| DESIGNAÇÃO: 087/2026 - Francisco de Assis Barbosa Neto | Designação, Agente: Francisco de Assis Barbosa Neto, Cargo: Encarregado da Lgpd, Secretaria: Câmara Municipal de Icó | Cargo: Encarregado da LGPD | 28/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 85/2026 - Maria Lúcia Mota | PORTARIA Nº85/2026 NOMEAÇÃO DE MARIA LÚCIA MOTA PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Cargo: Assessor Legislativo | 11/05/2026 |
| PORTARIA: 84/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2026 | |
| CONCESSÃO: 83/2026 - Samuel Alves dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: 1º Secretário | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 82/2026 - Manuel Guedes Bezerra Neto | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Procurador Jurídico | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 81/2026 - Daniel Sidney Guimarães Dantas | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 80/2026 - Ygor Rodrigues Torres | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 79/2026 - Tobias Pires de Araújo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 78/2026 - Iatagã Matias de Lima | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 77/2026 - Halison Felizardo Lima | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 76/2026 - Gustavo Nogueira Botao | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 75/2026 - Francisco Nildo de Lima | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 74/2026 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 73/2026 - Eliseu Amancio de Lima | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 72/2026 - Eduarda Hulle Pereira Dantas | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 71/2026 - Alan Robson Ricardo Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 70/2026 - Josenildo Paulino de Freitas | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: 2º Secretário | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 69/2026 - Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vice-presidente | 17/04/2026 |
| CONCESSÃO: 68/2026 - Marconiêr Chagas Mota | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 17/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 67/2026 - Alcides Guimarães Costa | PORTARIA Nº 67/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO PROCON. | Cargo: Assistente do Procon | 17/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 66/2026 - Alcides Guimarães Costa | PORTARIA Nº 66/2026 EXONERAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DO PROCON. | Cargo: Auxiliar do Procon | 17/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 65/2026 - Ezequiel Alexandre Nogueira | PORTARIA Nº 65/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROCON. | Cargo: Coordenador do Procon | 17/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 64/2026 - Carmelita Serra Lima Neta | PORTARIA Nº 64/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: Fiscal de Contrato | 17/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 63/2026 - Ezequiel Alexandre Nogueira | PORTARIA Nº 63/2026 EXONERAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: Fiscal de Contrato | 16/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 62/2026 - Carmelita Serra Lima Neta | PORTARIA Nº 62/2026 EXONERAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA DO CARGO DE COORDENADORA DO PROCON. | Cargo: Coordenador do Procon | 16/03/2026 |
| PORTARIA: 61/2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para revisão de pensão paga no âmbito da Câmara Municipal de Icó e dá outras providências. | 16/03/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 60/2026 - Jose Ailton Fernandes de Oliveira | PORTARIA Nº 60/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA. | Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa | 13/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 59/2026 - Alana Carlos de Araujo | PORTARIA Nº 59/2026 NOMEAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE OUVIDORA DO LEGISLATIVO. | Cargo: Ouvidor(a) do Legislativo | 13/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 58/2026 - Alana Carlos de Araujo | PORTARIA Nº 58/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAUJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA. | Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa | 13/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 57/2026 - Carmelita Serra Lima Neta | PORTARIA Nº 57/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROCON. | Cargo: Coordenador do Procon | 13/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 56/2026 - Daniel Pinheiro Gomes | PORTARIA Nº 56/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO. | Cargo: Coordenador de Comunicação do Legislativo | 13/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 55/2026 - Francisco de Assis Barbosa Neto | PORTARIA Nº 55/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. | Cargo: Controlador Interno | 13/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 54/2026 - Francisco de Assis Barbosa Neto | PORTARIA Nº 54/2026 EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO PROCON. | Cargo: Diretor(a) do Procon | 13/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 53/2026 - Quézia Valentim Silva | PORTARIA Nº 53/2026 NOMEAÇÃO DE QUÉZIA VALENTIM SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS. | Cargo: Coordenador(a) de Compras | 13/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 52/2026 - Daniel Pinheiro Gomes | PORTARIA Nº 52/2026 EXONERAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. | Cargo: Assessor da Presidência | 03/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 51/2026 - Francisca Rodrigues de Oliveira Freitas | PORTARIA Nº 51/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA. | Cargo: Assessor da Presidência | 03/03/2026 |
| PORTARIA: 50/2026 | Dispõe sobre a realização de levantamento histórico-documental e o planejamento para instalação de galerias institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Icó, e dá outras providências. | 03/03/2026 | |
| EXONERAÇÃO: 49/2026 - Guilherme Pinheiro Brasil | PORTARIA Nº49/2026 EXONERAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 03/03/2026 |
| CONCESSÃO: 48/2026 - Elaine Cristina Muniz Barbosa | PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo | 03/03/2026 |
| DIÁRIA: 48/2026 - Elaine Cristina Muniz Barbosa | PORTARIA Nº48/2026. | Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo | 03/03/2026 |
| CONCESSÃO: 47/2026 - Manuel Guedes Bezerra Neto | PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Cargo: Procurador Jurídico | 03/03/2026 |
| DIÁRIA: 47/2026 - Manuel Guedes Bezerra Neto | PORTARIA Nº 47/2026. | Cargo: Procurador Jurídico | 03/03/2026 |
| DIÁRIA: 46/2026 - José Alfredo da Silva Duarte | PORTARIA Nº 46/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Cargo: Diretor(a) Geral | 03/03/2026 |
| CONCESSÃO: 46/2026 - José Alfredo da Silva Duarte | PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | Cargo: Diretor(a) Geral | 03/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 45/2026 - Guilherme Pinheiro Brasil | PORTARIA Nº45/2026 NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 44/2026 - Marcos Vinicius Amâncio da Silva | PORTARIA Nº44/2026 NOMEAÇÃO DE MARCOS VINICIUS AMÂNCIO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 43/2026 - Jose Adalberto Rodrigues Junior | PORTARIA Nº43/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ADALBERTO RODRIGUES JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. | Cargo: Assessor da Presidência | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 42/2026 - Daniel Pinheiro Gomes | PORTARIA Nº42/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. | Cargo: Assessor da Presidência | 09/01/2026 |
| PORTARIA: 41/2026 | PORTARIA Nº41/2026 - Designa o Diretor Geral da Câmara Municipal de Icó - Ceará para coordenar o processo de transição administrativa, nos termos do Decreto n° 7/2026. | 09/01/2026 | |
| PORTARIA: 40/2026 | Portaria Nº40/2026 Que dispõe sobre o registro da inexistência de transição administrativa na mudança da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó - Ceará para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 09/01/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 39/2026 - Victor Hugo Dias Lima | PORTARIA Nº 39/2026 NOMEAÇÃO DE VICTOR HUGO DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 38/2026 - Balbino Rolim Neto | PORTARIA Nº 38/2026 NOMEAÇÃO DE BALBINO ROLIM NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 37/2026 - Helio Araujo de Mendonça | PORTARIA Nº 37/2026 NOMEAÇÃO DE HELIO ARAUJO DE MENDONÇA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 36/2026 - Jose Erialdo Costa da Silva | PORTARIA Nº 36/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ERIALDO COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 35/2026 - Jose Raimundo da Silva | PORTARIA Nº 35/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE RAIMUNDO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 34/2026 - Hadrya Ferreira Rodrigues | PORTARIA Nº 34/2026 NOMEAÇÃO DE HADRYA FERREIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 33/2026 - João Vanildo Batista Júnior | PORTARIA Nº 33/2026 NOMEAÇÃO DE JOÃO VANILDO BATISTA JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 32/2026 - Marcelo Araujo de Mendonça | PORTARIA Nº 32/2026 NOMEAÇÃO DE MARCELO ARAUJO DE MENDONÇA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 31/2026 - Regina Celma Feitosa | PORTARIA Nº 31/2026 NOMEAÇÃO DE REGINA CELMA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 30/2026 - Marcos Diego Rodrigues Alves | PORTARIA Nº 30/2026 NOMEAÇÃO DE MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 29/2026 - Francisco Abreu Costa | PORTARIA Nº 29/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ABREU COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 28/2026 - Nayle Barros Leite Duarte Ramos | PORTARIA Nº 28/2026 NOMEAÇÃO DE NAYLE BARROS LEITE DUARTE RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 27/2026 - Lorrane Kelly Barbosa Fernandes | PORTARIA Nº 27/2026 NOMEAÇÃO DE LORRANE KELLY BARBOSA FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 26/2026 - Herberson Fernando da Silva | PORTARIA Nº 26/2026 NOMEAÇÃO DE HERBERSON FERNANDO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 25/2026 - Marlon Macedo Gurgel | PORTARIA Nº 25/2026 NOMEAÇÃO DE MARLON MACEDO GURGEL PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 24/2026 - Simone Oliveira Lima | PORTARIA Nº 24/2026 NOMEAÇÃO DE SIMONE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 23/2026 - Alcides Guimarães Costa | PORTARIA Nº 23/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE AUXILIAR DO PROCON. | Cargo: Auxiliar do Procon | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 22/2026 - Detino de Sousa Lins Neto | PORTARIA Nº 22/2026 NOMEAÇÃO DE DETINO DE SOUSA LINS NETO PARA O CARGO DE ADVOGADO DO PROCON. | Cargo: Advogado do Procon | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 21/2026 - Francisco de Assis Barbosa Neto | PORTARIA Nº 21/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PROCON. | Cargo: Diretor(a) do Procon | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 20/2026 - Natanael dos Santos Dantas | PORTARIA Nº 20/2026 NOMEAÇÃO DE NATANAEL DOS SANTOS DANTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE AÇÕES SOLIDÁRIAS. | Cargo: Assistente de Ações Solidárias | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 19/2026 - Layres Oliveira Silva | PORTARIA Nº 19/2026 NOMEAÇÃO DE LAYRES OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROGRAMAS E PARCERIAS. | Cargo: Assistente de Programas e Parcerias | 09/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 18/2026 - Alana Carlos de Araujo | PORTARIA Nº 18/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA. | Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 17/2026 - Edileuda Amaro de Melo da Silva | PORTARIA Nº 17/2026 NOMEAÇÃO DE EDILEUDA AMARO DE MELO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO. | Cargo: Assistente de Documentação e Arquivo | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 16/2026 - Jose Cleiton Araujo Dias | PORTARIA Nº 16/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEITON ARAUJO DIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO. | Cargo: Assistente de Recepção e Protocolo | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 15/2026 - Charleide Januário Silva | PORTARIA Nº15/2026 NOMEAÇÃO DE CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS. | Cargo: Assistente de Processos Legislativos | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 14/2026 - Auzeneide Melo de Oliveira | PORTARIA Nº 14/2026 NOMEAÇÃO DE AUZENEIDE MELO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO. | Cargo: Assistente de Controle Interno | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 13/2026 - Damiana Pereira Soares Melo | PORTARIA Nº 13/26 NOMEAÇÃO DE DAMIANA PEREIRA SOARES MELO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS. | Cargo: Assistente de Recursos Humanos | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 12/2026 - Maria Perla Silva Farias | PORTARIA Nº 12/26 NOMEAÇÃO DE MARIA PERLA SILVA FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS CONTÁBEIS. | Cargo: Assistente de Processos Contábeis | 09/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 11/2026 - Carlos Ugulino de Almeida Filho | PORTARIA Nº 11/2026 NOMEAÇÃO DE CARLOS UGULINO DE ALMEIDA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. | Cargo: Assessor da Presidência | 07/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 10/2026 - Francisco Ivaneldo Bezerra de Lima | PORTARIA Nº 10/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO IVANELDO BEZERRA DE LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO. | Cargo: Assistente de Apoio | 07/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 9/2026 - Mikaelly Poline Lima Bastos | PORTARIA Nº 9/2026 NOMEAÇÃO DE MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO. | Cargo: Assistente de Apoio | 07/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 8/2026 - Ezequiel Alexandre Nogueira | PORTARIA Nº 8/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: Fiscal de Contrato | 07/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 7/2026 - Francisco Osmildo Alves Santiago | PORTARIA Nº 7/26 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO OSMILDO ALVES SANTIAGO PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO. | Cargo: Gestor(a) de Contrato | 07/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 6/2026 - Alexandre Alisson Lima da Silva | PORTARIA Nº 6/2026 NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Cargo: Agente de Contratação | 07/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 5/2026 - Elaine Cristina Muniz Barbosa | PORTARIA Nº 5/2026 NOMEAÇÃO DE ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO. | Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo | 01/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 4/2026 - Wilma Carvalho Penaforte | PORTARIA Nº 4/2026 NOMEAÇÃO DE WILMA CARVALHO PENAFORTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO. | Cargo: Secretária do Legislativo | 01/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 3/2026 - Jefferson Vinicius Sousa Bezerra | PORTARIA Nº 3/2026 NOMEAÇÃO DE JEFFERSON VINICIUS SOUSA BEZERRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO. | Cargo: Tesoureiro do Legislativo | 01/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 2/2026 - Manuel Guedes Bezerra Neto | PORTARIA Nº 2/2026 NOMEAÇÃO DE MANUEL GUEDES BEZERRA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Procurador Jurídico | 01/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 1/2026 - José Alfredo da Silva Duarte | PORTARIA Nº 1/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Diretor(a) Geral | 01/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 53/2025 | Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de lcó/CE e dá outras providências. | 31/12/2025 | |
| DIÁRIA: 11120009/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2025. | Cargo: Presidente | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 25110001/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Presidente | 25/11/2025 |
| DIÁRIA: 18110004/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR. | Cargo: Presidente | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 18110003/2025 - Wilma Carvalho Penaforte | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, ´CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR. | Cargo: Chefe de Gabinete | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 18110002/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO NUNES, ´VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Presidente | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 18110001/2025 - Wilma Carvalho Penaforte | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Chefe de Gabinete | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 09100004/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ-CARIRI, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Presidente | 09/10/2025 |
| DIÁRIA: 20100001/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NO DIA 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Presidente | 20/08/2025 |
| DIÁRIA: 20080001/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE CRATO/CE NO DIA 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS NO CARIRI, EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI-CRATO/CE.. | Cargo: Presidente | 20/08/2025 |
| DIÁRIA: 19080001/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE CRATO/CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SISTEMA DOS RECURSOS HÍDRICOS COM O COMITÊ DA BACIA DO SALGADO. | Cargo: Vereador(a) | 19/08/2025 |
| PORTARIA: 52/2025 | Designa a Sra. Wilma Cavralho Penaforte à Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de lcó|CE. | 01/08/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 51/2025 - Jose Raimundo da Silva | NOMEAR o Senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - Regina Celma Feitosa | NOMEAR a Senhora Regina Celma Feitosa para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 49/2025 - Rodrigo Pereira da Silva | EXONERAR o Senhor Rodrigo Pereira da Silva do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 48/2025 - Luiz Gonzaga Vieira Neto | EXONERAR o Senhor Luiz Gonzaga Vieira Neto do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/07/2025 |
| DIÁRIA: 01070007/2025 - Manuel Guedes Bezerra Neto | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR MANUEL GUEDES BEZERRA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES. | Cargo: Assessor Jurídico | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 01070006/2025 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES. | Cargo: Vereador(a) | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 01070005/2025 - Eduarda Hulle Pereira Dantas | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHORA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES. | Cargo: Vereador(a) | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 01070004/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES. | Cargo: Presidente | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 01070003/2025 - Wilma Carvalho Penaforte | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES. | Cargo: Chefe de Gabinete | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 03060001/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARFO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ - UVC, COM O SEGUINTE OBJETIVO: BUISCAR ORIENTAÇÕES REFERENTE A ATUALIZAÇÃO E/OU REFORMA SOBRE REGIMENTO INTERNO, ALÉM DA BUSCA DE INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DE CURSOS SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO. | Cargo: Presidente | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - Marcos Diego Rodrigues Alves | NOMEAR o Senhor MARCOS DIEG0 RODRIGUES ALVES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 46/2025 - Angela Jacqueline Batista | EXONERAR a Senhora ANGELA JACQUELINE BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 30/05/2025 |
| DIÁRIA: 12050001/2025 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARFO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ - UVC, COM O SEGUINTE OBJETIVO: BUISCAR ORIENTAÇÕES REFERENTE A ATUALIZAÇÃO E/OU REFORMA SOBRE REGIMENTO INTERNO, ALÉM DA BUSCA DE INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DE CURSOS SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO. | Cargo: Presidente | 12/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2025 - Lenizia Gomes da Silva | Nomear a Senhora LENIZIA GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador(a) do Recursos Humanos. | 05/05/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 44/2025 - Hava Maria Neves Farias | Exonerar a Senhorita Hava Maria Neves Farias do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 30/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040014/2025 - Daniel Sidney Guimarães Dantas | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040013/2025 - Halison Felizardo Lima | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR HALISON FELIZARDO LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040012/2025 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040011/2025 - Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040010/2025 - Samuel Alves dos Santos | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040009/2025 - Josenildo Paulino de Freitas | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040008/2025 - Tobias Pires de Araújo | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR TOBIAS PIRES DE ARAUJO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040007/2025 - Francisco Nildo de Lima | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR FRANCISCO NILDO DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 22040006/2025 - Ygor Rodrigues Torres | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR YGOR RODRIGUES TORRES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 43/2025 - Thais da Silva dos Santos | Nomear a Senhorita THAIS DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador (a) do Setor de Compras. | Cargo: Coordenador(a) de Compras | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - Alcides Guimarães Costa | Nomear o Senhor Alcides Guimarães Costa para o cargo de Auxiliar do PROCON. | Cargo: Auxiliar do Procon | 28/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - Anna Alice Carvalho Nunes | Nomear a Senhorita Anna Alice Carvalho Nunes para o cargo de OUVIDORA. | Cargo: Ouvidor(a) do Legislativo | 28/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - Alana Carlos de Araujo | NOMEAR a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO para o cargo de CONTROLADOR(a) INTERNO. | Cargo: Controlador Interno | 28/03/2025 |
| PORTARIA: 39/2025 | Em conformidade com a LEI N° 1.286/2025, ficam exonerados os servidores nomeados nos cargos de provimentos em comissão deste Poder Legislativo pelas Portarias de nomeações de N°s. 009/2025, 011/2025 e 032/2025. | 28/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - Manuel Guedes Bezerra Neto | NOMEAR o Senhor MANUEL GUEDES BEZERRA NETO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO. | Cargo: Assessor Jurídico | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 37/2025 - Maria Perla Silva Farias | Nomear a Senhora MARIA PERLA SILVA FARIAS para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO. | Cargo: Assistente de Patrimônio. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 36/2025 - Denis Lisboa da Silva | EXONERAR o Senhor DENIS LISBOA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO. | Cargo: Assessor Jurídico | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 35/2025 - Aline Bezerra Leandro | Exonerar a Senhora ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO. | Cargo: Assistente de Patrimônio. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 34/2025 - Auzeneide Melo de Oliveira | Nomear a Senhora Auzeneide Melo de Oliveira para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 33/2025 - Jose Jobson Gomes Rodrigues | Nomear o Senhor José Jobson Gomes Rodrigues para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - Alcides Guimarães Costa | Nomear o Senhor Alcides Guimarães Costa para o cargo de DIRETOR(A) DE SECRETARIA. | Cargo: Diretor(a) de Secretaria | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - Francisco Welton Mendonça | Nomear o Senhor Francisco Welton de Mendonça para o cargo de Gestor de Contrato. | Cargo: Gestor(a) de Contrato | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - Laisa Paz Norberto | Nomear a senhorita Laisa Paz Noberto para o cargo de Fiscal de Contratos. | Cargo: Fiscal de Contrato | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - Simone Oliveira Lima | Nomear a Senhorita SIMONE OLIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - Marlon Macedo Gurgel | Nomear Marlon Macedo Gugel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - Herberson Fernando da Silva | Nomeação de Herberson Fernando da Silva para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - Balbino Rolim Neto | Nomeação de BALBINO ROLIM NETO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - Marcelo Araujo de Mendonça | Nomeação de MARCELO ARAUJO DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - Luiz Gonzaga Vieira Neto | Nomeação de LUIZ GONZAGA VIEIRA NETO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - Jose Erialdo Costa da Silva | Nomeação de JOSE ERIALDO COSTA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - Lorrane Kelly Barbosa Fernandes | Nomeação de LORRANE KELLY BARBOSA FERNANDES para o cargo de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - Francisco Abreu Costa | Nomear o Senhor FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - Angela Jacqueline Batista | Nomear a Senhora ANGELA JACQUELINE BATISTA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - Helio Araujo de Mendonça | Nomear o Senhor HELIO ARAUJ0 DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - João Vanildo Batista Júnior | Nomear o Senhor JOÃO VANILDO BATISTA JÚNI0R para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - Rodrigo Pereira da Silva | Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - Nayle Barros Leite Duarte Ramos | Nomear o Senhora NAYLE BARROS LEITE DUARTE RAMOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - Ana Thalita Pereira Leandro | Nomear ANA THALITA PEREIRA LEANDRO para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - Mikaelly Poline Lima Bastos | Nomear MIKAELLY POLYNE LIMA BASTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo I | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - Cicero Custodio Martins | Nomear CICERO CUSTODIO MARTINS para o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - Anna Alice Carvalho Nunes | Nomear a Senhorita Anna Alice Carvalho Nunes para o cargo de OUVIDORA. | Cargo: Ouvidor(a) do Legislativo | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - Jose Cleiton Araujo Dias | Nomear o Senhor JOSE CLEITON ARAUJ0 DIAS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 9/2025 - Alana Carlos de Araujo | Nomear a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 8/2025 - Edileuda Amaro de Melo da Silva | Nomear a Senhora EDILEUDA AMARO DE MELO para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 7/2025 - Detino de Sousa Lins Neto | Nomear o Senhor Detino de Sousa Lins Neto para o cargo de Advogado do PROCON- CÂMARA. | Cargo: Advogado do Procon | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 6/2025 - Charleide Januário Silva | NOMEAR Senhorita Charleide Januário Silva para o cargo de Diretora do PROCON-CÂMARA. | Cargo: Diretor(a) do Procon | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 5/2025 - Denis Lisboa da Silva | Nomear o senhor DENIS LISBOA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO. | Cargo: Assessor Jurídico | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 4/2025 - Vitoria Lorrayne de Aquino | Nomear a Senhorita Vitória Lorrayne de Aquino para o cargo de TESOUREIRA. | Cargo: Tesoureiro do Legislativo | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 3/2025 - Francisco Ivaneldo Bezerra de Lima | Nomear o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, para o cargo/função de AGENTE DE AP0IO. | Cargo: Assistente de Apoio | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 2/2025 - Layres Oliveira Silva | Nomear a senhorita Layres Oliveira Silva para o cargo de Agente de Contatação. | Cargo: Agente de Contratação | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 1/2025 - Wilma Carvalho Penaforte | Nomear a Senhora Wilma Carvalho Penaforte para o cargo de CHEFE DE GABINETE. | Cargo: Chefe de Gabinete | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 26/2024 - COLETIVA | EXONERAR em conjunto os servidores nomeados pelas portarias de nomeações de cargosdeprovimentosemcomissãoededesignaçõesdefimçõesdaCâmaraMunicipal,Ê¥Lcçtoasportarias de nomeacões de números 010/2024 e 015/2024, em virtude das servidoras está em gozo de licença maternidade. | 31/12/2024 | |
| DIÁRIA: 06120001/2024 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 09 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTEO, NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ICÓ. | Cargo: Vereador(a) | 06/12/2024 |
| DIÁRIA: 29110002/2024 - Raimundo Getulio Pereira de Oliveira | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 02 E 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTEO, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | Cargo: Assessor Jurídico | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 29110001/2024 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 02 E 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTEO, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ. | Cargo: Vereador(a) | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 22110001/2024 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, NO SENTIDO FOR/BSB/FOR IDA, 27/11, VOLTA 28/11, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO. | Cargo: Presidente | 22/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 25/2024 - Jayanna Alcantara Silva | -DESIGNAR a Senhorita Jayanna Alcântara Silva, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO • DAS-2, deste Poder Legislativo, Portaria 066/2023, para exercer conjuntamente o cargo/fimção de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO. | Cargo: Assistente de Apoio | 31/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - Victoria Raissa Duarte da Silva | Nomear a Senhorita Victora Raissa Duarte da Silva para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 13/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 23/2024 - Antonio Weeslly Leandro de Oliveira | EXONERAR ANTÔNIO WEESLLY LEANDR0 DE 0LIVEIRA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 22/2024 - Edileuda Amaro de Melo da Silva | NOMEAR a Senhora EDILEUDA AMAR0 DE MELO para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 21/2024 - Maria de Fatima Holanda Batista | EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA HOLANDA BATISTA do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 28/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - Jaiane Bel Martins da Silva | NOMEAR a Senhorita JAIANE BEL MARTINS DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 20/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - Francisca Geronilda Batista | Exonerar a senhorita FRANCISCA GERONILDA BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/05/2024 |
| DIÁRIA: 27050001/2024 - Igor Vilarouca Batista | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PELO PERÍODO DE 28 E 29 DE MAIO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SEU MANDATO PARLAMENTAR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | Cargo: Vereador(a) | 27/05/2024 |
| DIÁRIA: 17050002/2024 - Raimundo Getulio Pereira de Oliveira | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA RAIMUNDO GETÚLIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS , BEM COMO REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ICÓ. | Cargo: Assessor Jurídico | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 17050001/2024 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS MUNICIPIOS BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | Cargo: Presidente | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 22042024/2024 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Presidente | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040013/2024 - Daniel Sidney Guimarães Dantas | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040011/2024 - Tobias Pires de Araújo | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA TOBIAS PIRES DE ARAUJO, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040010/2024 - Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040009/2024 - Jose Wellington de Souza Duarte | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA JOSE WELLINGTON DE SOUZA DUARTE, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040008/2024 - Josenildo Paulino de Freitas | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040007/2024 - Francisco Nildo de Lima | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA FRANCISCO NILDO DE LIMA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040006/2024 - Eduarda Hulle Pereira Dantas | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040005/2024 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040004/2024 - Samuel Alves dos Santos | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Vereador(a) | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040003/2024 - Raimundo Getulio Pereira de Oliveira | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Assessor Jurídico | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040002/2024 - Wilma Carvalho Penaforte | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE O PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE EM BRASÍLIA-DF. | Cargo: Chefe de Gabinete | 22/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - Clarice Matias de Sousa | Nomear a Senhorita CLARICE MATIAS DE SOUSA para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - Livia Maria Teixeira de Sousa | EXONERAR a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 28/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - Livia Maria Teixeira de Sousa | Nomear a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 15/2024 - Hava Maria Neves Farias | Nomeação de Hava Maria Neves Farias, para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Legislativo | 01/03/2024 |
| DIÁRIA: 28020001/2023 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE PELO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ | Cargo: Presidente | 28/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - Rafael Gleidson Batista Bezerra | NOMEAR o Senhor RAFAEL GLEIDSON BATISTA BEZERRA para cargo de GESTOR DE CONTRATO. | Cargo: Gestor(a) de Contrato | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - Luziano Batista Pereira | NOMEAR o Senhor LUZIANO BATISTA PEREIRA para cargo de FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: Fiscal de Contrato | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - Francisco Ivo Coelho | NOMEAR o Senhor Francisco lvo Coelho para cargo de AUXILIAR do PRONCON. | Cargo: Auxiliar do Procon | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - Anna Alice Carvalho Nunes | Nomear a senhora Anna Alice Carvalho Nunes para o caargo de OUVIDORA deste poder Legislativo | Cargo: Ouvidoria | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 10/2024 - Aline Bezerra Leandro Alves | NOMEAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO. | Cargo: Assistente de Patrimônio. | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 9/2024 - Eliziane do Nascimento Araujo | NOMEAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para o cargo/função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Cargo: Agente de Contratação | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 8/2024 - Francisco Ivaneldo Bezerra de Lima | NOMEAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima para o Cargo/Função de AGENTE DE APOIO da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de lcó. | Cargo: Assistente de Apoio | 19/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 7/2024 - Aline Bezerra Leandro Alves | EXONERAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de OUVIDORA. | Cargo: Ouvidor(a) do Legislativo | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 6/2024 - Eliziane do Nascimento Araujo | EXONERAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO. | Cargo: Assistente de Patrimônio. | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 5/2024 - Francisco Ivaneldo Bezerra de Lima | EXONERAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, do Cargo/função de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó. | Cargo: Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Icó | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 4/2024 - Francisco Ivo Coelho | -EXONERAR o Senhor Francisco lvo Coelho do Cargo/Função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó. | Cargo: Pregoeiro da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Icó-ce | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 3/2024 - Anna Alice Carvalho Nunes | EXONERAR a senhorita Anna Alice Carvalho Nunes do cargo/função de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó. | Cargo: Presidente da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Icó-ce | 16/02/2024 |
| DIÁRIA: 05020001/2024 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE PELO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO E 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, PARA TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ICÓ. | Cargo: Presidente | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 2/2024 - Francisco Abreu Costa | Nomeação de FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 05/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 1/2024 - Andresa Pinheiro Rodrigues Abreu | EXONERAR a Senhora ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 01/02/2024 |
| DIÁRIA: 29110001/2023 - Samuel Alves dos Santos | CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE PELO PERÍODO DE 30/11/2023 A 20/12/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERENCIA ESTAUDAL DE CULTURA DO CEARÁ QUE TEM COMO TEMA CENTRAL DEMOCRACIA E O EXERCPICIO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Cargo: Vereador(a) | 29/11/2023 |
| DIÁRIA: 27110001/2023 - Igor Vilarouca Batista | CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, PARA A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 29/11/2023, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUTIR E DEBATER SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS TERRITORIAIS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS DA UNIÃO ADMINISTRADAS PELO DNOCS, VISANDO A CESSÃO DE ÁREAS PARA BALNEÁRIOS AOS AÇUDES PÚBLICOS. | Cargo: Vereador(a) | 27/11/2023 |
| DIÁRIA: 06110001/2023 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 04 QUATRO DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PELO PERÍODO DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO "TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE" QUE SERÁ ENTREGUE DURANTE O CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Presidente | 06/11/2023 |
| DIÁRIA: 26090001/2023 - Eduarda Hulle Pereira Dantas | CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB PELO PERÍODO DE 26 A 29 DE SETEMBRO, PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FORUM DA MULHER COM INTUITO DE AGRACIAR MULHERES QUE SE DESTACAM EM SEUS MANDATOS. | Cargo: Vereador(a) | 26/09/2023 |
| DIÁRIA: 18090001/2023 - Igor Vilarouca Batista | CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 20/09/2023, PARA TRATAR DE INTERESSES INSTITUCIONAIS AO MUNICÍPIO DE ICÓ JUNTO AO GABINETE DO DEP. SIMÃO PEDRO. | Cargo: Vereador(a) | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 21080001/2023 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 22 E 23 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA COMPARECER NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ. | Cargo: Presidente | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 17070001/2023 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA PELO PERÍODO DE 20 DE JULHO DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2023 ÁS 08H NA SALA CORPORATIVA DA SEDE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMMANOS E DA CIDADANIA. | Cargo: Presidente | 17/07/2023 |
| DIÁRIA: 20040009/2023 - Samuel Alves dos Santos | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040008/2023 - Daniel Sidney Guimarães Dantas | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040007/2023 - Verineide Andrade Nunes | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA VERINEIDE ANDRADE NUNES, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040006/2023 - Marconiêr Chagas Mota | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA MARCONIER CHAGAS MOTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040005/2023 - Eduarda Hulle Pereira Dantas | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040004/2023 - Alan Robson Ricardo Alves | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040003/2023 - Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040002/2023 - Igor Vilarouca Batista | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040001/2023 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | Cargo: Presidente | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 24030002/2023 - Raimundo Getulio Pereira de Oliveira | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA - BRAILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 30 DE AMRÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES TRECHO 02, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASILIA-DF. | Cargo: Assessor Jurídico | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 24030001/2023 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR - PRESIDENTE DESTE LEGILATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA - BRAILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 30 DE AMRÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES TRECHO 02, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASILIA-DF. | Cargo: Presidente | 24/03/2023 |
| DIÁRIA: 37/2023 - Eduarda Hulle Pereira Dantas | CONSESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O (A) SERVIDOR (A) EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 24 DE JANIERO DO CORRENTE NA SEDE DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N°2930 - A, DIONISIO TORRES, FORTALEZA CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE A EXPANSÃO, PROJETOS E COMPETENCIAS PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DE IDEIAS NECESSARIAS A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. CONFORME PORTARIA N 2001001 | Cargo: Vereador(a) | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 36/2023 - Verineide Andrade Nunes | CONSESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O (A) SERVIDOR (A) VERINEIDE ANDRADE NUNES, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 24 DE JANIERO DO CORRENTE NA SEDE DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N°2930 - A, DIONISIO TORRES, FORTALEZA CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE A EXPANSÃO, PROJETOS E COMPETENCIAS PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DE IDEIAS NECESSARIAS A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. CONFORME PORTARIA N 2001001 | Cargo: Vereador(a) | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 35/2023 - Wilma Carvalho Penaforte | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O (A) SERVIDOR (A) WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DESTE LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 24 DE JANIERO DO CORRENTE NA SEDE DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N°2930 - A, DIONISIO TORRES, FORTALEZA CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE A EXPANSÃO, PROJETOS E COMPETENCIAS PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DE IDEIAS NECESSARIAS A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. CONFORME PORTARIA N 2001001 | Cargo: Chefe de Gabinete | 20/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 34/2023 - Maria Marciana de Carvalho Botão | Nomeação de MARIA MARCIANA DE CARVALHO B0TÃ0, para o cargo de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 33/2023 - Marlon Macedo Gurgel | Nomeação de MARLON MACEDO GURGEL, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 32/2023 - Marciano Pereira Tavares | Nomeação de MARCIANO PEREIRA TAVARES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 31/2023 - Andresa Pinheiro Rodrigues Abreu | Nomeação de ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 30/2023 - Claudio Estenio de Almeida Barreto | Nomeação de CLAUDIO ESTENIO DE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 29/2023 - Francisca Geronilda Batista | Nomeação de FRANCISCA GERONILDA BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 28/2023 - Angela Jacqueline Batista | Nomeação de ANGELA JACQUELINE BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27/2023 - Simone Oliveira Lima | Nomeação de SIMONE 0LIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 26/2023 - Joao Vanildo Batista Junior | -Nomeação de JOÃO VANILDO BATISTA JÜNI0R para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - Lucas Marques Lima | Nomeação de LUCAS MARQUES LIMA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 23/2023 - Josefa Sara Bezerra e Silva | Nomeação de Josefa Sara Bezerra e Silva para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - Hadrya Ferreira Rodrigues | Nomeação de HADRYA FERREIRA RODRIGUES para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 22/2023 - Rodrigo Pereira da Silva | Nomeação de RODRIG0 PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 21/2023 - Herberson Fernando da Silva | Nomeação de HERBERSON FERNANDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 20/2023 - Raimundo Batista dos Santos | -Nomeação de RAIMUND0 BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, natural de lcó -CE, inscrito no CPF n° 837.348.213-04, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 19/2023 - Jose Marcio Ferreira de Lima | Nomeação de José Marcio Ferreira de Lima, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2023 |
| PORTARIA: 18/2023 | Designar ALANA CARLOS DE ARAÚJO, servidor(a) comissionada desta Câmara Municipal para exercer o controle patrimonial de bens e imóveis desde Poder Legislativo duante o biênio 2021/2022. | 03/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 17/2023 - Aline Bezerra Leandro Alves | DESIGNAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO ALVES para o cargo de ouvidora. | Cargo: Ouvidoria | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 16/2023 - Eliziane do Nascimento Araujo | Designar a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para a função de Chefe de Almoxarifado. | Cargo: Chefe do Almoxarifado Deste Poder Legislativo | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - Alana Carlos de Araujo | Designar a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO para exercer a função de TESOUREIRA. | Cargo: Tesoureiro do Legislativo | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - Charleide Januário Silva | Nomeação de Charleide Januário Silva para o cargo de Diretora do PROCON CÂMARA. | Cargo: Diretor(a) do Procon | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - Detino de Sousa Lins Neto | Nomeação de Detino de Sousa Lins Neto para o cargo de Advogado do PROCON CÂMARA. | Cargo: Advogado do Procon | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - Cicera Trajano dos Santos | Nomeação de CÍCERA TRAJAN0 DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - Jose Cleiton Araujo Dias | Nomeação de JOSÉ CLEITON ARAUJO DIAS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO II. | Cargo: Assessor Legislativo Ii | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - Auzeneide Melo de Oliveira | Nomeação de Auzeneide Melo de Oliveira para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I. | Cargo: Assessor Legislativo I | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 9/2023 - Aline Bezerra Leandro Alves | Nomeação de ALINE BEZERRA LEANDR0 ALVES para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIV0 1. | Cargo: Assessor Legislativo I | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 8/2023 - Maria de Fatima Holanda Batista | Nomeação de MARIA DE FATIMA HOLANDA BATISTA, no cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS. | Cargo: Chefe de Serviços Gerais | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 7/2023 - Alana Carlos de Araujo | Nomeação de ALANA CARLOS DE ARAUJO para o cargo de DIRETORA D0 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIV0 FINANCEIRO. | Cargo: Diretor de Departamento Administrativo Financeiro | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 6/2023 - Eliziane do Nascimento Araujo | Nomeação de Eliziane do Nascimento Araújo para o cargo de DIRETORA ADJUNTA D0 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. | Cargo: Diretor Adjunto do Departamento Administrativo Financeiro | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 5/2023 - Alcides Guimarães Costa | Nomeação do senhor Alcides Guimarães Costa na função gratificada de Diretor de Secretaria. | Cargo: Diretor(a) de Secretaria | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 4/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, através dos membros abaixo indicados: Presidente: Anna Alice Carvalho Nunes, CPF: 052.018.093-32; Secretário: Francisco lvo Coelho, CPF: 548.141.204-78; Membro: Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, CPF: 726.356.143-34. | 03/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 3/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, as pessoas abaixo relacionadas: Presidente: Anna Alice Carvalho Nunes, CPF: 052.018.093-32; Equipe de Apoio: Francisco lvo Coelho, CPF: 548.141.204-78; Equipe de Apoio: Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, CPF: 726.356.143-34 | 03/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 2/2023 - Wilma Carvalho Penaforte | Nomeação de Wilma Carvalho Penaforte para o cargo de CHEFE DE GABINETE. | Cargo: Chefe de Gabinete | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 1/2023 - Raimundo Getulio Pereira de Oliveira | NOMEAÇÃO DE RAIMUND0 GETÜLI0 PEREIRA DE 0LIVEIRA, OAB N°.32233, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO. | Cargo: Assessor Jurídico | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - Aline Bezerra Leandro | Cargo: Diretor Adjunto do Departamento Administrativo Financeiro | 03/01/2018 | |
| DIÁRIA: 09.06.0001/2017 - Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O SENHOR FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIOANDOS AO 13o. DECIMO TERCEIRO DE VEREADORES E A A MAIOR REPRESENTATIVIDDE DA CLASSE, JUNTO A UVC. | Cargo: Vereador(a) | 09/06/2017 |
| DIÁRIA: 02.06.0004/2017 - Wilma Carvalho Penaforte | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DESTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA CE, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO, JUNTO A UVC, NA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS 15 (QUINZE) VEREADORES DESTA CAMARA MUNICIPAL. | Cargo: Responsável Pela Homologação | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 02.06.0003/2017 - Francisco Evandro de Araújo | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SENHOR FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO, NO PERIODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE, DESTE LEGISLATIVO, JUNTO A UVC. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 02.06.0002/2007 - Maria de Andrade Mariano Alves | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SENHORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES, VEREADORA DESTE LEGISLAIVO, NO PERIODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO, JUNTO A UVC. | Cargo: 2º Secretário | 02/06/2017 |
| DIÁRIA: 02.06.0001/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O SENHOR FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NA UVC. | Cargo: Presidente | 02/06/2017 |
| NOMEAÇÃO: 042/2017 - COLETIVA | Cargo: Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Icó-ce | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2017 - COLETIVA | Cargo: Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Icó | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - Charleide Januário Silva | Cargo: Diretora do Procon Câmara | 01/06/2017 | |
| DIÁRIA: 26.05.0002/2017 - Francisco Evandro de Araújo | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O SENHOR FRANCISCO EVANDRO DE ARAUHO, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE, PARA A CIDADE DE BRASLIA/DF, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, JUNTO AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS NETO. | 26/05/2017 | |
| DIÁRIA: 26.05.0001/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O SENHOR FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE, PARA A CIDADE DE BRASLIA/DF, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, JUNTO AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS NETO. | Cargo: Presidente | 26/05/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.2004/2017 - Eduardo Júnior L. Dantas | concessão de 02(duas) diárias para o senhor EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS, vereador deste Poder Legislativo, com o oibjetivo de participar de Curso de Oratória para Vereadores, que realizar-se-a no período de 25 a 26 de Abril do corrente, no Beira Mar Hotel, na cidade de Fortaleza (Ce). | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1704/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | concessão de 02(duas) diárias em favor do senhor Fernando Alexandre Leite Guimarães Nunes, presidente desta Casa Legislativa, com o objetivo de protolocar e receber documentos de interesse deste legislativo nos dias 18 e 19 de abril de 2017, na UVC, na cidade de Fortaleza Ce. | Cargo: Presidente | 17/04/2017 |
| DIÁRIA: 01.70.4001/2017 - Francisco Evandro de Araújo | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PROCESSO LEGISLATIVO DESTA CASA, NA U.V.C., NO DIA 19/04/2017, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE) | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - Detino de Sousa Lins Neto | Cargo: Advogado do Procon | 02/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - COLETIVA | Cargo: Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Icó-ce | 20/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - COLETIVA | Cargo: Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Icó | 20/03/2017 | |
| DIÁRIA: 00.30.2001/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | concessão de 01( uma) diária para o senhor Fernando Alexandre Leite Guimarães Nunes, Presidente deste Legislativo com o objetivo de tratar de assuntos de interesse deste legislativo na UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA, para a realização de curso destinados aos vereadores. | Cargo: Presidente | 02/03/2017 |
| EXONERAÇÃO: 031/2017 - Ilidio Bezerra de Souza | Cargo: Assessor Parlamentar | 24/02/2017 | |
| DIÁRIA: 20.17.2002/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA - UVC, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO, QUANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI. | Cargo: Presidente | 20/02/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1702/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Cargo: Presidente | 17/02/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1702/2017 - Josenildo Paulino de Freitas | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1702/2017 - Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1702/2017 - Francisco Nildo de Lima | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1702/2017 - José Wellington de Sousa Duarte | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2017 |
| DIÁRIA: 20.17.1702/2017 - Victor Luiz Monteiro Pontes | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2017 |
| DIÁRIA: 17.02.0007/2017 - Francisco Evandro de Araújo | PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA UVC - UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - Beatriz Linhares da Silva, | Cargo: Assessor Legislativo I | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - Rhayrlla de Sousa Ferreira | Cargo: Diretor de Departamento Administrativo Financeiro | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2017 - Elonildo Carneiro da Silva | Cargo: Assessor Legislativo Ii | 01/02/2017 | |
| DIÁRIA: 13.01.001/2007 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA PARA O PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIAO NO PROCON ASSEMBLEIA, EM 17 DE JANEIRO DE 2017, PARA OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÕES TECNICAS E JURIDICAS PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ. | Cargo: Presidente | 13/01/2017 |
| DIÁRIA: 12.01.001/2017 - Fernando Alexandre Leite Guimaraes Nunes | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA EM FAVOR DO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, PARA PROTOCOLAR PEÇA NÃO PROCESSUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARA, NA CIDADE DE FORTALEZA, EM 16 DE JANEIRO DE 2017 | Cargo: Presidente | 12/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - Victor Rafael Faustino Oliveira | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - COLETIVA | Cargo: Designar os Servidores Abaixo Relacionados, para Fazer Olevantamento Patrimonial dos Bens da Câmara Municipal de Icó | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2017 - Damião Bezerra da Silva | Cargo: Chefe do Almoxarifado Deste Poder Legislativo | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2017 - Marcos Araújo das Chagas | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2017 - Raimundo Batista dos Santos | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - Estenio Barbosa de Sousa | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2017 - João Vanildo Batista Júnior | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - Izaias Reis Ribeiro de Carvalho | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - Herberson Fernando da Silva | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - Manuel Guedes Bezerra Neto | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - Jamilly Carla de Sousa | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - Cicera Trajano dos Santos | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - Franklin Diêgo Gonçalves Oliveira | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - Karyne Neyva Braga Pinheiro | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - Angela Jacqueline Batista | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - Halison Felizardo Lima | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - Alcides Guimarães Costa | Cargo: Diretor(a) de Secretaria | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - Wilma Carvalho Penaforte | Cargo: Chefe de Gabinete | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - Luana Muniz Torres | Cargo: Tesoureiro do Legislativo | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - Raimundo Getúlio Pereira de Oliveira | Cargo: Assessor Jurídico | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - COLETIVA | Cargo: Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Icó-ce | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - COLETIVA | Cargo: Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Icó | 03/01/2017 |