RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026.

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE ICO/CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NAS DEMANDAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAL E DEMAIS ROTINAS INTERNAS DOS SETORES, PROCESSO RESULTANTE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 01.002/2026-PE, CONFORME CONTRATO Nº 01.002/2026-PE, DURANTE O PERIODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SEMINARIO AGOSTO DOURADO JUNTO A POPULAÇÃO LOCAL DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA CERIMÔNIA DE REQUALIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO, ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES OPERACIONAIS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RISCOS OPERACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ASSUNTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO AOS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E IDEALIZAÇÃO DO PROJETO CAMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICACOES OFICIAIS EM JORNAIS E OUTRAS MIDIAS DE PROCESSOS LICITATORIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFRENTE AO MES DE JULHO DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 07/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 07/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, COM APOIO NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E À MELHORIA DA GESTÃO, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.001/2026-PE, CONFORME CONTRATO DE Nº 01.001/2026-PE, DURANTE OS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO/2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DURANTE O MES DE JULHO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2026.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE JULHO/2026

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA, REF AO MES DE ABRIL DE 2026.

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA, REF AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA, REF AO MES DE JUNHO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE MAIO/2026.

RECOLHIMENTO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE JULHO/2026.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFRENTE AO MES DE JUNHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE FORRO MODULAR, INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO, PLACAS DE EPS/PVC, CANTONEIRAS, LUMINÁRIAS LED, SPOTS LED, CABEAMENTO ELÉTRICO, MATERIAIS COMPLEMENTARES, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.016/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.016/2026-DL

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02010008, DURANTE CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2026-DL, VIGENTE ATÉ 02/08/2026. ESTORNO DO EMPENHO 02030003 PELA CLASSIFICAÇÃO INDEVIDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO E ESTRUTURA DE SOM, PALCO, TENDAS, NA REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE DAS AÇÕES DE CIDADANIA DO PODER LEGISLATIVO NO DISTRITO DE ICOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE JUNHO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ARQUIVOS DINÂMICO E PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA LICITACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.013/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.013/2026-DL

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS DE INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, COMPREENDENDO CONTROLE ADMINISTRATIVO DAS REUNIÕES E MATÉRIAS APRECIADAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS EM FORMATO DIGITAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO E FACILITAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.014/2026, CONFORME CONTRATO DE Nº 01.014/2026-DL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO, ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA GERAL, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO APOIO DAS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ANÁLISE DE CENÁRIOS ADMINISTRATIVOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE SUPORTE À GESTÃO DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICACOES OFICIAIS EM JORNAIS E OUTRAS MIDIAS DE PROCESSOS LICITATORIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEICOES E QUENTINHAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL. EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 03060003

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICACOES OFICIAIS EM JORNAIS E OUTRAS MIDIAS DE PROCESSOS LICITATORIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DURANTE O MES DE JUNHO DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 06/2026. FERIAS

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 06/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 06/2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO, INCLUINDO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 1º ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, DESTINADOS A VEREADORES, VEREADORAS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS DE TODO O BRASIL. COM O OBJETIVO DE CONVERGÊNCIA DE IDEIAS, EXPERIÊNCIAS E PROPÓSITOS, FORTALECENDO O DIÁLOGO, A TROCA DE BOAS PRÁTICAS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES QUE TRANSFORMAM REALIDADES, QUE SERA REALIZADO NO DIA 03.08.2026 EM FORTALEZA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA LICITACAO DA MODALIDADE DE DISPENSA Nº 01.012/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.12/2026-DL

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE 06/2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RESPONSABILIZAÇÃO FUNCIONAL, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, RH, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, COMISSÕES PROCESSANTES E CHEFIAS, DETALHANDO DEVERES FUNCIONAIS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PODER DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PORTARIA DE INSTAURAÇÃO, COMISSÃO, IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÃO E PRAZOS, NOTIFICAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO DE PROVAS, RELATÓRIO E DECISÃO, GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO E PROPORCIONALIDADE, INTEGRAÇÃO COM CONTROLE INTERNO, JURÍDICO E GESTÃO DE PESSOAS, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO DE APURAÇÃO E MINUTA DE PORTARIA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, NO DIA 24/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA INSTITUCIONAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), VISANDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS, O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E A OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 089/2026.

