[{"Id":"324","Numero":"10","Data":"2026-07-28","Descricao":"Dispõe sobre a realização da Sessão de Abertura dos Trabalhos plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/324","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/324/Ato_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"325","Numero":"7","Data":"2026-07-28","Descricao":"Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão de Abertura dos Trabalhos Plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/325","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/325/Edital_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"322","Numero":"9","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre diretrizes para utilização dos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Icó durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/322","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/322/Ato_9_2026_0000001.pdf"},{"Id":"320","Numero":"7","Data":"2026-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/320","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/320/Ato_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"319","Numero":"5","Data":"2026-06-23","Descricao":"CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/319","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/319/Edital_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"318","Numero":"4","Data":"2026-06-23","Descricao":"Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icó para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/318","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/318/Edital_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"317","Numero":"6","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/317","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/317/Ato_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"316","Numero":"5","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/316","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/316/Ato_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"313","Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"A Câmara Municipal de Icó apresenta o Relatório de Gestão e Atividades com a finalidade de consolidar, em documento único, claro e pesquisável, as principais ações institucionais, legislativas, administrativas, de cidadania, transparência, participação social e governança desenvolvidas no exercício de 2026. A versão ora apresentada tem natureza parcial, pois o exercício de 2026 encontra- se em curso. A consolidação definitiva deverá ocorrer após o encerramento do exercício, com a inclusão dos demonstrativos contábeis e financeiros anuais. As informações foram organizadas de forma integrada, evitando a mera reprodução fragmentada de notícias ou postagens. O objetivo é demonstrar a relação entre planejamento institucional, ações executadas, resultados alcançados e providências de aprimoramento da transparência pública.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório de Gestão e Atividades","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/313","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/313/RELATORIO_ANUAL_DE_OUVIDORIA_E_SIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":"304","Numero":"3","Data":"2026-05-22","Descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO “GUARDIÕES DO THÉBERGE”","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/304","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/304/Edital_3_2026_0000001.pdf"}]