| ATA DA SESSÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2025 | EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ REALIZADA NO DIA 1ª (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72 - ALAN ROBSON RICARDO ALVES | 01/01/2025 |
| ATA DE POSSE DOS VEREADORES - 2025 | EXTRATO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 6 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) DA CIDADE DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72 - ALAN ROBSON RICARDO ALVES | 01/01/2025 |
| RECOMENDAÇÕES - 0002/2024 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0002/2024/4ª PmJI SOBRE TRANSIÇÃO DE GESTAO CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09.2024.00034744-4 | 31/10/2024 |
| DIPLOMA DE POSSE - 2024 | Diploma de 1º suplente de vereador de icó ceará - JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE | 16/08/2024 |
| ATA - 2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DO BIÊNIO 2023/2024 - JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE | 08/08/2024 |
| EDITAL - 003/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARADE VEREADORES DE ICÓ – CEARÁ – PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023/2024. | 18/07/2024 |
| EDITAL - 003/2024 | Republicação do Edital de Convocação, para correção do período do exercício registrado no item 1 – Data e Local de Votação, sendo correto afirmar 2023/2024. | 18/07/2024 |
| RECOMENDAÇÕES - 0005/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2024/P 15ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL 09.2024.00003513-5 | 10/07/2024 |
| RECOMENDAÇÕES - 0004/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2024/P 15ªZE RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00003513-5 | 10/07/2024 |
| EDITAL - 003/2023 | Edital de convocação para assumir vacância de vereador | 17/08/2023 |