[{"Id":"437","Titulo":"Câmara Municipal de Icó realiza Oficina da Câmara Mirim para capacitação dos jovens parlamentares","Data":"2026-07-29","Resumo":"<div>A Câmara Municipal de Icó realizou a Oficina da Câmara Mirim com o objetivo de capacitar os vereadores mirins para o pleno exercício de suas funções legislativas. A iniciativa integra as ações de educação para a cidadania desenvolvidas pelo Poder Legislativo, promovendo a formação política e o fortalecimento do protagonismo juvenil.</div><div><br></div><div>Durante a oficina, os participantes receberam orientações sobre a atuação parlamentar, com foco na elaboração de proposições legislativas, como requerimentos, ofícios, moções de aplausos, notas de repúdio e projetos de indicação, instrumentos essenciais para a representação das demandas da comunidade.</div><div><br></div><div>A capacitação também contemplou o estudo do Regimento Interno da Câmara Mirim, que estabelece as normas de organização e funcionamento do parlamento jovem, instituído pela Lei Legislativa nº 1.356/2026. Foram abordados os direitos, deveres e competências dos vereadores mirins, destacando-se a importância da participação ativa nas sessões, da responsabilidade no exercício do mandato e da observância da conduta ética e respeitosa no ambiente legislativo, conforme previsto no regimento.</div><div><br></div><div>A realização da oficina reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Icó com a formação cidadã e a valorização da juventude, incentivando a participação consciente dos jovens na vida pública e contribuindo para o fortalecimento dos princípios democráticos no município.</div>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/437/2fc8aeae4d5069648d4dd7fca7439fc4","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/437","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/437/2fc8aeae4d5069648d4dd7fca7439fc4"},{"Id":"436","Titulo":"Balcão do Cidadão é inaugurado pela Câmara Municipal de Icó com mais de 75 serviços à população","Data":"2026-07-29","Resumo":"<div>A Câmara Municipal de Icó realizou, na última segunda-feira, 27 de julho, a inauguração oficial do Balcão do Cidadão, um importante instrumento de promoção da cidadania e de ampliação do acesso da população aos serviços públicos essenciais. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a eficiência administrativa, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos icoenses.</div><div><br></div><div>Já no primeiro dia de funcionamento, o Balcão do Cidadão demonstrou sua efetividade ao realizar a emissão de 200 Carteiras de Identificação Nacional (RG), garantindo à população acesso ágil e digno à documentação civil básica, essencial para o exercício pleno da cidadania.</div><div><br></div><div>O Balcão do Cidadão foi estruturado para ofertar um total de 75 serviços, concentrando, em um único espaço, atendimentos de diversas áreas, com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar o acesso da população. Entre os principais serviços disponibilizados, destacam-se:</div><div><br></div><div>INSS &amp; Benefícios:</div><div>Consulta de extratos do INSS, simulação de aposentadoria, emissão de seguro-desemprego, acompanhamento de pagamentos, agendamentos de perícia, consultas ao CNIS e orientações sobre benefícios.</div><div><br></div><div>Serviços Eleitorais:</div><div>Emissão do primeiro título, regularização de situação eleitoral, local de votação, alteração de dados cadastrais e justificativa eleitoral.</div><div><br></div><div>Veículos e DETRAN:</div><div>Acesso ao CRLV digital, consulta e emissão de IPVA, licenciamento, taxas e multas, além de consulta de débitos por placa.</div><div><br></div><div>Apoio ao MEI:</div><div>Formalização de Microempreendedor Individual, emissão de boletos, notas fiscais, além de orientações e suporte completo ao empreendedor.</div><div><br></div><div>Documentos e Carteiras:</div><div>Emissão da 2ª via de CPF, Carteira de Trabalho Digital, certidões diversas (negativas, criminais, tempo de contribuição), carteira do idoso, carteira PET (SinPatinhas) e emissão de RG (CIN).</div><div><br></div><div>Serviços Digitais e Consultas:</div><div>Cadastro no Gov.br, acesso ao Conecte SUS, consultas ao celular seguro, criação de e-mail e rastreamento de encomendas.</div><div><br></div><div>Programas Sociais:</div><div>Atendimento relacionado ao Bolsa Família, Ceará Sem Fome, ID Jovem, Pé-de-Meia (incentivo estudantil), Programa Dignidade Menstrual e Programa Alcance.</div><div><br></div><div>Outros Serviços:</div><div>Serviços de xerox e impressões, emissão de boletos e faturas (Enel, Cagece, Vivo, entre outros), registro de reclamações no PROCON e diversos outros atendimentos.</div><div><br></div><div>Carteira PET (SinPatinhas):</div><div>Serviço voltado ao cadastro e identificação de animais de estimação, contribuindo para ações de cuidado, proteção e bem-estar animal.</div><div><br></div><div>Além disso, o Balcão do Cidadão também disponibiliza serviços como a Carteira do Idoso, garantindo acesso a benefícios, inclusão social e melhor qualidade de vida para a população idosa do município.</div><div><br></div><div>Com a implantação do Balcão do Cidadão, a Câmara Municipal de Icó fortalece sua atuação institucional, aproximando-se ainda mais da população e consolidando-se como um espaço de atendimento eficiente, acessível e humanizado. A iniciativa representa um marco na modernização dos serviços públicos no município, reafirmando o compromisso do Legislativo com a cidadania, a dignidade e o bem-estar de todos os icoenses.</div>","Categoria":"#Desenvolvimento    ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/436/7bfa0219bd4d78c8ed978cb29262f387","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/436","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/436/7bfa0219bd4d78c8ed978cb29262f387"},{"Id":"435","Titulo":"2ª Edição do PROCON Câmara Itinerante leva serviços essenciais ao Distrito de Icozinho","Data":"2026-07-22","Resumo":"<div><span style=\"font-size: 1em;\">A Câmara Municipal de Icó realizou, nesta terça-feira (21/06), a 2ª edição do PROCON Câmara Itinerante, no Distrito de Icozinho, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo em aproximar os serviços públicos da população e garantir o acesso aos direitos do cidadão.</span><br></div><div><br></div><div>A ação aconteceu na Praça de Icozinho, com início às 8h da manhã, reunindo uma ampla oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, bem-estar e cidadania. A iniciativa teve como principal objetivo facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais, promovendo qualidade de vida e inclusão social.</div><div><br></div><div>Na área da saúde, foram disponibilizados serviços como vacinação contra a gripe, aplicação de vacinas de hepatite B e C, testes rápidos e aferição de glicemia. Também foi ofertada a aplicação de flúor, além da vacinação de cães e gatos, ampliando o cuidado com a saúde pública e animal.</div><div><br></div><div>O evento também contou com serviços voltados à autoestima e ao bem-estar, incluindo corte de cabelo masculino e feminino, manicure, pedicure, maquiagem, limpeza de pele e atendimento de fisioterapia com massagem relaxante e avaliação.</div><div><br></div><div>No campo da cidadania, o Balcão do Cidadão esteve presente oferecendo serviços como emissão da 2ª via do CPF e atendimento relacionado à dignidade menstrual. Já o PROCON Câmara realizou atendimentos com orientações sobre os direitos do consumidor, registro de reclamações, resolução de conflitos e esclarecimentos sobre produtos e serviços, além de incentivar práticas de consumo consciente.</div><div><br></div><div>A ação foi marcada por um atendimento humanizado, acessível e eficiente, beneficiando diretamente os moradores de Icozinho e regiões próximas. A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal de Icó como uma instituição atuante, comprometida com o bem-estar da população e com a promoção de políticas públicas que fazem a diferença no dia a dia dos cidadãos.</div><div><br></div><div>A 2ª edição do PROCON Câmara Itinerante consolida-se como um importante instrumento de aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, levando serviços essenciais diretamente a quem mais precisa e fortalecendo a cidadania no município de Icó.</div>","Categoria":"#Jurídico           ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/435/55135dd3fa2e523deada753564cc06e4","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/435","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/435/55135dd3fa2e523deada753564cc06e4"},{"Id":"434","Titulo":"21ª Sessão Ordinária reúne projetos voltados à saúde, infraestrutura, turismo e fortalecimento da gestão pública em Icó","Data":"2026-06-30","Resumo":"<div>PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO</div><div><br></div><div>Projeto de Lei nº 17/2026</div><div>Tema: Promoção da imunização.</div><div>Resumo:</div><div><br></div><div>Institui princípios, objetivos, eixos estratégicos e diretrizes para fortalecer as ações de vacinação nas escolas e em atividades extramuros do município, buscando ampliar a cobertura vacinal e promover a prevenção de doenças.</div><div><br></div><div>Projeto de Lei nº 18/2026</div><div>Tema: Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR).</div><div><br></div><div>Cria o Fundo Municipal do Turismo de Icó, destinado a captar e administrar recursos para investimentos, ações de promoção turística, eventos e fortalecimento do setor turístico local.</div><div><br></div><div>Projeto de Lei nº 19/2026</div><div>Tema: Crédito adicional especial.</div><div><br></div><div>Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente de 2026, permitindo a inclusão de novas dotações orçamentárias para execução de despesas não previstas originalmente.</div><div><br></div><div>Projeto de Lei nº 13/2026</div><div>Tema: Ouvidoria Geral do Município.</div><div><br></div><div>Cria o cargo de Ouvidor Geral do Município, responsável por receber manifestações da população, encaminhar demandas e fortalecer a transparência e a participação cidadã.</div><div><br></div><div>Projeto de Lei nº 14/2026</div><div>Tema: Auditoria Geral do Município.</div><div><br></div><div>Cria o cargo de Auditor Geral do Município, visando ampliar os mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da gestão pública municipal.</div><div><br></div><div>VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS</div><div><br></div><div>Requerimento nº 18/2026</div><div>Tema: Título de Cidadania.</div><div><br></div><div>Concede o Título de Cidadão Icoense ao cirurgião-dentista Ítalo Henrique dos Santos Saraiva pelos serviços prestados.</div><div><br></div><div>Requerimento nº 19/2026</div><div>Tema: Limpa-fossa.</div><div><br></div><div>Solicita a disponibilização de carro limpa-fossa para atender a comunidade de Casinhas e os loteamentos Nossa Senhora da Expectação e Senhor do Bonfim.</div><div><br></div><div>VEREADOR MARCONIÉR CHAGAS MOTA</div><div><br></div><div>Projeto de Indicação Legislativa nº 24/2026</div><div>Tema: Apoio ao Corpo de Bombeiros.</div><div><br></div><div>Solicita autorização para uso de viatura pelo grupamento do Corpo de Bombeiros de Icó, visando reforçar a capacidade operacional da corporação.</div><div><br></div><div>Requerimento nº 17/2026</div><div>Tema: Reforma de UBS.</div><div><br></div><div>Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde do Vale do Capim Pubo, localizada no Sítio Jenipapeiro, zona rural de Icó.</div><div><br></div><div>Requerimento n° 16/2026</div><div>Tema: Infraestrutura urbana.</div><div>Resumo:</div><div>Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de via de acesso à Rua Boa Vista, no Bairro Josefa Campos Monteiro.</div><div><br></div><div>VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS</div><div><br></div><div>Projeto de Indicação Legislativa nº 25/2026</div><div>Tema: Inclusão e acessibilidade no Forricó.</div><div><br></div><div>Propõe a criação de área acessível e inclusiva para pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida durante a realização do Forricó.</div><div><br></div><div>Requerimento nº 21/2026</div><div>Tema: Esgotamento sanitário.</div><div><br></div><div>Solicita manutenção das canaletas de esgoto na sede do Distrito de Icózinho.</div><div><br></div><div>Requerimento nº 22/2026</div><div>Tema: Estradas vicinais.</div><div><br></div><div>Solicita recuperação de todas as estradas vicinais do Distrito de Icózinho.</div><div><br></div><div>VEREADOR HALISON FELIZARDO LIMA</div><div><br></div><div>Requerimento nº 6/2026</div><div>Tema: Redutores de velocidade.</div><div><br></div><div>Solicita a construção de lombadas (quebra-molas) na Vila Cascudo, em frente à Escola Casemiro Pequeno e à Creche Recanto da Alegria, visando aumentar a segurança viária.</div><div><br></div><div>VEREADOR DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS</div><div><br></div><div>Requerimento nº 8/2026</div><div>Tema: Segurança no trânsito.</div><div><br></div><div>Solicita estudo conjunto com o COTRAN para implantação de lombadas na Rua Monsenhor Frota, buscando prevenir acidentes e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres.</div><div><br></div><div>VEREADOR JOSENILDO PAULINO DE FREITAS</div><div><br></div><div>Requerimento nº 8/2026</div><div>Tema: Mobilidade urbana.