REQUERIMENTO Nº 11 DE 23 DE MAR. 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 23 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRILHA DE
NOSSA SENHORA DOS AFLITOS NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 15 DE 23 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO
PARA VIABILIZAR UMA MANUTENÇÃO NA PONTE PIQUET
CARNEIRO EM ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS
SANTOS

REQUERIMENTO Nº 14 DE 23 DE MAR. DE 2026 – REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS DA
INFRAESTRUTURA E DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA
REFORMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ICÓ.
PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 7 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS DOS
CONJUNTOS: ALFA, BETA, POSTO AGRICOLA,
ASSENTAMENTO E SANTA CECÍLIA. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 13 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO AÇUDE
NA REGIÃO DO ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2026 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE ATO
REGULAMENTADOR DO REGIMENTO INTERNO E DE CONDUTA
DO COTRAN – AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 9/2026 – DENOMINA O
ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
COMO “ANEXO ADMINISTRATIVO VEREADOR VICENTE
CHAGAS MOTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA
MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI Nº 06/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO
CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E
OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA
BASE LEGAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2026 – DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ -CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO Nº. 8 DE 16 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BETA, LOCALIZADO NO
PERÍMETRO IRRIGADO, EM ICÓ – CEARÁ. PROPOSIÇÃO DO VER.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 9 DE16 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO PROPOSIÇÃO
DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 12 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PAPA, QUE
AJUDARÁ NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSA
REGIÃO, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA DE CHEIA DO RIACHO
QUE CRUZA DUAS VEZES A ESTRADA. PROPOSIÇÃO DO VER.
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 16 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, INFORMAÇÕES
SOBRE A PREVISÃO DE RETORNO E CONCLUSÃO DAS OBRAS
DO CALÇAMENTO DO POSTO CONTINENTAL. PROPOSIÇÃO DO
VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 13 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DO
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA
VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEICULOS PARA TRANSPORTE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINANDO 4 (QUATRO)
PARA SERRA DO CAMARÁ NO DISTRITO DE PEDRINHAS, 2
(DOIS) PARA O DISTRITO DE CRUZEIRINHO, 1 (UM) PARA O
CONJUNTO GAMA E 1 (UM) PARA REGIÃO DO DISTRITO DE
LIMA CAMPOS.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 13 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM
URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
EDJAIME ALVES MACIEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA,
NO TOCANTE A PARTE DA PISTA PARA O SUL DA REFERIDA
RUA.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 9 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 23 DE OUTUBRO QUE LIGA A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7 DE 9 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE LIMA CAMPOS; 1 PARA A SEDE DO DISTRITO E 1 PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA CASCUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DA PEDRA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA DA RUA EXPEDITA VIEIRA, NO BAIRRO NOVO CENTRO, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANCISCO NILDO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 6 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADOS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS/LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA FRANCISCO CAETANO DANTAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPOSIÇÃO DO VER. YGOR RODRIGUES TORRES.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.

REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE (CATAVENTO). PROPOSIÇÃO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO NO RIACHO DO SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ O TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇAO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.