[{"Id":"250","Numero":"3","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PREVISTA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/250","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/250/ATO_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"244","Numero":"5","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/244","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/244/ATO_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"242","Numero":"4","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/242","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/242/ATO_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"239","Numero":"3","Data":"2026-02-09","Descricao":"Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/239","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/239/EDITAL_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"237","Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"TERMO DE PROMULGAÇÃO","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/237","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/237/TERMO_DE_PROMULGACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"235","Numero":"2","Data":"2026-01-26","Descricao":"EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/235","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/235/EDITAL_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"234","Numero":"","Data":"2026-01-26","Descricao":"ATO Nº 2/2026 Declara a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Icó – Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/234","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/234/ATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"232","Numero":"1","Data":"2026-01-07","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 QUE CONVOCA FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONTRATUAL E ADMNISTRATIVA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/232","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/232/EDITAL_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"233","Numero":"","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATO Nº 1/2026 Dispõe sobre a criação, modernização e atualização das mídias sociais institucionais e do logotipo oficial da Câmara Municipal de Icó - Ceará, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/233","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/233/ATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"225","Numero":"003","Data":"2025-06-18","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2025","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/225","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/225/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"}]