Informações do empenho
Número do empenho: 04050004
Data: 04/05/2026
Valor: R$ 12.000,00
Fornecedor: R SOUZA SERVICOS LTDA
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMI
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
Unid. orçamentária: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
Proj. atividade: 2.001 - AÇÃO LEGISLATIVA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDO A COMPREENSÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E DESPESAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. A ATIVIDADE VISA APRIMORAR A CAPACIDADE DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTRIBUINDO PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DO CONTROLE INSTITUCIONAL EXERCIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
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