| Ato - Junho/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2026 | |
| Relatório de Gestão e Atividades - Anual/2026 | A Câmara Municipal de Icó apresenta o Relatório de Gestão e Atividades com a finalidade de consolidar, em documento único, claro e pesquisável, as principais ações institucionais, legislativas, administrativas, de cidadania, transparência, participação social e governança desenvolvidas no exercício de 2026. A versão ora apresentada tem natureza parcial, pois o exercício de 2026 encontra- se em curso. A consolidação definitiva deverá ocorrer após o encerramento do exercício, com a inclusão dos demonstrativos contábeis e financeiros anuais. As informações foram organizadas de forma integrada, evitando a mera reprodução fragmentada de notícias ou postagens. O objetivo é demonstrar a relação entre planejamento institucional, ações executadas, resultados alcançados e providências de aprimoramento da transparência pública. | 25/05/2026 | |
| Edital - 3/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO “GUARDIÕES DO THÉBERGE” | 22/05/2026 | |
| Ato - Abril/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PREVISTA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2026 | |
| Ato - Março/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 | |
| Ato - Março/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2026 | |
| Ato - Fevereiro/2026 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 1/2026 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. | 23/02/2026 | |
| Edital - 3/2026 | Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026. | 09/02/2026 | |
| Termo de Promulgação - 2026 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025. | 30/01/2026 | |
| Edital - 2/2026 | EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026. | 26/01/2026 | |
| Ata - 2026 | ATO Nº 2/2026 Declara a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Icó – Ceará. | AUTOR: Marconiêr Chagas Mota | 26/01/2026 |
| Edital - 1/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 QUE CONVOCA FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONTRATUAL E ADMNISTRATIVA. | 07/01/2026 | |
| Ata - 2026 | ATO Nº 1/2026 Dispõe sobre a criação, modernização e atualização das mídias sociais institucionais e do logotipo oficial da Câmara Municipal de Icó - Ceará, e dá outras providências. | AUTOR: Marconiêr Chagas Mota | 05/01/2026 |
| Edital - 003/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2025 | 18/06/2025 | |
| Edital - 002/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2025 | 18/06/2025 | |
| Ata de Posse dos Vereadores - 2025 | EXTRATO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 6 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) DA CIDADE DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72 | AUTOR: Alan Robson Ricardo Alves | 01/01/2025 |
| Ata da Sessão de Posse e Eleição da Mesa Diretora - 2025 | EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ REALIZADA NO DIA 1ª (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72 | AUTOR: Alan Robson Ricardo Alves | 01/01/2025 |
| Recomendações - 0002/2024 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0002/2024/4ª PmJI SOBRE TRANSIÇÃO DE GESTAO CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09.2024.00034744-4 | 31/10/2024 | |
| Diploma de Posse - 2024 | Diploma de 1º suplente de vereador de icó ceará | AUTOR: José Wellington de Sousa Duarte | 16/08/2024 |
| Ata - 2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DO BIÊNIO 2023/2024 | AUTOR: José Wellington de Sousa Duarte | 08/08/2024 |
| Edital - 003/2024 | Republicação do Edital de Convocação, para correção do período do exercício registrado no item 1 – Data e Local de Votação, sendo correto afirmar 2023/2024. | 18/07/2024 | |
| Edital - 003/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARADE VEREADORES DE ICÓ – CEARÁ – PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023/2024. | 18/07/2024 | |
| Recomendações - 0005/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2024/P 15ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL 09.2024.00003513-5 | 10/07/2024 | |
| Recomendações - 0004/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2024/P 15ªZE RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00003513-5 | 10/07/2024 | |
| Edital - 003/2023 | Edital de convocação para assumir vacância de vereador | 17/08/2023 |