| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 18/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 08/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº. 5 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ARCONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITOR: HALISON FELIZARDO LIMA. | Halison Felizardo Lima | 17/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº. 4 DE 30 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA VILA CASCUDO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR; HALISSON FELIZARDO LIMA. | Halison Felizardo Lima | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7 DE 9 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE LIMA CAMPOS; 1 PARA A SEDE DO DISTRITO E 1 PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA CASCUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA. | Halison Felizardo Lima | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº 3 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DA PEDRA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA. | Halison Felizardo Lima | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NOVO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA. | Halison Felizardo Lima | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR, HALISON FELIZARDO LIMA. | Halison Felizardo Lima | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |