Tipo do convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número do convênio: 001

Esfera do convênio: EXECUTIVO

Número do instrumento: 119/2026

Objeto Dotara Câmara Municipal de Icó de assessorias relacionadas ao desempenho das atividades voltadas par o desenvolvimento das ações Legislativas que compõem o Legislativo Municipal. IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS I – Planejar Políticas Públicas e promover estudos, pesquisa, em cooperação com as entidades definidas, propugnado por valorizar a descentralização, a desconcentração administrativa, a participação e a municipalização das ações em todos os níveis e por todas as suas formas; II – Promover cursos, jornadas, seminários, congressos, cujo objetivo seja a promoção do desenvolvimento institucional dos Legislativos Municipais e seus servidores; III – Criar e manter serviços de consultoria, assessoria técnica virtual e especializada para a assistência de seus filiados na área jurídica e administrativa; IV – Articular a realização de reuniões e calendário de eventos entre os órgãos citados no item anterior, com os presidentes de Câmara, Vereadores e Vereadoras Cearense, cuidando para evitar e ocorrência de atos simultâneos; V – Manter articulação com todas as Entidades representativas do movimento municipalista e dos vereadores brasileiros, visando a defesa dos interesses institucionais; VI – Elaborar Campanhas de defesa dos interesses municipalistas e dos legislativos Municipais, divulgando programas, ideias e temas para alcançar os objetivos institucionais da UVC; VII – Acompanhar a atuação das bancadas: Estadual e federal nos projetos da Lei de interesse da causa Municipalista e dos Legislativos Municipais; VIII – Estimular a participação dos sócios nos congressos, seminários e eventos que possam contribuir para evolução dos ideais do municipalismo.

Responsável concedente: MARCONIÊR CHAGAS MOTA

Convenente: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ

Responsável convenente: SAMUEL DE MELO RODRIGUES