CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR TOBIAS PIRES DE ARAÚJO, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. VIAGEM CONFORME PORTARIA DE VIAGEM DE N° 15040009.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. VIAGEM CONFORME PORTARIA DE VIAGEM DE N° 15040005.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A SECO DE POLTRONAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

INSCRIÇÃO DE 15 PARTICIPANTES (13 VEREADORES, CHEFE DE GABINETE E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA PARTICIPAÇÃO DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA/DF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASTAS 45X32 CM, 1X0 COR, TINTA COMUM EM PAPEL OFFSET 75G, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

INSCRIÇÃO DE 7 PESSOAS NO CURSO DE ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA ' VENÇA O MEDO E FALE BEM EM PÚBLICO!' QUE OCORRERÁ DIA 30 DE MARÇO DE 2025 NO DIOCESANO HOTEL, EM IGUATU-CE. PARA OS VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MULHERES, A REALIZAR-SE-À NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 , COM LICENÇA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMÁTICO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, COM LICENÇA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 002/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2025-DL, VIGENTE ATÉ 10/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS REFERENTE AS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, VISANDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO TOCANTE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PREVISTA NA LEI 14.133/2021., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 001/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-DL, VIGENTE ATÉ 11/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE PLANEJAMENTO INERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 003/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 003/2025-DL, VIGENTE ATÉ 11/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXTENÇÃO DA SALA DO PRESIDENTE E REFORMA DA SALA DA CONTABILIDADE E TROCA DE LÂMPADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 003/2025-CMI, VIGENTE ATÉ 13/04/2025.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 20 A 21/03/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 2° (SEGUNDA) EDIÇÃO DO CONGRESSO REGIONAL ELEITORAL DO CARIRI, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO (UNILEÃO).

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DA SALA DA PRESIDÊNCIA, REFORMA DA SALA DA CONTABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA, JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 14/03/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE VERBAS PARA A SAÚDE E ESPORTE E DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/04/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 22/04/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 22/04/2025.

SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO- CE COM ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS E OBRIGATÓRIAS JUNTO AO RFB (EFD-REINF).

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DOCUMENTAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS RENDIMENTOS PAGOS QUE SÃO TRIBUTÁDOS PELO IR, RETENÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, DIGITALIZAÇÃO DE DADOS, ALOCAÇÃO DOS RENDIMENTOS EM SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS DA RECEITA PARA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DIRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE - ANO CALENDÁRIO 2024 DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ CE,

SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO- CE COM ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS E OBRIGATÓRIAS JUNTO AO RFB(E-SOCIAL).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR PÚBLICO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CEARÁ, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE E EFECIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS ICOENSES., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.27.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501150001, VIGENTE ATÉ 15/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 204 CV DE POTÊNCIA, ANO/MODELO MÍNIMO 2020, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, MOVIDO A DIESEL, 05 OCUPANTES, TRAÇÃO 4X4, CAMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CARROCERIA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, 7 AIRBAGS E PACOTE DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE PRÉ-COLISÃO FRONTAL, ALERTA DE MUDANÇA DE FAIXA E CONTROLE DE CRUZEIRO ADPTATIVO, SISTEMA DE START STOP, SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.28.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501270001, VIGENTE ATÉ 27/01/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. INCLUI-SE, AINDA, A IMPORTAÇÃO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DETALHADA DAS TABELAS DE PESSOAL, DOS CONTRATOS VIGENTES, DAS CONTAS BANCÁRIAS ATIVAS E DOS SALDOS INICIAIS DE BALANÇO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BALANÇO DE ABERTURA, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE DOS DADOS COM AS NORMAS CONTÁBEIS, FISCAIS E LEGAIS APLICÁVEIS. ADICIONALMENTE, SERÃO REALIZADAS VERIFICAÇÕES MINUCIOSAS PARA GARANTIR A PRECISÃO E A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA E A REGULARIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA INSTITUIÇÃO.