[{"Id":"316","Numero":"5","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/316","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/316/Ato_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"313","Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"A Câmara Municipal de Icó apresenta o Relatório de Gestão e Atividades com a finalidade de consolidar, em documento único, claro e pesquisável, as principais ações institucionais, legislativas, administrativas, de cidadania, transparência, participação social e governança desenvolvidas no exercício de 2026. A versão ora apresentada tem natureza parcial, pois o exercício de 2026 encontra- se em curso. A consolidação definitiva deverá ocorrer após o encerramento do exercício, com a inclusão dos demonstrativos contábeis e financeiros anuais. As informações foram organizadas de forma integrada, evitando a mera reprodução fragmentada de notícias ou postagens. O objetivo é demonstrar a relação entre planejamento institucional, ações executadas, resultados alcançados e providências de aprimoramento da transparência pública.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório de Gestão e Atividades","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/313","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/313/RELATORIO_ANUAL_DE_OUVIDORIA_E_SIC__2026_0000001.pdf"},{"Id":"304","Numero":"3","Data":"2026-05-22","Descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO “GUARDIÕES DO THÉBERGE”","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/304","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/304/Edital_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"250","Numero":"3","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PREVISTA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/250","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/250/ATO_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"244","Numero":"5","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/244","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/244/ATO_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"242","Numero":"4","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/242","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/242/ATO_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"305","Numero":"1","Data":"2026-02-23","Descricao":"ATO DA MESA DIRETORA Nº 1/2026 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/305","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/305/Ato_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"239","Numero":"3","Data":"2026-02-09","Descricao":"Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/239","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/239/EDITAL_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"237","Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"Termo de Promulgação","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/237","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/237/TERMO_DE_PROMULGACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"235","Numero":"2","Data":"2026-01-26","Descricao":"EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/publicacoes/235","LinkArquivo":"https://www.camaraico.ce.gov.br/arquivos/235/EDITAL_2_2026_0000001.pdf"}]