CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/11/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/11/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA GESTOR/FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO LEGISLATIVA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES E FLUXOGRAMAS, RECOMENDAÇÕES E NORMAS MUNICIPALISTAS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

A 01 (UMA) INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTÃO E LEG. MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 29.04.0002.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS TERRESTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS , DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0013.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NOS DIAS 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 09/10/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ-CARIRI QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

REF. A INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.

DEVOLUÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, RETIDO SOBRE PAGAMENTOS DIVERSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA IMPRESSORAS, JATO DE TINTA IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUPRIMENTOS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-3, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, TREINAMENTO CONSTANTES E ATUALIZAÇÕES, RECURSOS DE SOFTWARE, PARA INSERÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA CONSULTA PUBLICA, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS EM SERVIDORES EM NUVENS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-4, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS GERAIS, SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, SERVIÇO CONFIGURAÇÃO DE REDE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-1, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2026 CONFORME ADITIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SITEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PLAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICRIFONES, E CORTE AUTOMATICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.08.01.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220801101, VIGENTE ATÉ 30/08/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNAÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CEARÁ, CONSTANTES DENTRO DO TERMO DE REFERENCIA, COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIO PROPRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ, EM PLATAFORMAS DIGITAIS (RADIO/WEB BEM COMO AUXILIAR NO PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO DE CANAL DE FM (FREQUENCIA MODULADA), ATRAVÉS DE INGRESSO NA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TV DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 2024.04.01.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202404300003, VIGENTE ATÉ 23/04/2026.

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.