| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 | CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marconiêr Chagas Mota | 14/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 | O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA JOSE NOGUEIRA MONTEIRO E A NOGUEIRA ACIOLY, PASSA A SER DENOMINADO DE ORIEL GUIMARAES NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Daniel Sidney G. Dantas | 20/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marconiêr Chagas Mota | 28/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2018 | A RUA BOA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO, FICA DENOMINADA DE RUA JOSE BATISTA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR SENHOR BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Daniel Sidney G. Dantas | 20/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS, DENOMINADO DE (COMPSD) | Pedro Gilberto Barbosa | 18/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS. | 18/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO FORQUILHA E MANDACARU VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE PROJETO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. | Marconiêr Chagas Mota | 23/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ | Victor Luiz Monteiro Pontes | 03/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Gilberto Barbosa | 22/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS. | Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | 05/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2018 | PROJETO DE LEI Nº 002 2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 15/02/2018 | 2ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | REQUERIMENTO DE Nº 003 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL VITOR LUIZ MONTEIRO PONTES. | Victor Luiz Monteiro Pontes | 06/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2018 | REQUERIMENTO DE NÚMERO 002 BARRA 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES. | Maria de Andrade Mariano Alves | 06/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2018 | PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS. | Eduardo Júnior L. Dantas | 05/02/2018 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 DE 2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL PEDRO GILBERTO BARBOSA. | Pedro Gilberto Barbosa | 30/01/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |