2026-05-27,"<FONT =1>
<P>Os vereadores da Câmara Municipal de Icó estão seguindo para Brasília para participar da 25ª Marcha dos Vereadores, evento nacional que acontecerá entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, reunindo representantes legislativos de diversas cidades do país.</P>
<P>A participação da comitiva icoense reafirma o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a busca por conhecimento, fortalecimento institucional e troca de experiências voltadas ao desenvolvimento dos municípios.</P>
<P>Durante a programação, os parlamentares participarão de palestras, debates e encontros com autoridades nacionais, discutindo temas importantes para a administração pública, fortalecimento das Câmaras Municipais, transparência, políticas públicas e melhorias para a população.</P>
<P>A Marcha dos Vereadores é considerada um dos maiores eventos legislativos do Brasil e representa uma importante oportunidade para ampliar o diálogo entre os municípios e o cenário político nacional.</P>
<P>A Câmara Municipal de Icó segue investindo em capacitação e representatividade, buscando cada vez mais conhecimento e ações que contribuam para o crescimento do município e para o fortalecimento do Poder Legislativo.</P></FONT>","#Legislativo        ",
426,"Projetos de modernização institucional e requerimentos em benefício da população na 16ª Sessão Ordinária
",2026-05-26,"<div>Na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icó, foram apreciadas e aprovadas importantes matérias legislativas, com destaque para projetos de resolução e requerimentos voltados ao fortalecimento da gestão pública, transparência e melhorias diretas para a população.</div><div><br></div><div>Mesa Diretora</div><div>A Mesa Diretora apresentou três relevantes Projetos de Resolução aprovados em discussão e votação única:</div><div><br></div><div>- O primeiro regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara, assegurando maior segurança e transparência no tratamento de dados pessoais.</div><div>- O segundo institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Casa Legislativa, alinhando o município às exigências da legislação federal.</div><div>- O terceiro cria o Programa Governo Digital do Legislativo de Icó (GDLI), modernizando os serviços legislativos por meio da transformação digital e ampliando o acesso da população às atividades parlamentares.</div><div><br></div><div>Vereador Samuel Alves dos Santos</div><div><br></div><div>Teve aprovado requerimento solicitando a recuperação urgente de estrada que liga o bairro São Vicente de Paula ao Conjunto Pedrinhas, incluindo a viabilização de pavimentação asfáltica em parceria com o Governo do Estado, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.</div><div><br></div><div>Vereador Eliseu Amâncio de Lima</div><div><br></div><div>Apresentou requerimento para a reforma da Escola Municipal Menino Jesus de Praga, localizada no Sítio Nova Vida, distrito de Santa Cruz da Serra, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura educacional.</div><div><br></div><div>Vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas</div><div><br></div><div>Propôs a limpeza dos cemitérios das localidades de Alto da Várzea e Lagoa, no distrito de Icozinho, atendendo a uma demanda importante da população local.</div><div><br></div><div>Vereador Marconiér Chagas Mota</div><div><br></div><div>Teve dois requerimentos aprovados:</div><div>- Realização de audiência pública sobre trânsito e mobilidade urbana, promovendo o debate com a sociedade.</div><div>- Concessão de moção honrosa às forças de segurança pública do município, reconhecendo o trabalho prestado à população icoense.</div><div><br></div><div>Requerimento Conjunto (todos os vereadores):</div><div>Foi aprovado pedido para ampliação do atendimento do médico neurologista no município, fortalecendo os serviços de saúde, especialmente no âmbito do NASF.</div><div><br></div><div>As matérias aprovadas evidenciam o compromisso do Poder Legislativo Municipal com o desenvolvimento de Icó, a modernização institucional e a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.</div><div><br></div><div>Texto: Comunicação do Legislativo&nbsp;</div><div><br></div><div>​#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania</div>","#Legislativo        ",
425,"Câmara Mirim reúne 116 jovens em seleção e fortalece a formação cidadã em Icó",2026-05-18,"<div>A Câmara Municipal de Icó realizou, no último sábado (16/05), no plenário da Casa, mais uma etapa do projeto Câmara Mirim, iniciativa de grande relevância voltada à formação cidadã de jovens icoenses.</div><div><br></div><div>O encontro contou com a participação dos 116 candidatos inscritos ao cargo de vereador mirim, que vivenciaram um momento dinâmico, com atividades interativas e um café da manhã preparado especialmente para acolher os participantes. A ação proporcionou integração, aprendizado e maior aproximação dos jovens com o Poder Legislativo.</div><div><br></div><div>Ao final do processo seletivo, foram escolhidos 15 estudantes que irão ocupar o cargo de vereadores mirins, exercendo na prática noções de cidadania, política e responsabilidade social. O resultado foi divulgado às 17h do mesmo dia, marcando mais um passo importante na construção de uma juventude consciente e participativa no município.</div><div><br></div><div>Segue a lista com nome, localidade e escola dos vereadores mirins:</div><div><br></div><div>APROVADOS:</div><div><br></div><div>Amabile Emanuelle, sítio Cascudo, da escola Casemiro Pequeno.</div><div><br></div><div>Ana Lorrany, sítio Jenipapeiro, da escola João Chagas Mota.</div><div><br></div><div>Carlos Manoel, do sítio Jenipapeiro, da escola João Chagas Mota.</div><div><br></div><div>Davila, sítio Lagoa, da escola José Adelaide de Carvalho.</div><div><br></div><div>Enzo Gabriel, sítio Três Bodegas, da escola Antônio Ferreira de Carvalho.</div><div><br></div><div>Fabiany Thauany, Sede urbana, da escola Manoel Antônio Nunes.</div><div><br></div><div>Isabela Moura, Sede urbana, da escola Manoel Antônio Nunes.</div><div><br></div><div>João Miguel, sítio Beta, da escola Francisco Assis Marcolino.</div><div><br></div><div>Jordana, Sede urbana, da escola Prof. Lourdes Costa.</div><div><br></div><div>Jose Henzo, sítio Boqueirão, da escola Bernardino Batista.</div><div><br></div><div>Maria Elisa, Sede urbana, da escola Tia Sinharinha.</div><div><br></div><div>Maria Larissa, distrito de Icozinho, da escola Francisco Albenir Duarte.</div><div><br></div><div>Mayara, sítio Cascavel, da escola Joaquim Martins do Nascimento.</div><div><br></div><div>Rener, distrito de Pedrinhas, da escola Walfrido Monteiro Sobrinho.</div><div><br></div><div>Vitória Evellyn, do sítio Cascudo, da escola Casemiro Pequeno.</div><div><br></div><div>SUPLENTES:</div><div><br></div><div>Lara Victoria, da Sede urbana, da escola Rita Teixeira Barbosa.</div><div><br></div><div>Adriely Sofia, do sítio Cascudo, da escola Casemiro Pequeno.</div><div><br></div><div>Maria Julia, do distrito de Lima Campos, da escola Monsenhor José Camurça.</div><div><br></div><div>Maria Clara, do distrito de Pedrinhas, da escola Walfrido Monteiro Sobrinho.</div><div><br></div><div><div>Texto: Comunicação do Legislativo.</div><div><br></div><div>​#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania</div></div>","#Juventude          ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/425/e006d1bcdf375f2dffc354158b347f0d
424,"15ª Sessão Ordinária do 1º Período do Legislativo",2026-05-18,"<div>Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icó, foi apreciado e julgado o Parecer Prévio nº 022/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente à prestação de contas de governo do Município de Icó, exercício de 2023, sob a gestão da ex-prefeita Laís Nunes.</div><div><br></div><div>Em discussão e votação única, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, a matéria foi submetida ao plenário, que deliberou de forma favorável à aprovação das contas do referido exercício.</div><div><br></div><div>A decisão reforça o papel fiscalizador do Poder Legislativo Municipal, garantindo transparência e responsabilidade na análise das contas públicas.</div><div><br></div><div><div>Texto: Comunicação do Legislativo&nbsp;</div><div><br></div><div>​#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania</div></div>",#SessãoSolene,https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/424/084522be09b72ee84f14054afcb36c03
423,"Câmara Municipal de Icó realiza primeiro curso da Escola do Legislativo com foco em Oratória e Comunicação",2026-05-11,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icó realizou, no último sábado, o primeiro curso promovido pela Escola do Legislativo, reunindo dezenas de icoenses em um importante momento de aprendizado, qualificação e troca de experiências.</P>
<P> </P>
<P>Com a temática voltada para Oratória e Comunicação, o curso foi ministrado pelo professor Renato Collyer, representante da UNIPACE, proporcionando aos participantes conhecimentos essenciais sobre técnicas de comunicação, desenvolvimento da fala em público, postura, expressão e fortalecimento da confiança na comunicação pessoal e profissional.</P>
<P> </P>
<P>O momento também contou com a presença de toda a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a qualificação e o fortalecimento da educação cidadã. Estiveram presentes o presidente Marconiêr Mota, o vice-presidente Kailton, o 1º secretário Samuel Maracanã e o 2º secretário Galeguinho do DNER.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa marcou o início das atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icó, projeto que busca aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população por meio da oferta de capacitações, formações e ações educativas voltadas ao desenvolvimento social e profissional dos cidadãos.</P>
<P> </P>
<P>Durante o encontro, os participantes puderam interagir, compartilhar experiências e aprimorar habilidades fundamentais para a vida pessoal, acadêmica e profissional, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Icó com a valorização do conhecimento e a formação cidadã.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal segue investindo em ações que promovam educação, qualificação e participação popular, fortalecendo cada vez mais a relação entre o Legislativo e a sociedade icoense.</P></FONT>","#Educação           ",
422,"14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026",2026-05-11,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icó realizou, nesta quinta-feira (7), às 19h, no Plenário Vereador Antônio Barbosa de Sousa, a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.</P>
<P> </P>
<P>Durante a sessão, os parlamentares discutiram importantes pautas voltadas ao fortalecimento da gestão pública, à modernização administrativa e à melhoria dos serviços ofertados à população icoense.</P>
<P> </P>
<P>Entre os destaques da pauta, estiveram as discussões relacionadas à visita do Legislativo, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Programa Governo Digital do Legislativo de Icó (GDIL) e ao Consórcio Público da Saúde, temas considerados fundamentais para o avanço da eficiência e da transparência no serviço público municipal.</P>
<P> </P>
<P>Os vereadores também apresentaram e debateram requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura urbana e nos serviços públicos, reforçando o compromisso do Poder Legislativo em ouvir as demandas da população e buscar soluções que contribuam para o desenvolvimento do município.</P>
<P> </P>
<P>A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara Icó, garantindo transparência e aproximando ainda mais a população das ações do Poder Legislativo Municipal.</P></FONT>","#Sessões            ",
421,"13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026",2026-05-06,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Icó realizou, na noite da última terça-feira, dia 5 de maio de 2026, a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, no Plenário Vereador Antônio Barbosa de Sousa.</P>
<P>Durante a sessão, vereadores debateram importantes pautas voltadas ao desenvolvimento do município e às demandas da população icoense, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo e a construção de melhorias para a cidade.</P>
<P>Entre os destaques da pauta esteve a discussão relacionada ao Conselho Municipal do Trânsito, abordando temas importantes para a mobilidade urbana e organização do trânsito no município.</P>
<P>Também foi debatido o repasse financeiro destinado às associações comunitárias, fortalecendo iniciativas e ações desenvolvidas pelas comunidades locais.</P>
<P>Outro ponto importante discutido durante a sessão foi a inclusão do aniversário do distrito de Icozinho no calendário oficial de eventos do município, valorizando a cultura, a história e as tradições da comunidade.</P>
<P>Além disso, os parlamentares também abordaram questões relacionadas ao uso de fogos de artifício e artefatos, debatendo medidas e orientações voltadas à conscientização e ao bem-estar da população.</P>
<P>A Câmara Municipal de Icó segue trabalhando de forma transparente e participativa, discutindo pautas importantes e buscando soluções que contribuam para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população icoense.</P></FONT>","#Legislativo        ",
420,"Câmara Municipal de Icó prestigia celebrações pelos 288 anos de emancipação política do município",2026-05-04,"<FONT =1>
<P>O Poder Legislativo de Icó participou, no dia 4 de maio de 2026, das comemorações alusivas aos 288 anos de emancipação política do município, celebrando a história, a cultura e as tradições da terra icoense.</P>
<P> </P>
<P>A programação contou com o tradicional hasteamento das bandeiras, momento simbólico que representa o respeito à história e aos valores do povo de Icó, reforçando o sentimento de orgulho e pertencimento à cidade.</P>
<P> </P>
<P>As celebrações também foram marcadas por uma missa em ação de graças, reunindo autoridades, representantes da sociedade e a população em um momento de fé, união e gratidão pela trajetória do município ao longo dos anos.</P>
<P> </P>
<P>A Câmara Municipal de Icó destacou a importância de homenagear a cidade e valorizar suas raízes, reconhecendo a força, a cultura e a identidade do povo icoense que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município.</P>
<P> </P>
<P>Foram momentos de lindas homenagens à nossa terra, reafirmando o amor e o compromisso com a história e o futuro de Icó.</P></FONT>","#Município          ",