Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
414,"Câmara Municipal de Icó sedia reunião com agentes de trânsito para discutir valorização da categoria",2026-04-24,"A Câmara Municipal de Icó realizou, na data de ontem (23/4), uma importante reunião no plenário da Casa Legislativa com os agentes de trânsito do município, promovendo um espaço de diálogo direto entre a categoria e o Poder Legislativo.
O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, Marconiêr Mota, além dos vereadores Galeguinho do DNER, Samuel Maracanã, Iatagã Matias e Eliseu Amâncio, que ouviram atentamente as demandas apresentadas pelos agentes do COTRAN.
Durante a reunião, os profissionais destacaram a importância da valorização da categoria, com ênfase no pedido de reajuste do salário-base, considerando as responsabilidades exercidas diariamente na organização do trânsito e na promoção da segurança viária no município.
O momento foi marcado por um diálogo respeitoso e produtivo, no qual os parlamentares reafirmaram o compromisso em analisar a demanda apresentada, buscando caminhos viáveis para atender às reivindicações dentro da legalidade e das possibilidades administrativas.
A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal como espaço democrático de escuta e construção coletiva, aproximando o Poder Legislativo das necessidades dos servidores públicos e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas no município de Icó.
Texto: Comunicação do Legislativo
#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania
A Câmara Municipal de Icó realizou, na data de ontem, a 12ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e o acompanhamento das contas públicas municipais.
Durante a Ordem do Dia, não houve matérias em encaminhamento ou em primeira votação. Na pauta principal, foi apreciado, em discussão e votação única, o Parecer Prévio nº 001/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), referente ao Processo nº 18319/2021-1, que trata da prestação de contas de governo do Município de Icó, exercício financeiro de 2020.
Após análise e deliberação em plenário, o parecer foi aprovado pela maioria dos parlamentares, registrando 13 votos favoráveis e 1 voto desfavorável. A votação evidencia o papel fiscalizador do Poder Legislativo Municipal, que atua de forma responsável na avaliação das contas públicas, garantindo a observância dos princípios da administração pública.
A sessão transcorreu dentro da normalidade regimental, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Icó com a transparência dos atos legislativos e o respeito às instituições de controle externo.
Ao final, não havendo mais matérias a serem tratadas, a sessão foi devidamente encerrada.
Texto: Comunicação do Legislativo
#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania
Poder Executivo
O Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 04/2026, que trata da criação de estacionamento para transporte alternativo no município de Icó, visando organizar e regulamentar o serviço. A matéria foi acompanhada de emenda modificativa, posteriormente aprovada, ajustando pontos do projeto original antes de sua redação final.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 04/2026, que regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icó, estabelecendo critérios e normas para a utilização dos recursos. Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 03/2026, que cria o sistema de gestão documental e arquivamento da Câmara, modernizando os processos administrativos, incluindo digitalização e organização do acervo.
Vereadores
Os parlamentares apresentaram diversas proposições voltadas ao desenvolvimento administrativo e social do município:
O vereador e presidente Marconiêr Mota propôs o Projeto de Resolução nº 02/2026, que institui a Galeria dos Presidentes do Legislativo, das Mesas Diretoras, ex-vereadores e ex-prefeitos, valorizando a memória política do município.
A vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas propôs a implantação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as escolas da rede municipal, além de requerer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Icozinho.
O vereador Itagã Matias de Lima apresentou requerimentos para concessão de título de cidadania icoense e para realização de reformas nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos do município.
","#Sessões ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/412/955fbdc792d5eada94059ce033aef1ac
411,"Audiência Pública fortalece debate sobre proteção animal na Câmara Municipal de Icó",2026-04-14,"A Câmara Municipal de Icó sediou, na manhã de ontem (13/4), uma importante audiência pública de âmbito estadual voltada à causa animal e às políticas de proteção e bem-estar dos animais.
O encontro reuniu representantes da sociedade civil, organizações não governamentais, autoridades e a população em geral, promovendo um espaço aberto de diálogo e construção coletiva.
A audiência contou com a cooperação das ONGs Vitória Amor Animal e É o Bicho, liderada por Marconiza, ambas reconhecidas por sua atuação na defesa dos direitos dos animais. Durante o evento, foram discutidas demandas urgentes, como o combate aos maus-tratos, a necessidade de políticas públicas mais efetivas, campanhas de conscientização e a ampliação de ações de castração e adoção responsável.
Outro ponto de destaque foi a participação da Polícia Ambiental, que contribuiu com orientações sobre a legislação vigente e os procedimentos de denúncia em casos de violência contra animais. A presença da corporação reforçou a importância da integração entre poder público, instituições e sociedade para garantir a aplicação das leis e a proteção dos animais.
A população também teve papel ativo, trazendo relatos, sugestões e questionamentos, o que tornou o debate ainda mais plural e representativo. A audiência evidenciou a crescente mobilização social em torno da causa animal no município e na região.
Ao final, foi ressaltada a importância da continuidade desse tipo de iniciativa, com o compromisso de encaminhar propostas discutidas para os órgãos competentes e fortalecer a rede de proteção animal no estado.
A audiência pública representou um passo significativo na construção de políticas mais humanas e eficazes, reafirmando que a proteção animal é uma responsabilidade coletiva que exige engajamento permanente.
Texto: Comunicação do Legislativo
#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania
Na última quinta-feira (10/04), a Câmara Municipal de Icó realizou a 10ª Sessão Ordinária com discussão e votação de projetos de lei, indicações e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município, transparência pública e melhorias na qualidade de vida da população.
Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 03/2026: Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, garantindo suporte a ações administrativas e investimentos públicos.
Vereador Marconier Chagas Mota
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026: Cria o grupo permanente “Guardiões do Thèberge”, com foco na preservação, valorização e defesa do sítio histórico de Icó, reconhecido pelo IPHAN.
Vereador Josenildo Paulino de Freitas
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2026: Propõe a instalação de QR Codes em placas de obras públicas municipais, permitindo acesso digital às informações para fortalecer a transparência e fiscalização.
Vereador Ygor Rodrigues Torres
Requerimento nº 02/2026: Solicita reforma de estrada que dá acesso ao Sítio Piauzinho, visando melhorar a mobilidade e o acesso da população.
Vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas
Requerimento nº 14/2026: Solicita instalação de academia ao ar livre e praça mais infância na comunidade de Galego (Distrito de Icozinho).
Requerimento nº 15/2026: Propõe a construção de uma praça na comunidade do Alto da Várzea (Distrito de Icozinho).
Vereador Gustavo Nogueira Botão
Requerimento nº 01/2026: Solicita a implantação de uma casa de apoio em Juazeiro do Norte para pacientes icoenses em tratamento de saúde na região do Cariri.
","#Legislativo ",
409,"Câmara Municipal de Icó inicia visitas às escolas para inscrições do Projeto Câmara Mirim",2026-04-09,"
A Câmara Municipal de Icó deu início às visitas nas escolas do município com o objetivo de abrir oficialmente o período de inscrições para o Projeto Câmara Mirim. A iniciativa busca fortalecer a participação cidadã desde cedo, aproximando ainda mais a juventude icoense do Poder Legislativo e incentivando o protagonismo dos estudantes na construção de uma sociedade mais consciente e participativa.
Durante as visitas, equipes da Câmara estão apresentando o projeto diretamente nas unidades escolares, explicando seu funcionamento, objetivos e a importância da vivência prática do processo legislativo. O Câmara Mirim surge como uma oportunidade única para que os alunos compreendam, na prática, o papel dos vereadores, o funcionamento das sessões e a relevância das decisões políticas para o desenvolvimento do município.
As inscrições são destinadas a estudantes com idades entre 10 e 15 anos, que estejam matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, nas escolas públicas municipais de Icó.
Com essa ação, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a educação cidadã, investindo na formação de jovens mais conscientes, críticos e preparados para contribuir com o futuro da cidade.
","#Juventude ",
408,"9ª Sessão Ordinária é marcada pela aprovação de Importantes Matérias e reajuste salarial dos Agentes Administrativos.",2026-04-07,"Câmara Municipal de Icó aprova importantes matérias voltadas ao desenvolvimento social, transparência e infraestrutura.
A Câmara Municipal de Icó realizou mais uma sessão ordinária marcada pela apreciação e aprovação de importantes matérias legislativas, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população icoense.
Durante a Ordem do Dia, foram encaminhados e discutidos projetos de lei e indicações que abrangem áreas como políticas sociais e infraestrutura urbana.
Entre os destaques, foi a aprovação do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que garante o reajuste salarial dos agentes administrativos do município. A medida representa um importante avanço na valorização dos servidores públicos, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por esses profissionais no funcionamento da administração.
Houve ainda a pauta de indicação do vereador Franklin Hilton Otaviano Rodrigues, que propõe o fortalecimento das ações do setor de endemias no município, inclusive com a aquisição de veículo automóvel para o respectivo setor, evidenciando a preocupação com a saúde pública e o combate a doenças.
A vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas apresentou importantes matérias voltadas à área social e infraestrutura. Entre elas, o Projeto de Indicação Legislativa nº 12/2026, que dispõe sobre a criação de uma política municipal de incentivo à empregabilidade de mulheres vítimas de violência. Além disso, a parlamentar também apresentou requerimentos solicitando a reforma de creche no Sítio Maia, bem como a conclusão e manutenção do calçamento da Rua Senhor do Bonfim.
