Poder Executivo
• Projeto de Lei nº 20/2026 – Altera o salário base dos agentes de trânsito.
• Projeto de Lei nº 21/2026 – Altera a Lei nº 1.290/2025.
Vereador Marconiêr Chagas Mota
• Projeto de Lei Legislativo nº 28/2026 – Institui o Dia Municipal da Memória Abolicionista e da Valorização da História Negra de Icó.
Vereadora Eduarda Hulle Pereira Dantas
• Requerimento nº 24/2026 – Solicita manutenção e instalação de bancos na Praça da Igreja do Rosário.
Vereador José Reuber Bandeira Gondim
• Requerimento nº 4/2026 – Reforço da sinalização viária e organização de estacionamentos.
• Requerimento nº 5/2026 – Revitalização e modernização da biblioteca pública municipal.
• Requerimento nº 6/2026 – Implantação de programa de atividades físicas para a população.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó
• Requerimento nº 1/2026 – Encaminha proposições da Câmara Mirim ao Poder Executivo.
As proposições apresentadas refletem iniciativas dos vereadores voltadas à organização dos espaços públicos, a valorização do serviço público e ao fortalecimento da segurança e do patrimônio público municipal.
