REQUERIMENTO Nº 5/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 5/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
SÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
TRIANGULO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA
ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A
ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO
SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA
CAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE
CRUZEIRINHO. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA
OPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO
E ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO,
JOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. PROPOSITOR,
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) PARA A VILA TRÊS BODEGAS, UMA VILA
CENTENÁRIA. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE
ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E
LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO COM PEDRA
INTERTRAVADA NA RUA GASTÃO COELHO DE AQUINO,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO
PELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO
CENTRO GERENCIAL. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
GOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA
PÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE
RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”,
LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA
EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E
MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA
ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO.
PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “NOVO RUMO”
LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL, NO LOTEAMENTO
CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO
VER. ALAN ROBSON RICARDO ALVES

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA O
ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)
ROMEU ALDIGUERI, REQUISITANDO SUA INTERCESSÃO
JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, PARA QUE SEJA
REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DA RODOVIA
CE - 282 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICÓ À IGUATU, COMO
TAMBÉM, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICOZINHO ATÉ A
DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA, ASFALTANDO AS PARTES
QUE TEM CALÇAMENTO E FIXANDO REDUTORES DE
VELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA
ESTADUAL 282. PROPOSITOR, DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO COBERTO NA COMUNIDADE DE MALHADA
VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR,
HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO
ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO,
PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO
IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO
ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO
PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM
04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO
PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ –
COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESMANCHADO
O BUEIRO AO LADO DO “BAR DE DABI” NO BAIRRO DNER E
SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO
DE FREITAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 2/2026 – INSTITUI O
TOMBAMENTO MUNICIPAL AOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO
MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 9 DE FEV. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRÊS HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA OS
AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SENDO
DESTINADAS À ABERTURA E LIMPEZA DE BEBEDOUROS
PARA ANIMAIS. – PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE
DE TRÊS BODEGAS. PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE
SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO
DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 – DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS/DIGITADAS DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA A FORMA DE ASSINATURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ATAS MANUSCRITAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA DISPONIBILIZADA
TRÊS HORAS DE TRATOR, PARA O PREPARO DA TERRA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. – PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA
DIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO
CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A
PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA
ROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE
DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ,
REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA
COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE UMA DAS MINIS
ARENINHAS QUE FORAM ADQUIRIDAS JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADUAL DO CEARÁ, SEJA DESTINADO
PARA COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, ENTRE OS
LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E
SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL
ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU
AMACIO DE LIMA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA
PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS
OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO
DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA
HULLE PEREIRA DANTAS.