Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 | CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marconiêr Chagas Mota | 14/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marconiêr Chagas Mota | 28/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. | Marconiêr Chagas Mota | 23/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ | Victor Luiz Monteiro Pontes | 03/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Gilberto Barbosa | 22/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |