FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0021.

FOLHA DE PAGAMENTO DE ASSESSORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES, DESTE LEGISALTIVO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NOS DIAS 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NOS DIAS 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

REF. A INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

REF. A INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.

PAG. REF. A NF DE N° 27 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2026.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2026.

PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

PAG. REF. A OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, COMP. 09/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 2026 REL. A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 409609 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

PAG. REF. A NF DE N° 1822 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

PAG. REF. A NF DE N° 1823 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, TREINAMENTO CONSTANTES E ATUALIZAÇÕES, RECURSOS DE SOFTWARE, PARA INSERÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA CONSULTA PUBLICA, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS EM SERVIDORES EM NUVENS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-4, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

PAG. REF. A NF DE N° 1821 REL. A ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PAG. REF. A NF DE N° 1820 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.