RECOLHIMENTO DO INSS SEGURADOS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES E PRAZOS INTERNOS, DOCUMENTOS ESSENCIAIS: ATOS DE GESTÃO, BALANCETES, CONTRATOS, FOLHAS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E RELATÓRIOS, SISTEMAS E PORTAIS DE CONTROLE EXTERNO APLICÁVEIS AO JURISDICIONADO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE, ACHADOS RECORRENTES EM CÂMARAS MUNICIPAIS E MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO RESPONDER DILIGÊNCIAS: RELATÓRIO, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NARRATIVA TÉCNICA E SANEAMENTO, CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS, OFICINA DE MONTAGEM DE PROCESSO DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA SIMULADA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS, PATRIMÔNIO E RH.JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, TENHO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, TESOURARIA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, GABINETES E ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO A NATUREZA JURÍDICA DE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO LOCAL: NECESSIDADE, LIMITES, AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS MÍNIMOS: REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DE DESLOCAMENTO, RELATÓRIO DE VIAGEM E COMPROVANTES, CONTROLE DE FINALIDADE PÚBLICA, ECONOMICIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA AUDITORIA, RESPONSABILIZAÇÃO POR USO INDEVIDO, GLOSA E RESSARCIMENTO, OFICINA DE CRIAÇÃO DE FORMULÁRIO E CHECKLIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS. JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM AÇÕES PARA CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO GABINETE, VINCULADOS A SUA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO DE LINHO E BANDO FORRO EM TECIDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, RESTAURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE GALERIAS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PROCESSO RESULTANTE DA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01.010/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.010/2026-DL.

SERVIÇOS DE RECARGAR E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES ABC 6KG, CONFECÇÃO PLACAS S-130 CONFECÇÃO PLACAS S-150 CONFECÇÃO PLACAS S-104 CONFECÇÃO PLACAS S-20 CONFECÇÃO PLACAS-80 CONFECÇÃO PLACAS-90 CONFECÇÃO PLACAS-100 CONFECÇÃO PLACAS-111 ILUMINARIA DE EMERGENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES, CONTROLE INTERNO E MESA DIRETORA, SOBRE FORTALECIMENTO DA CULTURA DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO DE CONDUTAS QUE GERAM RESPONSABILIZAÇÃO, ÉTICA PÚBLICA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DEVERES FUNCIONAIS, DECORO PARLAMENTAR: CONCEITO, PROCEDIMENTOS E LIMITES, NEPOTISMO, CONFLITO DE INTERESSES, FAVORECIMENTO INDEVIDO E USO DE BENS PÚBLICOS, ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO E AMBIENTE INSTITUCIONAL SEGURO, BRINDES, PRESENTES, PATROCÍNIOS, EVENTOS E RELACIONAMENTO COM PARTICULARES, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL, ELEITORAL E POR IMPROBIDADE, QUANDO APLICÁVEL, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA OU CARTILHA DE INTEGRIDADE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO PARLAMENTAR REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ. UTILIZANDO PLANEJAMENTO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E COLETA DE INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS, ANÁLISE DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

SERVIÇOS TÉCNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NA ESTRUTURAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE ESCUTA SOCIAL, DIÁLOGO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEICOES E QUENTINHAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E PALCO PARA A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE PLANTAS E JARROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO DE LINHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PERTECENTES A CAMARA MUNICIPAL DE ICO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CALIBRAÇÃO DE MESA DE SOM, EQUALIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS E AJUSTE FINO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E MICROFONES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COM CARÁTER CORRETIVO E ISOLADO, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE MICROFONIAS, RUÍDOS DE FUNDO E DISTORÇÕES DURANTE A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.006/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.006/2026-DL, VIGENTE ATÉ 20/12/2026. EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 20.05.0001.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DESTINADA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, COMO OBJETIVO DE PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, ACESSÍVEL E HUMANIZADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DESTINADOS À GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.008/2026DL, CONFORME CONTRATO Nº 01.008/2026DL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTEZANAIS E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02.01.0009.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFRENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 05/2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 05/2026.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE 05/2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. LORRAYNE ACIOLY BARBOSA ,ADVOGADA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE FÍSICA DO FORÚM ESTADUAL DE INSTÂNCIA DE MULHERES DE PARTIDOS POLÍTICOS-CEARÁ .VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 86/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.006/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.006/2026-DL, VIGENTE ATÉ 20/12/2026. EMPENHO RELATIVO A 5% DO CONTRATO.