</div><div>Resumo:</div><div><br></div><div>Solicita implantação de quatro faixas elevadas para pedestres, quatro lombadas e reforço da sinalização horizontal e vertical na Avenida Creuza Dias e Rua Fransquim Paula.</div><div><br></div><div>Requerimento nº 9/2026</div><div>Tema: Transporte universitário.</div><div><br></div><div>Solicita disponibilização de transporte universitário para estudantes icoenses que cursam ensino superior em Crato e Juazeiro do Norte.</div><div><br></div><div>Requerimento nº 10/2026</div><div>Tema: Infraestrutura hídrica.</div><div><br></div><div>Solicita construção de uma passagem molhada no Sítio Piauzinho, ligando os sítios Papa e Loreto, facilitando o deslocamento da população.</div>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/434/cfc14d4e67d221a29ef610140753a466","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/434","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/434/cfc14d4e67d221a29ef610140753a466"},{"Id":"433","Titulo":"Câmara de Icó aprecia, em 1ª votação, Projeto da LDO para 2027 na 20ª Sessão Ordinária","Data":"2026-06-30","Resumo":"<div>A Câmara Municipal de Icó realizou a sua 20ª Sessão Ordinária, conforme registrado na pauta da Casa Legislativa. Durante a sessão, foi apreciado em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei nº 11, de 15 de abril de 2026, de iniciativa do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.</div><div><br></div><div>A matéria trata de um instrumento fundamental para o planejamento da gestão pública, pois define diretrizes, metas e prioridades que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício financeiro.</div><div><br></div><div>Após a apreciação da matéria, houve espaço destinado à Explicação Pessoal. Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi declarada encerrada a presente sessão.</div>","Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/433/51de5bbaabb9c1fcee5e43691d8995b5","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/433","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/433/51de5bbaabb9c1fcee5e43691d8995b5"},{"Id":"432","Titulo":"Câmara Municipal de Icó delibera sobre projetos e demandas da população em 18ª Sessão Ordinária","Data":"2026-06-17","Resumo":"<div>A Câmara Municipal de Icó reafirma seu compromisso inabalável com o desenvolvimento do município e com o bem-estar de cada cidadão icoense, por meio das matérias apreciadas e aprovadas durante a 18ª Sessão Ordinária.</div><div><br></div><div>Na ocasião, foram submetidas ao plenário proposições para discussão e votação única, demonstrando a atuação ativa do Poder Legislativo na construção de políticas públicas e melhorias para a população.</div><div><br></div><div>Mesa Diretora do Poder Legislativo</div><div><br></div><div>• Projeto de Resolução nº 9/2026: Dispõe sobre a regulamentação dos perfis oficiais da Câmara Municipal de Icó nas redes sociais, veda a criação de perfis secundários e estabelece normas para a transição de gestão das contas institucionais.</div><div><br></div><div>Vereador Franklin Hilton Otaviano Rodrigues</div><div><br></div><div>• Projeto de Indicação nº 13/2026: Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição de incentivo financeiro adicional como forma de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Icó/CE.</div><div><br></div><div>Vereador Eliseu Amâncio de Lima</div><div><br></div><div>• Projeto de Lei Legislativo nº 19/2026: Dispõe sobre a denominação de via pública no Conjunto Gama.</div><div>• Requerimento nº 13/2026: Solicita, em caráter de urgência, a recuperação e restauração da estátua do Dr. Pedro Théberge, localizada no Largo do Théberge.</div><div><br></div><div>Vereador Samuel Alves dos Santos</div><div><br></div><div>• Requerimento nº 18/2026: Requer a outorga do Título de Cidadania Icoense ao cirurgião-dentista Ítalo Henrique dos Santos Saraiva.</div><div><br></div><div>Vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas</div><div><br></div><div>• Requerimento nº 19/2026: Requer do município a reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Icozinho e do Boqueirão.</div><div>• Requerimento nº 20/2026: Requer a instalação de uma areninha no distrito de Icozinho.</div><div><br></div><div>Vereador Marconiêr Chagas Mota</div><div><br></div><div>• Requerimento nº 14/2026: Solicita a instalação de limitadores de velocidade ou construção de lombadas nos bairros BNH, Centro Gerencial, Nos Altos e na Rua Edjalme Alves Maciel (Conjunto Gama), que dá acesso ao Horto do Senhor do Bonfim.</div><div style=\"text-align: left;\">• Requerimento nº 15/2026: Requer a concessão de Moção à família de Zé Paraibano, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento econômico de Icó.</div><div><br></div><div>A Câmara Municipal segue firme em sua missão de legislar, fiscalizar e atuar em prol do interesse público, promovendo ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população icoense.</div>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/432/736f453e31ab9810d998fb51964bc651","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/432","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/432/736f453e31ab9810d998fb51964bc651"},{"Id":"431","Titulo":"Câmara Municipal realiza Seminário da LDO com participação de autoridades e população","Data":"2026-06-17","Resumo":"<div>A Câmara Municipal realizou, em seu plenário, o Seminário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reunindo vereadores, secretários municipais e a população para debater as prioridades e metas da administração pública para o próximo exercício financeiro.</div><div><br></div><div>O encontro teve como objetivo promover a transparência e ampliar a participação popular no processo de planejamento orçamentário, possibilitando que representantes do poder público e cidadãos contribuíssem com sugestões e apontamentos relevantes para a construção das diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento municipal.</div><div><br></div><div>Durante o seminário, foram apresentados os principais eixos da LDO, destacando áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Os participantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e dialogar diretamente com os gestores sobre as demandas da comunidade.</div><div><br></div><div>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a gestão participativa e responsável, garantindo que as decisões orçamentárias estejam alinhadas com as reais necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento do município.</div>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/431/bfaff9bedc9205d3439f9f73f6933d3b","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/431","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/431/bfaff9bedc9205d3439f9f73f6933d3b"},{"Id":"428","Titulo":"Audiência Pública do Maio Amarelo debate trânsito e mobilidade urbana em Icó","Data":"2026-06-02","Resumo":"<div>A Câmara Municipal de Icó realizou, na última sexta-feira, dia 29 de maio, uma Audiência Pública em alusão à campanha Maio Amarelo, com o tema “Debater o trânsito e a mobilidade urbana no município”. O encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou com a participação de representantes da sociedade civil, autoridades locais e órgãos de trânsito.</div><div><br></div><div>O objetivo da audiência foi promover um espaço democrático de diálogo, permitindo a participação cidadã na construção de propostas voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no trânsito de Icó. Durante o evento, foram discutidos desafios enfrentados no dia a dia, como organização do tráfego, conscientização de condutores e pedestres, além de medidas educativas e preventivas.</div><div><br></div><div>Representantes dos órgãos de trânsito contribuíram com explanações técnicas e apresentaram sugestões para aprimorar a fiscalização, a sinalização e as políticas públicas voltadas ao setor. A população presente também teve a oportunidade de expor demandas, relatar experiências e colaborar com ideias para um trânsito mais seguro e eficiente.</div><div><br></div><div>A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Icó com a promoção de ações que incentivem a conscientização no trânsito, valorizem a participação popular e contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável do município.</div><div><br></div><div>A campanha Maio Amarelo tem como propósito chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes de trânsito, estimulando atitudes responsáveis e a construção de uma cultura de paz no trânsito.