Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
316,5,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
313,,2026-05-25,"A Câmara Municipal de Icó apresenta o Relatório de Gestão e Atividades com a finalidade de consolidar, em documento único, claro e pesquisável, as principais ações institucionais, legislativas, administrativas, de cidadania, transparência, participação social e governança desenvolvidas no exercício de 2026. A versão ora apresentada tem natureza parcial, pois o exercício de 2026 encontra- se em curso. A consolidação definitiva deverá ocorrer após o encerramento do exercício, com a inclusão dos demonstrativos contábeis e financeiros anuais. As informações foram organizadas de forma integrada, evitando a mera reprodução fragmentada de notícias ou postagens. O objetivo é demonstrar a relação entre planejamento institucional, ações executadas, resultados alcançados e providências de aprimoramento da transparência pública.",2026,"Relatório de Gestão e Atividades"
304,3,2026-05-22,"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO “GUARDIÕES DO THÉBERGE”",2026,Edital
250,3,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PREVISTA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
244,5,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
242,4,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
305,1,2026-02-23,"ATO DA MESA DIRETORA Nº 1/2026 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. ",2026,Ato
239,3,2026-02-09,"Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026.",2026,Edital
237,,2026-01-30,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025.",2026,"Termo de Promulgação"
235,2,2026-01-26,"EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026.",2026,Edital