RECOLHIMENTO DO (INSS SEGURADOS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE CIDADANIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.007/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.007/2026-DL, VIGENTE ATÉ 14/03/2027.

SERVIÇOS TECNICOS NA REVISÃO COMPLETA DA INFRAESTRUTURA DE REDE EXISTENTE, INCLUINDO REDES MOVEIS E CABEAMENTOS, COM FOCO NA MELHORIA DE DESEMPENHO, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO SUPORTE ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SETORES INTERNOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES PARLAMENTARES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E MONITORAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CEARA

SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EM APLICAÇÃO DE FORRO DE GESSO TOTALIZANDO 88,33 MTS VALOR UNITÁRIO 120,00 NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.03.31.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230331101, VIGENTE ATÉ 25/04/2027.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNAÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CEARÁ, CONSTANTES DENTRO DO TERMO DE REFERENCIA, COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIO PROPRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ, EM PLATAFORMAS DIGITAIS (RADIO/WEB BEM COMO AUXILIAR NO PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO DE CANAL DE FM (FREQUENCIA MODULADA), ATRAVÉS DE INGRESSO NA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TV DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 2024.04.01.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202404300003, VIGENTE ATÉ 23/12/2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 (PLDO 2027), REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AOS VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O DEBATE ACERCA DO PLANEJAMENTO E DAS PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDO A COMPREENSÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E DESPESAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. A ATIVIDADE VISA APRIMORAR A CAPACIDADE DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTRIBUINDO PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE INSTITUCIONAL EXERCIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ILUSTRAÇÃO ORIGINAL E MOLDURADA DE IMAGENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE ICÓ, FEITA COM TÉCNICA MISTA, NANQUIM E AQUARELA SOB PAPEL ARCHES 300G PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

SERVIÇOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E TREINAMENTO NA ÁREA DE CONTROLE SOCIAL, PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DESTINADAS A VEREADORES, MESA DIRETORA, COMUNICAÇÃO, OUVIDORIA, GABINETES E SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO NA REVISÃO E COMPILAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE RELATÓRIOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS AO CONTROLE INTERNO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS A A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA, COMPREENDENDO ANÁLISE ESTRATÉGICA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, MONITORAMENTO DE DESEMPENHO OPERACIONAL, CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E SUPORTE TÉCNICO VOLTADO AO APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA, REF. A COMPETÊNCIA 02/2026.

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA, REF. A COMPETÊNCIA 03/2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REF. AO MES DE ABRIL DE 2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 04/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 04/2026.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE 04/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EM PORTAS E JANELAS DE VIDRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE VIDRO LISO INCOLOR 8MM CORTADO SOB MEDIDA PARA VEDAÇÃO DE PORTA EM MADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO À TRAMITAÇÃO DOCUMENTAL, CONTROLE PROCESSUAL E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MARCONIER CHAGAS MOTA, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 68/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR VICE-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 69/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 70/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 71/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 72/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. FERNANDO ALEXANDRE LEITE G. NUNES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 074/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. FRANCISCO NILDO DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 075/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. IATAGÃ MATIAS DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 078/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. TOBIAS PIRES DE ARAÚJO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 079/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. YGOR RODRIGUES TORRES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 080/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. HALISON FELIZARDO LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 077/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 081/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MANUEL GUEDES BEZERRA NETO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 082/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 083/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ELISEU AMANCIO DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 073/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 076/2026.

A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2027.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL E INSCRIÇÕES DO PROJETO CÂMARA MIRIM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/04/2027

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESTINADA A DISCUSSÃO DE POLÍTICA PÚBLICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA NA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA CÂMARA MIRIM, NAS ZONAS RURAIS E URBANA DO MUNICÍPIO, COM TODAS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO INCLUSAS.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER A CLIMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.005/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.005/2026-DL, VIGENTE ATÉ 09/09/2026.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 119/2026, VIGENTE ATÉ 31/12/2026, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.1, VIGENTE ATÉ 01/04/2027.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES , REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO METODOLÓGICAE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PLS DACÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, INCLUINDO DIAGNOSTICO SITUACIONAL, DEFINIÇÃO DE METASINDICADORES, PLANO DE AÇÃO, MECANISMO DE MONITORAMENTO E RELATÓRIO FINAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO EVENTO PÁSCOA SOLIDÁRIA PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E FEREBCUANENTI EM SISTEMAS PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTABIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.2, VIGENTE ATÉ 01/04/2027 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM DESFAVOR DO VEREADOR MARCONIER DAS CHAGAS MOTA, CONFORME PROCESSO Nº 0050006-05.2014.8.06.0090, EM FAVOR DE JOSE SOARES FRANÇA E OUTRO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM DESFAVOR DO VEREADOR MARCONIER DAS CHAGAS MOTA, CONFORME PROCESSO Nº 0050006-05.2014.8.06.0090, EM FAVOR DE JOSE SOARES FRANÇA E OUTRO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFRENTE AO MES DE MARÇO DE 2026

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2026

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2026

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 03/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 03/2026.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE 03/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.004/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.004/2026-DL, VIGENTE ATÉ 24/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA PLACA ROSA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM POR SUAS CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE CIDADANIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE.

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO LEGISLATIVO ICOENSE.

A INSCRIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE HACK SERVIDOR DE VIDEOMONITORAMENTO E REDES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) PAINEL DE LED P4, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTOL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO E A DESMONTAGEM, CONFORME AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.003/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.003/2026-DL, VIGENTE ATÉ 05/01/2027.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 46/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA, COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 48/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MANUEL GUEDES BEZERRA NETO,PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2026.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS, DATAS, HISTÓRICAS E PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE EX-PREFEITOS, EX-PRESIDENTES DA CÂMARA E EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCON INTINERANTE - 1° EDIÇÃO, COMO AÇÃO DE CIDADANIA LEGISLATIVA À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE VIDROS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2026-DL, VIGENTE ATÉ 02/08/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, E EXPURGO DEFINITIVO DE DOCUMENTOS CUSTODIADOS, COM ELIMINAÇÃO SEGURA (TRITURAÇÃO/FRAGMENTAÇÃO) DE MATERIAIS DESNECESSÁRIOS OU COM PRAZO DE GUARDA EXPIRADO, EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL (TTD) DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRIAGEM DO ACERVO DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO DE ICO-CE ETAPA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DOCUMENTAL QUE PRECEDE A ORGANIZAÇÃO DEFINITIVA, OU O DESCARTE. COM OBJETIVO PRINCIPAL DE SEPARAR O MATERIAL RELEVANTE (VALOR ADMINISTRATIVO, LEGAL OU HISTÓRICO) DO QUE PODE SER ELIMINADO, SEGUINDO NORMAS OFICIAIS COMO A TABELA DE TEMPORALIDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, PESQUISA HISTÓRICA E ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 02/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 02/2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO SOBRE O PAGAMENTOS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO /2026.

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026

A INSCRIÇÃO PARA A 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, OBJETIVANDO CAPACITÁ-LOS PARA O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026, ENGLOBANDO A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VISANDO A CONTINUIDADE DA GESTÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, PAREAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, APURAÇÃO, DEPURAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS E LANÇAMENTOS NOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E O SUPORTE OPERACIONAL CONTÍNUO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL "CÂMARA MIRIM", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.001/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.001/2026-DL, VIGENTE ATÉ 23/12/2026.

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA.

RECOLHIMENTO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM OUTROS PAGAMENTOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE , AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2027 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS LEGISLATIVA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, VISANDO O SUPORTE INTEGRAL À DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, SUPORTE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, APRIMORAMENTO, CONTROLE, CONFORMIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, ÍNDICES DE DESEMPENHO DE GESTÃO, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DEMAIS NORMAS DE CONFORMIDADE APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2025, VIGENTE ATÉ 03/01/2027.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO EXECUTIVO, CONTENDO: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, CURVA ABC DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO, BDI, ENCARGOS, MENORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ANÁLISE E DIGNÓSTICO SITUACIONAL DE TODA A MASSA DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL PROVENIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM LEVANTAMENTO TÉCNICO E FOTOGRÁFICO E SITUACIONAL, DE 1977 A 2026 TOTALIZANDO 49 ANOS DE MASSA DOCUMENTAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO SITUACIONAL DE DEMANDAS PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA.

ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 01/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 01/2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026

CONFECÇÃO DE FARDAMENTO MASCULINO E FEMININO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA A CERCA DA TRAMITAÇÃO E PROCESSAMENTO INTERNO PROCESSUAL LEGISLATIVO POR OCASIÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE 01/2026.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.01/2026-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.01/2026-IN, VIGENTE ATÉ 28/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM GRAVADOR, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PJA1 DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O EVENTO SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E O CUIDADO EMOCIONAL, AÇÃO ESTA A SER DIRECIONADA A TODOS OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E REFORÇA O COMPROMISSO DA CASA COM O BEM-ESTAR, A VALORIZAÇÃO HUMANA E UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 , COM LICENÇA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMÁTICO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, COM LICENÇA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS ESTUDOS E PESQUISA VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA NA AREA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES, DESTE LEGISALTIVO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

FOLHA DE PAGAMENTO DE ASSESSORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

FOLHA DE PAGAMENTO DE COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2026

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE , AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE PLANEJAMENTO INERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 003/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 003/2025-DL, VIGENTE ATÉ 11/11/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 002/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2025-DL, VIGENTE ATÉ 31/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNAÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CEARÁ, CONSTANTES DENTRO DO TERMO DE REFERENCIA, COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIO PROPRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ, EM PLATAFORMAS DIGITAIS (RADIO/WEB BEM COMO AUXILIAR NO PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO DE CANAL DE FM (FREQUENCIA MODULADA), ATRAVÉS DE INGRESSO NA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TV DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 2024.04.01.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202404300003, VIGENTE ATÉ 23/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA NA IMPLANTAÇÃO E CONFIGIRAÇÃO DE AMBIENTE WINDOWS SERVER 2022 PARA USO DO PROTOCOLO RDP, PERMITINDO MÚLTIPLOS ACESSOS E ADMINISTRAÇÃO DE PERFIS DE CONEXÃO, LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE USUÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE BACKUPS DOS BANCOS DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 013/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2025-DL, VIGENTE ATÉ 24/12/2026.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.1, VIGENTE ATÉ 01/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMOSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBEM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221111101, VIGENTE ATÉ 31/12/2026.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E FEREBCUANENTI EM SISTEMAS PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTABIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.2, VIGENTE ATÉ 01/04/2026.

CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LCÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2021.03.18.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2021.03.18.1, VIGENTE ATÉ 09/04/2026.

CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS NA AREA DERECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2021.03.17.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20210317101, VIGENTE ATÉ 09/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.10.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221110101, VIGENTE ATÉ 31/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.03.31.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230331101, VIGENTE ATÉ 25/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2025-DL, VIGENTE ATÉ 12/09/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR PÚBLICO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CEARÁ, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE E EFECIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS ICOENSES., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.27.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501150001, VIGENTE ATÉ 15/01/2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TABLETS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSARIO, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2021.10.06.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2121.10.06.1.01, VIGENTE ATÉ 25/10/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SITEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PLAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICRIFONES, E CORTE AUTOMATICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.08.01.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220801101, VIGENTE ATÉ 30/08/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA EFD-REINF-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 005/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202504150001, VIGENTE ATÉ 10/10/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SUPORTE TÉCNICO AO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, EMATENDIMENTO À LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 007/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/08/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, TREINAMENTO CONSTANTES E ATUALIZAÇÕES, RECURSOS DE SOFTWARE, PARA INSERÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA CONSULTA PUBLICA, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS EM SERVIDORES EM NUVENS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-4, VIGENTE ATÉ 13/09/2026.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA IMPRESSORAS, JATO DE TINTA IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUPRIMENTOS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-3, VIGENTE ATÉ 13/09/2026.

ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2026.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS GERAIS, SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, SERVIÇO CONFIGURAÇÃO DE REDE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-1, VIGENTE ATÉ 13/09/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2026.

FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTODE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2026.