| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA. | Mesa Diretora | 17/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ FARIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 PROFESSOR, FRANCISCO EDUARDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁRI0 ALISON HENRIQUE DE SÁ BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ADRIANO ARAÚJO DE ALCÂNTARA, C ONHECIDO POPULARMENTE COMO "ADRIANO DA CHURRASCARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR LUIZ LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CEARÁ, SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SUPERINTENDENTE DA PRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRE SIDENTE D O TRE -CE, EXCELENTÍSSIM0 DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUND0 NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO D0 CEARÁ), EMITID0 NO PROCESS0 N°. 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 A]OIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES. | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA NO RAMO ÓPTIC0 ANTÔNIA CLMÂNE DE OLLVEIRA, CONHECLDA POPULARMENTE COM0 LANA 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO PADFE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 ADVOGADO DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDIC0 ROMARI0 DINIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 FREI YÊDO IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 06/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁRIO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0 JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 06/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0 THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 08/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVIO Nº172/2023 DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ). EMITIDO NO PROCESSO Nº14291/2019-0 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPI0 DE ICÓ, EXERCÍCI0 FINANCEIRO DE 2018 A]OIS MIL E DEZOITOJ DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0 CORREIA NUNES. | 12/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | CONCEIDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 DOUTOR FAG.UNDES LOURENÇO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE APROFESSORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 08/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVI0 N° 314/2022 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARA), EMITID0 N0 PROCESSO N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCI0 FINANCEIR0 DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0 LANDIM CORREIA NUNES. | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 | DECRETO LEGISLATIVO 10/2017 | Poder Executivo | 06/08/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa | 01/06/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Maria do Cal | 25/05/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Fernando | 11/05/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam | 08/05/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 | DECRETO LEGISLATIVO 04/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Fernando | 03/04/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 | DECRETO Nº 03/2017. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Fernando | 23/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017. | Câmara Municipal de Ico-ce | 12/01/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017. | Presidente da Câmara Municipal de Icó, Estado do Ceará. | 03/01/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |