Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
324,10,2026-07-28,"Dispõe sobre a realização da Sessão de Abertura dos Trabalhos plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.",2026,Ato
325,7,2026-07-28,"Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão de Abertura dos Trabalhos Plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026.",2026,Edital
322,9,2026-07-03,"Dispõe sobre diretrizes para utilização dos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Icó durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.",2026,Ato
320,7,2026-06-23,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,Ato
319,5,2026-06-23,"CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó. ",2026,Edital
318,4,2026-06-23,"Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icó para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó.",2026,Edital
317,6,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
316,5,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
313,,2026-05-25,"A Câmara Municipal de Icó apresenta o Relatório de Gestão e Atividades com a finalidade de consolidar, em documento único, claro e pesquisável, as principais ações institucionais, legislativas, administrativas, de cidadania, transparência, participação social e governança desenvolvidas no exercício de 2026. A versão ora apresentada tem natureza parcial, pois o exercício de 2026 encontra- se em curso. A consolidação definitiva deverá ocorrer após o encerramento do exercício, com a inclusão dos demonstrativos contábeis e financeiros anuais. As informações foram organizadas de forma integrada, evitando a mera reprodução fragmentada de notícias ou postagens. O objetivo é demonstrar a relação entre planejamento institucional, ações executadas, resultados alcançados e providências de aprimoramento da transparência pública.",2026,"Relatório de Gestão e Atividades"
304,3,2026-05-22,"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO “GUARDIÕES DO THÉBERGE”",2026,Edital