CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 70/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 71/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 72/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. FERNANDO ALEXANDRE LEITE G. NUNES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 074/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. FRANCISCO NILDO DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 075/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. IATAGÃ MATIAS DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 078/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. TOBIAS PIRES DE ARAÚJO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 079/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. YGOR RODRIGUES TORRES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 080/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. HALISON FELIZARDO LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 077/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 081/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MANUEL GUEDES BEZERRA NETO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 082/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 083/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ELISEU AMANCIO DE LIMA, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 073/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 076/2026.

A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2027.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL E INSCRIÇÕES DO PROJETO CÂMARA MIRIM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESTINADA A DISCUSSÃO DE POLÍTICA PÚBLICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.004/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.004/2026-DL, VIGENTE ATÉ 24/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA PLACA ROSA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM POR SUAS CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2026-DL, VIGENTE ATÉ 02/08/2026.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 119/2026, VIGENTE ATÉ 31/12/2026, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO EVENTO PÁSCOA SOLIDÁRIA PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE.

PAG. REF. A NF DE N° 47778 REL., A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO METODOLÓGICAE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PLS DACÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, INCLUINDO DIAGNOSTICO SITUACIONAL, DEFINIÇÃO DE METASINDICADORES, PLANO DE AÇÃO, MECANISMO DE MONITORAMENTO E RELATÓRIO FINAL.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.1, VIGENTE ATÉ 01/04/2027.