</div>","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/428/6e25ee139ec51de42e07b333d6417445","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/428","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/428/6e25ee139ec51de42e07b333d6417445"},{"Id":"427","Titulo":"17ª Sessão Ordinária aprecia e delibera pautas com foco em educação, inclusão, infraestrutura e valorização profissional","Data":"2026-06-02","Resumo":"<div>Vereador Samuel Alves dos Santos</div><div>• Projeto de Lei nº 18/2026: Institui a realização de visita institucional de alunos da rede pública à Câmara Municipal de Icó, com oferta de transporte escolar em um dia letivo, fortalecendo a educação cidadã e o vínculo dos estudantes com o Poder Legislativo.</div><div>• Indicação nº 21/2026: Propõe, em conjunto com o CONTRAN, a criação de programa municipal voltado a mototaxistas, motofretistas e entregadores, com incentivo, regulamentação e benefícios para profissionais que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho.</div><div><br></div><div>Vereador Eliseu Amâncio de Lima</div><div><br></div><div>• Projeto de Lei nº 20/2026: Reconhece o Teatro da Ribeira dos Icós como símbolo cultural oficial do município, valorizando o patrimônio histórico e cultural local.</div><div>• Requerimento nº 12/2026 (25/05): Solicita ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará a implantação de uma unidade no município de Icó, visando reforçar a segurança e atendimento emergencial.</div><div><br></div><div>Vereador Marconiér Chagas Mota</div><div><br></div><div>• Projeto de Lei nº 21/2026: Cria o “Selo Escola Democrática”, certificando instituições de ensino que adotem práticas de gestão participativa e cidadã.</div><div>• Requerimento nº 12/2026 (18/05): Solicita o calçamento da Travessa Ilídio Sampaio, nas proximidades do Beco do Frango, melhorando a mobilidade urbana.</div><div>• Requerimento nº 13/2026: Concede moção de aplausos ao Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar e equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.</div><div><br></div><div>Vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas</div><div><br></div><div>• Indicação nº 19/2026: Propõe a criação de protocolo municipal de prevenção e combate à discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na rede socioassistencial, assegurando atendimento digno e humanizado.</div><div>• Indicação nº 20/2026: Sugere repasse financeiro à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Maracanã, incentivando o desenvolvimento rural.</div><div>• Requerimento nº 18/2026: Solicita a construção de cobertura da quadra esportiva da escola do Sítio Boqueirão, distrito de Icozinho, promovendo melhores condições para atividades esportivas e educacionais.</div><div><br></div><div>Proposição Coletiva (Todos os Vereadores)</div><div><br></div><div>• Indicação nº 22/2026: Sugere ao Poder Executivo medidas para valorização dos agentes de trânsito, incluindo reajuste salarial, regulamentação da escala 24h/72h e implementação do PCCR.</div>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/427/f97241ce40d8f28b62c7fe1174a84394","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/427","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/427/f97241ce40d8f28b62c7fe1174a84394"},{"Id":"430","Titulo":"Câmara Municipal de Icó amplia atendimento com capacitação para o Balcão do Cidadão","Data":"2026-05-30","Resumo":"<div>A Câmara Municipal de Icó segue avançando na modernização e ampliação dos serviços oferecidos à população.&nbsp;</div><div><br></div><div>Recentemente, servidores da Casa participaram de um importante treinamento do Balcão do Cidadão, iniciativa que visa qualificar o atendimento e facilitar o acesso da população a diversos serviços essenciais.</div><div><br></div><div>O treinamento capacitou a equipe para a oferta de aproximadamente 75 serviços que estarão disponíveis à população icoense, proporcionando mais praticidade, agilidade e comodidade no atendimento ao cidadão.</div><div><br></div><div>Com a implantação do Balcão do Cidadão, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a eficiência no serviço público, aproximando ainda mais o poder legislativo da comunidade e garantindo acesso facilitado a direitos e serviços fundamentais.</div><div><br></div><div style=\"text-align: left;\">A iniciativa representa um importante passo na melhoria do atendimento à população, fortalecendo a cidadania e promovendo mais inclusão e acessibilidade para todos.</div>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/430/badc4b6adb604717c2b3bb7592f53ef3","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/informa/430","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/254/430/badc4b6adb604717c2b3bb7592f53ef3"}]