[
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 15 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONCESSÃO DE MOÇÃO À \r\nFAMÍLIA DE ZÉ PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO À SUA \r\nRELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR; MARCONIÊR \r\nCHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0014/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 14 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA DO \r\nPODER EXECUTIVO DE ICÓ, A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE \r\nVELOCIDADE OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS \r\nBNH, CENTRO GERENCIAL, NOS ALTOS E NA RUA EDJALME \r\nALVES MACIEL NO CONJUNTO GAMA, QUE DÁ ACESSO AO \r\nHORTO DO SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS \r\nMOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 20 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO \r\nDISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0019/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 19 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UBS’S DO \r\nICOZINHO E DO BOQUEIRÃO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 13 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA EM \r\nCARÁTER DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, A \r\nRECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. PEDRO \r\nTHÉBERGE, LOCALIZADA NO LARGO DO THÉBERGE. PROPOSITOR; \r\nELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 DE 26 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE \r\nSOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERFIS OFICIAIS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ NAS REDES SOCIAIS, VEDA A CRIAÇÃO DE \r\nPERFIS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A \r\nTRANSIÇÃO DE GESTÃO DAS CONTAS INSTITUCIONAIS, E DÁ \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO - MESA DIRETORA DO PODER \r\nLEGISLATIVO.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"26/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 13 DE 25 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ MOÇÃO DE APLAUSOS AO \r\nCOMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO \r\nCEARÁ, TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES, \r\nEXTENSIVA AOS POLICIAIS MILITARES DA COMPOSIÇÃO VTR \r\nRP45CI12, INTEGRADA PELO ASP PM NATANAEL, CB PM \r\nANDRADE, SD PM HOLANDA E SD PM WEMERSON, BEM COMO \r\nAO 1º SARGENTO PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – MF \r\n136.098-1-0. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"25/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0018/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 18 DE 25 DE MAIO DE /2026 – REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA \r\nINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOCALIZADA \r\nNO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; \r\nEDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"25/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 12 DE 25 DE MAIO DE 2026 - REQUER O ENVIO \r\nDE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO \r\nESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA \r\nUNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. \r\nPROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"25/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0012/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 12 DE 21 DE MAIO DE 2026 – ATUALIZA O \r\nVALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO \r\nDE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO \r\nDO PODER EXECUTIVO.","Autor":"Aurineide Amaro de Sousa","Data":"21/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA OUTORGADA MOÇÃO HONROSA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 10 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 8 HORAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0017/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 12 DE 18 DE MAIO DE 2026 - SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA \r\nINFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO \r\nMUNICÍPIO, O CALÇAMENTO NA TRAVESSA ILÍDIO SAMPAIO, \r\nPRÓXIMO AO BECO DO FRANGO. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS \r\nMOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0017/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE 2026 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA AO CONJUNTO PEDRINHAS, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA ESTRADA. PROPOSITOR: SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVA VIDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE \r\n2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE \r\nPROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO \r\nDA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS \r\nAGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE \r\nTODOS OS EDIS.","Autor":"","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21 DE 18 DE MAIO DE \r\n2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO \r\nCOM O CONTRAN - CENTRO OPERACIONAL DE TRÂNSITO, A \r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO EM \r\nPROCEDIMENTOS VEICULARES PARA MOTOTAXISTAS, \r\nMOTOFRETISTAS, MOTOBOYS, ENTREGADORES DE \r\nAPLICATIVOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM \r\nMOTOCICLETAS COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO NO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPROPOSIÇÃO; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 20 DE 18 DE MAIO DE \r\n2026 - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO \r\nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MARACANÃ 1, \r\nCNPJ: 12.473.419/0001-40. PROPOSITORA; VEREADORA EDUARDA HULLE \r\nPEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 19 DE 18 DE MAIO DE \r\n2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM \r\nPROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À \r\nDISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQI+ NO ÂMBITO DA \r\nREDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, VISANDO \r\nASSEGURAR ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E LIVRE DE \r\nPRECONCEITOS. PROPOSITORA; VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0020/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DECLARA O TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS SÍMBOLO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0018/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18 DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM UM DIA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0021/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21 DE 15 DE MAIO DE 2026 – \r\nINSTITUI O \"SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA\" NO MUNICÍPIO DE \r\nICÓ, COMO MECANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE \r\nENSINO QUE ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA, E \r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR MARCONIÊR \r\nCHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"14/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.","Autor":"","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.","Autor":"","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA FORNECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, BEM COMO A RECICLAGEM PERIÓDICA, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 6 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE, REPARO E REFORMA NO CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM FOCO NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOLTA OU DANIFICADA. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 5 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTALADA E DISPONIBILIZADA INTERNET ABERTA AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 9 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 288 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM A PARTICIPAÇÃO DE HISTORIADORES, MEMORIALISTAS, CONTISTAS, ESTUDIOSOS, RESTAURADORES E AUTORIDADES MUNICIPAIS. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 – REQUER DO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA (PROVIDA) A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSITOR: JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 10 DE 6 DE MAIO 2026 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POSTO POLICIAL PARA PEDRINHAS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 5 DE MAIO DE 2026 -REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE ICÓ – GDLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"05/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6 DE 5 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"05/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5 DE 5 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI FEDERAL Nº 13.709/18) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"05/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16 DE 28 DE ABRIL DE\r\n2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO\r\nPARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO\r\nBAIXIO DA RONCADEIRA - CNPJ: 00.883.435/0001-21. PROPOSITORA;\r\nEDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"28/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15 DE 28 DE ABRIL DE\r\n2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO\r\nPARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO, INSCRITA\r\nNO CNPJ Nº 08.458.529/0001-65. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE\r\nPEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"28/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 4 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA\r\nINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DO CENTRO DE OPERAÇÕES\r\nDE TRÂNSITO - COTRAN DE ICÓ, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E\r\nVERTICAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NOS\r\nBAIRROS, COMO PRIORIDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA.\r\nPROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"22/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 3 DE 22 DE ABRIL DE 2026 REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DA\r\nINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA URGENTE DA\r\nPRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO E, QUE SEJAM\r\nINSTALADOS NOVOS BANCOS. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY\r\nGUIMARÃES DANTAS","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"22/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 2 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DA\r\nINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA\r\nPRAÇA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO.\r\nPROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"22/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 2 DE 17 DE ABRIL DE 2026 –\r\nREQUERIMENTO EM CONJUNTO - REQUER DA PREFEITA\r\nMUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n– UBS DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. PROPOSITORES: SAMUEL ALVES DOS\r\nSANTOS, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, FRANCISCO NILDO DE LIMA.","Autor":"Samuel Alves dos Santos, Francisco Nildo de Lima e Josenildo Paulino de Freitas","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 6 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA\r\nOPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA CREUZA\r\nDIAS, INICIANDO NO BALÃO CARLOTA TÁVORA AO LADO DO\r\nHOSPITAL REGIONAL ATÉ O VIADUTO DA SAÍDA DE ICÓ.\r\nPROPOSITOR: JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 5 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DO\r\nPODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ARCONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE\r\nLIMA CAMPOS. PROPOSITOR: HALISON FELIZARDO LIMA.","Autor":"Halison Felizardo Lima","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0016/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 16 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DE SAÚDE DO\r\nMUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE\r\nSAÚDE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DO UMARI\r\nDOS LOURENÇOS. PROPOSITOR: SAMUEL ALVES DOS SANTOS","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2026","Resumo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11 DE 17 DE ABRIL DE\r\n2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE AO SENHOR\r\nFRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, EM ATENDIMENTO AO\r\nREQUERIMENTO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2026 – ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.","Autor":"Aurineide Amaro de Sousa","Data":"15/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 12 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA REFORMA\r\nEM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR: IATAGÃ MATIAS DE\r\nLIMA","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"14/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 11 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - REQUER QUE\r\nSEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE A\r\nFRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR, TÉCNICO\r\nJUDICIÁRIO E ATUAL DIRETOR DE SECRETARIA DA 1ª VARA\r\nCÍVEL DA COMARCA DE ICÓ. PROPOSITOR: IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"14/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0016/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 16 DE 14 DE ABRIL DE 2026 – REQUER DO\r\nMUNICÍPIO DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE\r\nBÁSICA DE SAÚDE) NO ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE\r\nICOZINHO. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"14/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0017/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A\r\nUTILIZAÇÃO, USO, MANUSEIO E EMPREGO DE FOGOS DE\r\nARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE\r\nICÓ/CE, PRIORIZANDO ARTEFATOS SEM ESTAMPIDO, COM\r\nEXECEÇÃO ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS TRADICIONAIS,\r\nESPECIALMENTE A FESTA DO SENHOR DO BOMFIM, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.","Autor":"","Data":"14/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 9 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DO\r\nPRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA\r\nMICRORREGIÃO DE ICÓ/CE (POLICLÍNICA REGIONAL), A\r\nCONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA. PROPOSITOR:\r\nELISEU AMÂNCIO DE LIMA","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 14 DE 13 DE ABRIL DE\r\n2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL\r\nESPECIALIZADO (AEE) EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0016/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A\r\nOFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO\r\nMUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE\r\nICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER.\r\nEDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 10/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR\r\nREPASSE PARA ASSOCIAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº\r\n1.188/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER\r\nEXECUTIVO.","Autor":"","Data":"09/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 09/2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.","Autor":"","Data":"09/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 4 DE 8 DE ABRIL DE 2026.\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E\r\nSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"08/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 15 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"07/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0014/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 14 DE 7 DE ABRIL DE 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"07/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 2 DE 7 ABRIL DE 2026: REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIAUIZINHO, INICIANDO DEPOIS DA AABB ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. PROPOSITOR: YGOR RODRIGUES TORRES.","Autor":"Ygor Rodrigues Torres","Data":"07/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 3 DE 6 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI\r\nO SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA AS MODALIDADES DE\r\nARQUIVO PERMANENTE, ARQUIVO DINÂMICO E DESCARTE DE\r\nDOCUMENTOS POR MEIO DE EXPURGO; ESTABELECE NORMAS\r\nPARA A TRIAGEM, ORGANIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DO\r\nACERVO DOCUMENTAL; AUTORIZA A DIGITALIZAÇÃO DO\r\nACERVO POR EMPRESA ESPECIALIZADA OU POR SERVIDORES\r\nDESIGNADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA\r\nDIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"06/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 2 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI\r\nA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, DAS\r\nMESAS DIRETORAS, DOS EX-VEREADORES E DOS EXPREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"06/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO \r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO \r\nFINANCEIRO ADICIONAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS \r\nAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE \r\nCOMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR; \r\nVEREADOR FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"06/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0015/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A\r\nDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA TRÊS BODEGAS E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON\r\nOTAVIANO RODRIGUES.","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"06/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"01/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"01/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.308/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.","Autor":"","Data":"01/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 4 DE 30 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA VILA CASCUDO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR; HALISSON FELIZARDO LIMA.","Autor":"Halison Felizardo Lima","Data":"30/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 13 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"30/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 12 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"30/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0014/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14 DE 30 DE MAR. DE 2026 –\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS\r\nBIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS\r\nAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE\r\nLEITURA, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PROMOÇÃO DA\r\nTRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"30/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 10 DE 27 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTADO AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.PROPOSITOR; IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 8 DE 27 MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT E SEJA INFORMADO A ESTÁ AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SE A OBRA DO CALÇAMENTO JÁ FOI LICITADA E QUAL EMPRESA FICOU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"24/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0013/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13 DE 24 DE MAR. DE 2026 –\r\nINSTITUI O GRUPO PERMANENTE \"GUARDIÕES DO\r\nTHÉBERGE\", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E\r\nVALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO\r\nCULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO\r\nHISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN; DEFINE SUA\r\nCOMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E\r\nMECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"24/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 11 DE 23 DE MAR. 2026 - REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA\r\nNA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.\r\nPROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 10 DE 23 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO\r\nDO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRILHA DE\r\nNOSSA SENHORA DOS AFLITOS NO DISTRITO DE ICOZINHO.\r\nPROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 15 DE 23 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO\r\nPARA VIABILIZAR UMA MANUTENÇÃO NA PONTE PIQUET\r\nCARNEIRO EM ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS\r\nSANTOS","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0014/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 14 DE 23 DE MAR. DE 2026 – REQUER DA\r\nPREFEITA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS DA\r\nINFRAESTRUTURA E DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA\r\nREFORMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ICÓ.\r\nPROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 7 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO\r\nPODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS DOS\r\nCONJUNTOS: ALFA, BETA, POSTO AGRICOLA,\r\nASSENTAMENTO E SANTA CECÍLIA. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU\r\nAMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 1 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE\r\n SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM JUAZEIRO DO NORTE, PARA OS CIDADÃOS ICOENSES QUE NECESSITAM FICAR NA REGIÃO DO CARIRI PARA TRATAMENTOS MÉDICOS. PROPOSITOR; GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO.","Autor":"Gustavo Nogueira Botao","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2026 - INDICA AO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA A\r\nDIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE\r\nDISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CEARÁ, NA\r\nPÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO\r\nDE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 13 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO\r\nPODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA\r\nDO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE\r\nUMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO AÇUDE\r\nNA REGIÃO DO ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS\r\nSANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2026 - INDICA AO \r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE ATO \r\nREGULAMENTADOR DO REGIMENTO INTERNO E DE CONDUTA \r\nDO COTRAN – AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE \r\nICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0009/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 9/2026 – DENOMINA O \r\nANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ \r\nCOMO “ANEXO ADMINISTRATIVO VEREADOR VICENTE \r\nCHAGAS MOTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA \r\nMESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 06/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE \r\nRECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO \r\nCENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS \r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO","Autor":"","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 05/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE \r\nRECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA \r\nMUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE \r\nPARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA \r\nMUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E \r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.","Autor":"","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0012/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE O \r\nFORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS \r\nCOM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E \r\nOUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA \r\nBASE LEGAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS \r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0011/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2026 – DISPÕE SOBRE A \r\nFIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E \r\nSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ -CEARÁ E DÁ \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 8 DE 16 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO DA \r\nQUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BETA, LOCALIZADO NO \r\nPERÍMETRO IRRIGADO, EM ICÓ – CEARÁ. PROPOSIÇÃO DO VER. \r\nMARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 9 DE16 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O \r\nCALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO PROPOSIÇÃO \r\nDA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 12 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO \r\nPODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA \r\nDO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE \r\nDUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PAPA, QUE \r\nAJUDARÁ NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSA \r\nREGIÃO, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA DE CHEIA DO RIACHO \r\nQUE CRUZA DUAS VEZES A ESTRADA. PROPOSIÇÃO DO VER. \r\nSAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 11 DE 16 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE \r\nINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, INFORMAÇÕES \r\nSOBRE A PREVISÃO DE RETORNO E CONCLUSÃO DAS OBRAS \r\nDO CALÇAMENTO DO POSTO CONTINENTAL. PROPOSIÇÃO DO \r\nVER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 6 DE 13 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DO \r\nDEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA \r\nVIABILIZADA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA \r\nAQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEICULOS PARA TRANSPORTE DE \r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINANDO 4 (QUATRO) \r\nPARA SERRA DO CAMARÁ NO DISTRITO DE PEDRINHAS, 2 \r\n(DOIS) PARA O DISTRITO DE CRUZEIRINHO, 1 (UM) PARA O \r\nCONJUNTO GAMA E 1 (UM) PARA REGIÃO DO DISTRITO DE \r\nLIMA CAMPOS.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 5 DE 13 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA \r\nINFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO \r\nMUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM \r\nURGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA \r\nEDJAIME ALVES MACIEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA, \r\nNO TOCANTE A PARTE DA PISTA PARA O SUL DA REFERIDA \r\nRUA.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕES SOBRE\r\nA CRIAÇÃO DOSS ESTACIONAMENTOS PARA TRANSPORTE\r\nALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO","Autor":"","Data":"10/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 10 DE 9 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 23 DE OUTUBRO QUE LIGA A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"09/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7 DE 9 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE LIMA CAMPOS; 1 PARA A SEDE DO DISTRITO E 1 PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA CASCUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.","Autor":"Halison Felizardo Lima","Data":"09/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"09/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DA PEDRA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.","Autor":"Halison Felizardo Lima","Data":"09/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA DA RUA EXPEDITA VIEIRA, NO BAIRRO NOVO CENTRO, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANCISCO NILDO DE LIMA.","Autor":"Francisco Nildo de Lima","Data":"09/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 6 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADOS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS/LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA FRANCISCO CAETANO DANTAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPOSIÇÃO DO VER. YGOR RODRIGUES TORRES.","Autor":"Ygor Rodrigues Torres","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 3 DE 4 DE MAR. DE 2026 – ABRE CRÉDITO\r\nADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.","Autor":"","Data":"04/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0008/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE (CATAVENTO). PROPOSIÇÃO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO NO RIACHO DO SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ O TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇAO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 7 DE 2 DE MAR. 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6 DE 2 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA CIDADE DE BARBALHA/CE PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 5 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAPIM PUBO, NO SÍTIO SALGADINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 4 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO CAMARÁ, DISTRITO DE PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NOVO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.","Autor":"Halison Felizardo Lima","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 02 DE 24 DE FEV. DE 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.","Autor":"Poder Executivo","Data":"24/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 8 DE 23 DE FEV. 2026. SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE \r\nPASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS, NA ESTRADA DO \r\nSÍTIO PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. PROPOSITOR, \r\nIATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DE \r\nESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, A REFORMA \r\nCOMPLETA E ADEQUADA DA QUADRA DE ESPORTES QUE \r\nFICA POR TRÁS DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA RUA ILÍDIO \r\nSAMPAIO. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº.7 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS \r\nLOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO \r\nFERREIRA DE CARVALHO, NA VILA DE TRÊS BODEGAS. \r\nPROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0007/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA, A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, O SETOR DE COMPRAS E A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO \r\nMUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E \r\nPODER LEGISLATIVO \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ \r\nASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS \r\nNO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, \r\nPARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS \r\nSEGUINTES LOCALIDADES: BRUM, CAITITU, CATAVENTO, \r\nJATOBÁ, MALHADA VERMELHA, CARNAUBAL, POSTO SÃO \r\nFRANCISCO, FAZENDA NOVA, CONJUNTO M, TRÊS BODEGAS, \r\nCAPITÃO-MOR, SOLIDRAL, RETIRO, CONJUNTO BR E POSTO \r\nCONTINENTAL. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0006/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6 DE 23 DE FEV. DE 2026. ALTERA A LEI Nº 1.229/2024, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.285/2025, MODIFICA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DO PROCON-CÂMARA, ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO DE INDICAÇÃO QUE INDICA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRÂNSITO – CMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 5 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ A PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DA \r\nASSOCIAÇÃO DO MEL, NA COMUNIDADE DE COELHO, \r\nDISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0005/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5/2026 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DE PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES PROFISSIONAIS PADRONIZADOS AOS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA VIÁRIA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0004/2026","Resumo":"- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES.","Autor":"Alan Robson Ricardo Alves","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0003/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 6 DE 20 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS \r\nPASSAGENS COM MANILHAS, NO TRAJETO DA COMUNIDADE \r\nDO CAPITÃO-MOR ATÉ CHEGAR NO SÍTIO MARACANÃ. \r\nPROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 5 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADAS \r\nMANILHAS COM ATERRO, NA ESTRADA DO SÍTIO \r\nSALGADINHO, LOCALIZADO NO VALE CAPIM PUBU. PROPOSITOR, \r\nMARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 4 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DO \r\nPODER EXECUTIVO QUE SEJAM AMPLIADAS E REFORMADAS \r\nAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSITOR, \r\nFRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 4 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA COM \r\nURGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BELO \r\nMONTE (ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE), NA BR 116. PROPOSITOR, \r\nMARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 3 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA \r\nPÚBLICA, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA \r\nDEBATERMOS SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E \r\nBEM ESTAR ANIMAL. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM AMPLIADAS E \r\nREFORMADAS TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO \r\nVICENTE (CATAVENTO). PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO \r\nRODRIGUES.","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO DA SEDE DO \r\nDISTRITO SÃO VICENTE (CATAVENTO).PROPOSITOR, FRANKLIN \r\nHILTON OTAVIANO RODRIGUES.","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 5/2026 – SOLICITA DA PREFEITA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA \r\nPOLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR, \r\nSAMUEL ALVES DOS SANTOS","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 5/2026 – REQUER DA PREFEITA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO \r\nSÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. \r\nPROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA \r\nESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA \r\nPROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A \r\nACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO \r\nSÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA \r\nCAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 4/2026 – SOLICITA DA PREFEITA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O \r\nTRIANGULO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS \r\nSANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA PREFEITA \r\nMUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE \r\nCRUZEIRINHO. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA \r\nSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO \r\nURBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA \r\nOPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO \r\nE ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO, \r\nJOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. PROPOSITOR, \r\nJOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE \r\nICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO \r\nDAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E \r\nLAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3/2026 – SOLICITA DA PREFEITA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE \r\nBÁSICA DE SAÚDE) PARA A VILA TRÊS BODEGAS, UMA VILA \r\nCENTENÁRIA. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO \r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE \r\nQUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \r\nFRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO \r\nPELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO \r\nCENTRO GERENCIAL. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO \r\nGOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À \r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, \r\nNO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO \r\nNECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA \r\nPÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE \r\nRESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”, \r\nLOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA \r\nEXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU \r\nAMÂNCIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E \r\nMANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA \r\nENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO. \r\nPROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2/2026 – SOLICITA DA PREFEITA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO COM PEDRA \r\nINTERTRAVADA NA RUA GASTÃO COELHO DE AQUINO, \r\nLOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO. PROPOSITOR, \r\nMARCONIÊR CHAGAS MOTA","Autor":"Marconier Chagas Mota","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0002/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “NOVO RUMO” \r\nLOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL, NO LOTEAMENTO \r\nCONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO \r\nVER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES","Autor":"Alan Robson Ricardo Alves","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO \r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESMANCHADO \r\nO BUEIRO AO LADO DO “BAR DE DABI” NO BAIRRO DNER E \r\nSEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO \r\nDE FREITAS.","Autor":"Josenildo Paulino de Freitas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE \r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO \r\nESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E \r\nAQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO, \r\nPARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO \r\nDO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO \r\nIRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO \r\nART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE \r\nINICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO \r\nPELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM \r\n04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO \r\nPAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS \r\nHÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO \r\nDOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – \r\nCOGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO \r\nPOLIESPORTIVO COBERTO NA COMUNIDADE DE MALHADA \r\nVERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR, \r\nHALISON FELIZARDO LIMA.","Autor":"Halison Felizardo Lima","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA O \r\nENVIO DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA \r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) \r\nROMEU ALDIGUERI, REQUISITANDO SUA INTERCESSÃO \r\nJUNTO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, PARA QUE SEJA \r\nREALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DA RODOVIA \r\nCE - 282 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICÓ À IGUATU, COMO \r\nTAMBÉM, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\nDO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICOZINHO ATÉ A \r\nDIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA, ASFALTANDO AS PARTES \r\nQUE TEM CALÇAMENTO E FIXANDO REDUTORES DE \r\nVELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA \r\nESTADUAL 282. PROPOSITOR, DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.","Autor":"Daniel Sidney Guimarães Dantas","Data":"10/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 2/2026 – INSTITUI O \r\nTOMBAMENTO MUNICIPAL AOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR, \r\nSAMUEL ALVES DOS SANTOS.","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 2 DE 9 DE FEV. DE 2026 – SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE \r\nTRÊS HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA OS \r\nAGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SENDO \r\nDESTINADAS À ABERTURA E LIMPEZA DE BEBEDOUROS \r\nPARA ANIMAIS. – PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA DISPONIBILIZADA \r\nTRÊS HORAS DE TRATOR, PARA O PREPARO DA TERRA DOS \r\nAGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. – PROPOSITOR, \r\nIATAGÃ MATIAS DE LIMA.","Autor":"Iatagã Matias de Lima","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS \r\nMOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE \r\nSÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO \r\nDE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO \r\nPODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A \r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE \r\nDE TRÊS BODEGAS. PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO \r\nRODRIGUES.","Autor":"Franklin Hilton Otaviano Rodrigues","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026","Resumo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 – DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS/DIGITADAS DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA A FORMA DE ASSINATURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ATAS MANUSCRITAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 0022/2026","Resumo":"PARECER PRÉVIO Nº 022/2026 – TRIBUNAL DE CONTAS\r\nDO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO Nº. 02658/20248,\r\nREFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO\r\nMUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO DE 2023.","Autor":"","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"RESOLUÇÃO: 0001/2026","Resumo":"RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA \r\nDIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O \r\nEXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO \r\nCAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A \r\nPROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"04/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A \r\nREALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE \r\nMARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA \r\nROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE \r\nDESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE. \r\nPROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.","Autor":"Marconier Chagas Mota","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER \r\nDA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE \r\nINFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ, \r\nREFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO \r\nALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO. \r\nPROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER \r\nDA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE \r\nINFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO \r\nMUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA \r\nCOMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE \r\nICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P \r\nDANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER\r\nDO PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE UMA DAS MINIS\r\nARENINHAS QUE FORAM ADQUIRIDAS JUNTO AO\r\nGOVERNO DO ESTADUAL DO CEARÁ, SEJA DESTINADO\r\nPARA COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, ENTRE OS\r\nLOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E\r\nSENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL\r\nALVES DOS SANTOS","Autor":"Samuel Alves dos Santos","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER \r\nA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE \r\nSANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU \r\nAMACIO DE LIMA.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2026","Resumo":"PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA \r\nPARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS \r\nOU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO \r\nDE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA \r\nHULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2 DE FEV. DE 2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Poder Executivo","Data":"01/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER \r\nA COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO \r\nINTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA \r\nNO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS. \r\nMARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.","Autor":"Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima","Data":"01/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Data":"01/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 0001/2026","Resumo":"PARECER PRÉVIO Nº 001/2026 – TRIBUNAL DE CONTAS\r\nDO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO Nº. 18319/2021-1,\r\nREFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO\r\nMUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO DE 2020.","Autor":"","Data":"20/01/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Favoravel"}
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