Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
250,3,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PREVISTA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,ATO
244,5,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,ATO
242,4,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,ATO
239,3,2026-02-09,"Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026.",2026,EDITAL
237,,2026-01-30,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025.",2026,"TERMO DE PROMULGAÇÃO"
235,2,2026-01-26,"EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026.",2026,EDITAL
234,,2026-01-26,"ATO Nº 2/2026 Declara a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Icó – Ceará.",2026,ATA
232,1,2026-01-07,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 QUE CONVOCA FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONTRATUAL E ADMNISTRATIVA. ",2026,EDITAL
233,,2026-01-05,"ATO Nº 1/2026 Dispõe sobre a criação, modernização e atualização das mídias sociais institucionais e do logotipo oficial da Câmara Municipal de Icó - Ceará, e dá outras providências.  ",2026,ATA
225,003,2025-06-18,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2025",2025,EDITAL