CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 076/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MARCONIER CHAGAS MOTA, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC). VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 68/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO METODOLÓGICAE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PLS DACÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, INCLUINDO DIAGNOSTICO SITUACIONAL, DEFINIÇÃO DE METASINDICADORES, PLANO DE AÇÃO, MECANISMO DE MONITORAMENTO E RELATÓRIO FINAL.

A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 119/2026, VIGENTE ATÉ 31/12/2026, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.004/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.004/2026-DL, VIGENTE ATÉ 24/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA PLACA ROSA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM POR SUAS CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2026-DL, VIGENTE ATÉ 02/08/2026.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) PAINEL DE LED P4, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTOL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO E A DESMONTAGEM, CONFORME AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.003/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.003/2026-DL, VIGENTE ATÉ 05/01/2027.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE CIDADANIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO LEGISLATIVO ICOENSE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, PESQUISA HISTÓRICA E ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, E EXPURGO DEFINITIVO DE DOCUMENTOS CUSTODIADOS, COM ELIMINAÇÃO SEGURA (TRITURAÇÃO/FRAGMENTAÇÃO) DE MATERIAIS DESNECESSÁRIOS OU COM PRAZO DE GUARDA EXPIRADO, EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL (TTD) DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRIAGEM DO ACERVO DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO DE ICO-CE ETAPA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DOCUMENTAL QUE PRECEDE A ORGANIZAÇÃO DEFINITIVA, OU O DESCARTE. COM OBJETIVO PRINCIPAL DE SEPARAR O MATERIAL RELEVANTE (VALOR ADMINISTRATIVO, LEGAL OU HISTÓRICO) DO QUE PODE SER ELIMINADO, SEGUINDO NORMAS OFICIAIS COMO A TABELA DE TEMPORALIDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCON INTINERANTE - 1° EDIÇÃO, COMO AÇÃO DE CIDADANIA LEGISLATIVA À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, PAREAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, APURAÇÃO, DEPURAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS E LANÇAMENTOS NOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS, DATAS, HISTÓRICAS E PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE EX-PREFEITOS, EX-PRESIDENTES DA CÂMARA E EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, OBJETIVANDO CAPACITÁ-LOS PARA O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026, ENGLOBANDO A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VISANDO A CONTINUIDADE DA GESTÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

A INSCRIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

AQUISIÇÃO DE VIDROS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE HACK SERVIDOR DE VIDEOMONITORAMENTO E REDES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA, COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 48/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 46/2026.