CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NAS DEMANDAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAL E DEMAIS ROTINAS INTERNAS DOS SETORES, PROCESSO RESULTANTE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 01.002/2026-PE, CONFORME CONTRATO Nº 01.002/2026-PE, DURANTE O PERIODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SEMINARIO AGOSTO DOURADO JUNTO A POPULAÇÃO LOCAL DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA CERIMÔNIA DE REQUALIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ASSUNTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO AOS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA NA IMPLANTAÇÃO E CONFIGIRAÇÃO DE AMBIENTE WINDOWS SERVER 2022 PARA USO DO PROTOCOLO RDP, PERMITINDO MÚLTIPLOS ACESSOS E ADMINISTRAÇÃO DE PERFIS DE CONEXÃO, LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE USUÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE BACKUPS DOS BANCOS DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 013/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2025-DL, VIGENTE ATÉ 24/12/2026. RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E IDEALIZAÇÃO DO PROJETO CAMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO, ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES OPERACIONAIS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, COMPREENDENDO CONTROLE ADMINISTRATIVO DAS REUNIÕES E MATÉRIAS APRECIADAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO, ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA GERAL, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 119/2026, VIGENTE ATÉ 31/12/2026, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA. REF AO MES DE AGOSTO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICACOES OFICIAIS EM JORNAIS E OUTRAS MIDIAS DE PROCESSOS LICITATORIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE PLANEJAMENTO INERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 003/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 003/2025-DL, VIGENTE ATÉ 11/11/2026. REF AO MES DE JULHO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO APOIO DAS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ANÁLISE DE CENÁRIOS ADMINISTRATIVOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE SUPORTE À GESTÃO DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE CIDADANIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.007/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.007/2026-DL, VIGENTE ATÉ 14/03/2027. REF AO MES DE JULHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE FORRO MODULAR, INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO, PLACAS DE EPS/PVC, CANTONEIRAS, LUMINÁRIAS LED, SPOTS LED, CABEAMENTO ELÉTRICO, MATERIAIS COMPLEMENTARES, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.016/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.016/2026-DL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O MES DE AGOSTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RISCOS OPERACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 119/2026, VIGENTE ATÉ 31/12/2026, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE , AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2027 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DURANTE O MES DE JULHO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO APOIO DAS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ANÁLISE DE CENÁRIOS ADMINISTRATIVOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE SUPORTE À GESTÃO DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, COMPREENDENDO CONTROLE ADMINISTRATIVO DAS REUNIÕES E MATÉRIAS APRECIADAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO, ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA GERAL, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.10.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221110101, VIGENTE ATÉ 31/12/2026. REF AO MES DE JULHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, COM APOIO NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E À MELHORIA DA GESTÃO, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.001/2026-PE, CONFORME CONTRATO DE Nº 01.001/2026-PE, DURANTE OS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMOSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBEM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221111101, VIGENTE ATÉ 31/12/2026. DURANTE O MES DE JULHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS LEGISLATIVA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, VISANDO O SUPORTE INTEGRAL À DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, SUPORTE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, APRIMORAMENTO, CONTROLE, CONFORMIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, ÍNDICES DE DESEMPENHO DE GESTÃO, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DEMAIS NORMAS DE CONFORMIDADE APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2025, VIGENTE ATÉ 03/01/2027. REF AO MES DE JULHO DE 2026.

FOLHA DE PAGAMENTO DE COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026