| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA | Eliseu Amancio de Lima | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU AMACIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS. MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA. | Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima | 01/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |