REQUERIMENTO Nº. 18 DE 25 DE MAIO DE /2026 – REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOCALIZADA
NO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA;
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 12 DE 25 DE MAIO DE 2026 - REQUER O ENVIO
DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA OUTORGADA MOÇÃO HONROSA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 8 HORAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE 2026 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA AO CONJUNTO PEDRINHAS, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA ESTRADA. PROPOSITOR: SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº. 11 DE 18 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVA VIDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO
DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE
TODOS OS EDIS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21 DE 18 DE MAIO DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO
COM O CONTRAN - CENTRO OPERACIONAL DE TRÂNSITO, A
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO EM
PROCEDIMENTOS VEICULARES PARA MOTOTAXISTAS,
MOTOFRETISTAS, MOTOBOYS, ENTREGADORES DE
APLICATIVOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM
MOTOCICLETAS COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 20 DE 18 DE MAIO DE
2026 - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MARACANÃ 1,
CNPJ: 12.473.419/0001-40. PROPOSITORA; VEREADORA EDUARDA HULLE
PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 19 DE 18 DE MAIO DE
2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM
PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQI+ NO ÂMBITO DA
REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, VISANDO
ASSEGURAR ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E LIVRE DE
PRECONCEITOS. PROPOSITORA; VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DECLARA O TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS SÍMBOLO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18 DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM UM DIA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21 DE 15 DE MAIO DE 2026 –
INSTITUI O "SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA" NO MUNICÍPIO DE
ICÓ, COMO MECANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE
ENSINO QUE ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR MARCONIÊR
CHAGAS MOTA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA FORNECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, BEM COMO A RECICLAGEM PERIÓDICA, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE, REPARO E REFORMA NO CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM FOCO NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOLTA OU DANIFICADA. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTALADA E DISPONIBILIZADA INTERNET ABERTA AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 9 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 288 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM A PARTICIPAÇÃO DE HISTORIADORES, MEMORIALISTAS, CONTISTAS, ESTUDIOSOS, RESTAURADORES E AUTORIDADES MUNICIPAIS. PROPOSITOR: MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 – REQUER DO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA (PROVIDA) A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSITOR: JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº. 10 DE 6 DE MAIO 2026 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POSTO POLICIAL PARA PEDRINHAS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSITOR: ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 5 DE MAIO DE 2026 -REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE ICÓ – GDLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6 DE 5 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5 DE 5 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI FEDERAL Nº 13.709/18) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16 DE 28 DE ABRIL DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO
BAIXIO DA RONCADEIRA - CNPJ: 00.883.435/0001-21. PROPOSITORA;
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15 DE 28 DE ABRIL DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO, INSCRITA
NO CNPJ Nº 08.458.529/0001-65. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE
PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 4 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DO CENTRO DE OPERAÇÕES
DE TRÂNSITO - COTRAN DE ICÓ, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NOS
BAIRROS, COMO PRIORIDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 3 DE 22 DE ABRIL DE 2026 REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA URGENTE DA
PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO E, QUE SEJAM
INSTALADOS NOVOS BANCOS. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY
GUIMARÃES DANTAS