DISPENSA: 01.001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 12/02/2026

Data da divulgação do extrato: 12/02/2026

Data da ratificação: 23/02/2026

Valor estimado: R$ 63.000,00


Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: AS1 - PRÁTICA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°: 50.321.708/0001- 12, com sede na Rua Manoel de Souza Bezerra n° 291, Serrinha, Várzea Alegre-CE, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)


Justificativa do preço
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços as quais seguem anexo as cotações, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21. A prestação de serviço disponibilizado pela contratada supracitada é compatível enão apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço e qualificação técnica.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E O SUPORTE OPERACIONAL CONTÍNUO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL "CÂMARA MIRIM", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

Data da divulgação da ratificação:

23/02/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARCONIÊR CHAGAS MOTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MANUEL GUEDES BEZERRA NETO
Informações dos participantes
Participante Resultado
AS1 - PRÁTICA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA. Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

15/02/2026 - 13:30

Processo encerrado

FECHADA

ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA

12/02/2026 - 14:50

Processo cadastrado

ABERTA

ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO  363KB  pdf 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.001.2026 - DL  13MB  pdf 

CONTRATO Nº 01.001.2026 - DL  7MB  pdf 

COTAÇÕES DE PREÇOS  1MB  pdf 

DFD  603KB  pdf 

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA  1MB  pdf 

PROPOSTA VENCEDORA  490KB  pdf 

RESULTADO DA DISPENSA  385KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
23/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 01.001/2026DL 2026 AS1 - PRÁTICA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA. 63.000,00

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