CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA LICITACAO DA MODALIDADE DE DISPENSA Nº 01.012/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.12/2026-DL

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, NO DIA 24/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA INSTITUCIONAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), VISANDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS, O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E A OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 089/2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RESPONSABILIZAÇÃO FUNCIONAL, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, RH, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, COMISSÕES PROCESSANTES E CHEFIAS, DETALHANDO DEVERES FUNCIONAIS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PODER DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PORTARIA DE INSTAURAÇÃO, COMISSÃO, IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÃO E PRAZOS, NOTIFICAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO DE PROVAS, RELATÓRIO E DECISÃO, GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO E PROPORCIONALIDADE, INTEGRAÇÃO COM CONTROLE INTERNO, JURÍDICO E GESTÃO DE PESSOAS, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO DE APURAÇÃO E MINUTA DE PORTARIA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES E PRAZOS INTERNOS, DOCUMENTOS ESSENCIAIS: ATOS DE GESTÃO, BALANCETES, CONTRATOS, FOLHAS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E RELATÓRIOS, SISTEMAS E PORTAIS DE CONTROLE EXTERNO APLICÁVEIS AO JURISDICIONADO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE, ACHADOS RECORRENTES EM CÂMARAS MUNICIPAIS E MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO RESPONDER DILIGÊNCIAS: RELATÓRIO, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NARRATIVA TÉCNICA E SANEAMENTO, CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS, OFICINA DE MONTAGEM DE PROCESSO DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA SIMULADA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS, PATRIMÔNIO E RH.JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, TENHO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, TESOURARIA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, GABINETES E ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO A NATUREZA JURÍDICA DE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO LOCAL: NECESSIDADE, LIMITES, AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS MÍNIMOS: REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DE DESLOCAMENTO, RELATÓRIO DE VIAGEM E COMPROVANTES, CONTROLE DE FINALIDADE PÚBLICA, ECONOMICIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA AUDITORIA, RESPONSABILIZAÇÃO POR USO INDEVIDO, GLOSA E RESSARCIMENTO, OFICINA DE CRIAÇÃO DE FORMULÁRIO E CHECKLIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS. JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO DE LINHO E BANDO FORRO EM TECIDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM AÇÕES PARA CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO GABINETE, VINCULADOS A SUA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, RESTAURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE GALERIAS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PROCESSO RESULTANTE DA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01.010/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.010/2026-DL.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES, CONTROLE INTERNO E MESA DIRETORA, SOBRE FORTALECIMENTO DA CULTURA DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO DE CONDUTAS QUE GERAM RESPONSABILIZAÇÃO, ÉTICA PÚBLICA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DEVERES FUNCIONAIS, DECORO PARLAMENTAR: CONCEITO, PROCEDIMENTOS E LIMITES, NEPOTISMO, CONFLITO DE INTERESSES, FAVORECIMENTO INDEVIDO E USO DE BENS PÚBLICOS, ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO E AMBIENTE INSTITUCIONAL SEGURO, BRINDES, PRESENTES, PATROCÍNIOS, EVENTOS E RELACIONAMENTO COM PARTICULARES, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL, ELEITORAL E POR IMPROBIDADE, QUANDO APLICÁVEL, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA OU CARTILHA DE INTEGRIDADE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

SERVIÇOS DE RECARGAR E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES ABC 6KG, CONFECÇÃO PLACAS S-130 CONFECÇÃO PLACAS S-150 CONFECÇÃO PLACAS S-104 CONFECÇÃO PLACAS S-20 CONFECÇÃO PLACAS-80 CONFECÇÃO PLACAS-90 CONFECÇÃO PLACAS-100 CONFECÇÃO PLACAS-111 ILUMINARIA DE EMERGENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO PARLAMENTAR REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ. UTILIZANDO PLANEJAMENTO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E COLETA DE INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS, ANÁLISE DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

SERVIÇOS TÉCNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NA ESTRUTURAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE ESCUTA SOCIAL, DIÁLOGO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEICOES E QUENTINHAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CALIBRAÇÃO DE MESA DE SOM, EQUALIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS E AJUSTE FINO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E MICROFONES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COM CARÁTER CORRETIVO E ISOLADO, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE MICROFONIAS, RUÍDOS DE FUNDO E DISTORÇÕES DURANTE A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PERTECENTES A CAMARA MUNICIPAL DE ICO.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO DE LINHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE PLANTAS E JARROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E PALCO PARA A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DESTINADA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, COMO OBJETIVO DE PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, ACESSÍVEL E HUMANIZADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.006/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.006/2026-DL, VIGENTE ATÉ 20/12/2026. EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 20.05.0001.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DESTINADOS À GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.008/2026DL, CONFORME CONTRATO Nº 01.008/2026DL

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02.01.0009.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTEZANAIS E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. LORRAYNE ACIOLY BARBOSA ,ADVOGADA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE FÍSICA DO FORÚM ESTADUAL DE INSTÂNCIA DE MULHERES DE PARTIDOS POLÍTICOS-CEARÁ .VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 86/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.006/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.006/2026-DL, VIGENTE ATÉ 20/12/2026. EMPENHO RELATIVO A 5% DO CONTRATO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE CIDADANIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.007/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.007/2026-DL, VIGENTE ATÉ 14/03/2027.