FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES, DESTE LEGISALTIVO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0023.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR Á CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 25 A 28 DE NOVEMBRO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0027.

FOLHA DE PAGAMENTO DE ASSESSORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0020.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18/11/2025, ÀS 17H, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, EVENTO QUE IRÁ OCORRER NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18/11/2025, ÀS 17H, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, EVENTO QUE IRÁ OCORRER NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/11/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/11/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

A 01 (UMA) INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTÃO E LEG. MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.10.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221110101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E FEREBCUANENTI EM SISTEMAS PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTABIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.2, VIGENTE ATÉ 01/04/2026 CONFORME O 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LCÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2021.03.18.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20210318101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMOSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBEM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221111101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES, DESTE LEGISALTIVO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2021.03.17.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20210317101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2026.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 29.04.0002.

TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0013.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NOS DIAS 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 09/10/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ-CARIRI QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DEVOLUÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, RETIDO SOBRE PAGAMENTOS DIVERSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REF. A INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2026 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS TERRESTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.