| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 08/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 – REQUER DO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA (PROVIDA) A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSITOR: JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 2 DE 17 DE ABRIL DE 2026 – REQUERIMENTO EM CONJUNTO - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. PROPOSITORES: SAMUEL ALVES DOS SANTOS, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, FRANCISCO NILDO DE LIMA. | Samuel Alves dos Santos, Francisco Nildo de Lima e Josenildo Paulino de Freitas | 17/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº. 6 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA CREUZA DIAS, INICIANDO NO BALÃO CARLOTA TÁVORA AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL ATÉ O VIADUTO DA SAÍDA DE ICÓ. PROPOSITOR: JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 17/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0014/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14 DE 30 DE MAR. DE 2026 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE LEITURA, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CEARÁ, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6 DE 2 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA CIDADE DE BARBALHA/CE PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº. 5 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAPIM PUBO, NO SÍTIO SALGADINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº. 4 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO E ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO, JOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO PELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO CENTRO GERENCIAL. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESMANCHADO O BUEIRO AO LADO DO “BAR DE DABI” NO BAIRRO DNER E SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS. | Josenildo Paulino de Freitas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2017 | REQUERIMENTO Nº 87/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 05/10/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | REQUERIMENTO DE Nº 83/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 21/09/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | REQUERIMENTO DE Nº 077/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 17/08/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2017 | REQUERIMENTO DE N° 64/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 08/06/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2017 | REQUERIMENTO DE Nº 54/2017. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 11/05/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | REQUERIMENTO Nº 38/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 30/03/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2017 | REQUERIMENTO DE Nº 35/2017 | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Didi de Cilon, Cícero do Alto, Daniel do Saae, Junior Dantas, Fernando, Chico Nunes, Evandro Juvino, Vitor Luiz, Kailton da Sucam, Geraldo Sabino, Iatagã de Chico Manduca, Wellington Chiclete, Galeguinho do Dner, Maria do Cal e Gilberto Barbosa | 25/03/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2017 | REQUERIMENTO Nº 30/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 23/03/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | REQUERIMENTO Nº 24/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 09/03/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2017 | REQUERIMENTO Nº 20/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Galeguinho do Dner | 02/03/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |