Histórico

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RESPONSABILIZAÇÃO FUNCIONAL, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, RH, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, COMISSÕES PROCESSANTES E CHEFIAS, DETALHANDO DEVERES FUNCIONAIS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PODER DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PORTARIA DE INSTAURAÇÃO, COMISSÃO, IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÃO E PRAZOS, NOTIFICAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO DE PROVAS, RELATÓRIO E DECISÃO, GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO E PROPORCIONALIDADE, INTEGRAÇÃO COM CONTROLE INTERNO, JURÍDICO E GESTÃO DE PESSOAS, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO DE APURAÇÃO E MINUTA DE PORTARIA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.