CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA JOSE NOGUEIRA MONTEIRO E A NOGUEIRA ACIOLY, PASSA A SER DENOMINADO DE ORIEL GUIMARAES NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A RUA BOA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO, FICA DENOMINADA DE RUA JOSE BATISTA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR SENHOR BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS, DENOMINADO DE (COMPSD)
PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO FORQUILHA E MANDACARU VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE PROJETO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS.
PROJETO DE LEI Nº 002 2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO DE Nº 003 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL VITOR LUIZ MONTEIRO PONTES.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 002 BARRA 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 DE 2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL PEDRO GILBERTO BARBOSA.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2017. DE 31.08.2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO DE Nº 103/2017.
REQUERIMENTO DE Nº 102/2017.
REQUERIMENTO DE Nº 101/2017
REQUERIMENTO DE Nº 100/2017.
PROJETO DE LEI Nº 027/2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017.
REQUERIMENTO Nº 89/2017
REQUERIMENTO Nº 87/2017
REQUERIMENTO 086/2017
REQUERIMENTO DE Nº 085/2017
REQUERIMENTO DE Nº 084/2017
REQUERIMENTO Nº 88/2017
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