No campo da infraestrutura urbana, o vereador Eliseu Amâncio de Lima solicitou, por meio de requerimento, o calçamento da Rua Benjamin Constant, além de informações sobre o andamento da obra.
Já o vereador Itagã Matias de Lima apresentou requerimento voltado à educação, solicitando a instalação de ar-condicionado em todas as salas das escolas municipais, visando melhores condições de ensino e aprendizagem.
Encerrando as matérias aprovadas, o vereador Halisson Felizardo Lima solicitou a manutenção dos calçamentos da Vila Cascudo, no distrito de Lima Campos, reforçando a necessidade de melhorias na mobilidade urbana da localidade.
As proposições aprovadas seguem agora os trâmites legais, reafirmando o papel da Câmara Municipal como agente fundamental na construção de políticas públicas que atendam às demandas da população de Icó.
","#Desenvolvimento ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/408/7caa97d4e08dd222199c30191685b10c
407,"Galeria Lilás e Placa Rosa é inaugurada em homenagem às mulheres que marcaram a história do município",2026-04-01,"A Câmara Municipal de Icó realizou a inauguração da Galeria Lilás, um espaço simbólico dedicado a homenagear as sete vereadoras que já contribuíram com o desenvolvimento do município, reforçando a importância da presença feminina na política e o legado deixado por essas mulheres na história icoense. Na mesma ocasião, também foi apresentada a Placa Rosa, uma justa homenagem a mulheres que tiveram grande relevância social e comunitária em Icó.
Foram homenageadas Dona Maria (in memoriam, representada por suas filhas), Neyle Moreira, Espedita Nunes, Maria Zuleide, Irene Francisca, Balbina Chaves, Maria Aparecida, Damiana Pereira, Maria da Conceição, Lúcia Almeida e Alexia Duarte, escolhidas por meio de uma parceria entre o Conselho da Mulher e a Câmara Municipal.
O evento contou com a presença da prefeita municipal, Aurineide Amaro, do vice-prefeito Pedro Dantas, além de vereadores, secretários municipais, autoridades locais e membros da sociedade civil, tornando a solenidade ainda mais significativa e marcada pelo reconhecimento e valorização da força feminina no município.
Texto: Comunicação do Legislativo
Câmara Municipal de Icó
#Icó #CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #Gestão2026 #Transparência #Democracia #Cidadania
","#Mulher ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/407/81012bceb5e91eb4357f80be8681b880
406,"8ª Sessão Ordinária da Câmara de Icó destaca saúde, inclusão e infraestrutura",2026-03-30,"
A Câmara Municipal de Icó realizou, nesta quinta-feira (26 de março), às 19h, no Plenário Vereador Antônio Barbosa de Sousa, a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. A reunião contou com a presença dos parlamentares, servidores e da população, reafirmando o compromisso com a transparência e o debate de pautas essenciais para o município.
Entre os principais destaques da sessão, esteve a divulgação de medicamentos do SUS, reforçando a importância do acesso à informação e à saúde pública para a população icoense.
Outro ponto relevante discutido foi a disponibilização de kits de acessibilidade para estudantes, uma iniciativa que fortalece a inclusão e garante melhores condições de aprendizado para alunos com necessidades específicas.
A pauta também contemplou melhorias na infraestrutura do município, evidenciando o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.
A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, permitindo que a população acompanhasse de forma transparente todas as discussões e encaminhamentos.
A Câmara Municipal de Icó segue atuando com responsabilidade e dedicação, promovendo ações que contribuem para o bem-estar da população e o progresso do município.
","#Legislativo ",
405,"Reunião de Planejamento da Câmara Mirim marca avanço na formação cidadã em Icó",2026-03-24,"
A Câmara Municipal de Icó, em parceria com a Secretaria da Educação, realizou na manhã da última terça-feira (24 de março), no Plenário Vereador Antônio Barbosa de Sousa, a Reunião de Planejamento da Câmara Mirim, reunindo superintendentes escolares, coordenadores disciplinares e diretores de escolas municipais e particulares.
O encontro teve como principal objetivo alinhar o processo de escolha dos parlamentares mirins, etapa fundamental para a implantação do projeto que visa incentivar a participação cidadã entre os jovens estudantes do município.
Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes do programa, bem como as estratégias que serão adotadas nas instituições de ensino para garantir um processo democrático, participativo e educativo. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a formação de cidadãos conscientes, críticos e engajados com a realidade política e social de Icó.
A Câmara Mirim surge como um importante instrumento de educação política, aproximando os jovens do funcionamento do Legislativo e estimulando valores como responsabilidade, diálogo e cidadania.
A Câmara Municipal de Icó segue investindo em ações que promovem o desenvolvimento social e a construção de um futuro mais participativo para o município.
","#Educação ",