| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2026 | REQUERIMENTO Nº. 13 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. PEDRO THÉBERGE, LOCALIZADA NO LARGO DO THÉBERGE. PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 01/06/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026 | REQUERIMENTO Nº. 12 DE 25 DE MAIO DE 2026 - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 25/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026 | REQUERIMENTO Nº. 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVA VIDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 18/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 18/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0020/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DECLARA O TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS SÍMBOLO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 15/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0019/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 14/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 08/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026 | REQUERIMENTO Nº. 10 DE 6 DE MAIO 2026 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POSTO POLICIAL PARA PEDRINHAS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026 | REQUERIMENTO Nº. 9 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ/CE (POLICLÍNICA REGIONAL), A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA | Eliseu Amancio de Lima | 13/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026 | REQUERIMENTO Nº 8 DE 27 MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT E SEJA INFORMADO A ESTÁ AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SE A OBRA DO CALÇAMENTO JÁ FOI LICITADA E QUAL EMPRESA FICOU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 27/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUERIMENTO Nº 7 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS DOS CONJUNTOS: ALFA, BETA, POSTO AGRICOLA, ASSENTAMENTO E SANTA CECÍLIA. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE ATO REGULAMENTADOR DO REGIMENTO INTERNO E DE CONDUTA DO COTRAN – AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº 6 DE 13 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEICULOS PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINANDO 4 (QUATRO) PARA SERRA DO CAMARÁ NO DISTRITO DE PEDRINHAS, 2 (DOIS) PARA O DISTRITO DE CRUZEIRINHO, 1 (UM) PARA O CONJUNTO GAMA E 1 (UM) PARA REGIÃO DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 13/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº 5 DE 13 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDJAIME ALVES MACIEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA, NO TOCANTE A PARTE DA PISTA PARA O SUL DA REFERIDA RUA.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 13/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO CAMARÁ, DISTRITO DE PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO GOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA | Eliseu Amancio de Lima | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU AMACIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS. MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA. | Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima | 01/02/2026 | Votação única | #27ae60 |