CONCESSÃO DE 4 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, COM A FINALIDADE DO MESMO SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CUJO OBJETIVO É O DE FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTANDO TEMAS PARA A QUALIFICAÇÃO E MELHOR CONHECIMENTO AOS GESTORES, AOS VEREADORES E VEREADORAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS ENVOLVIDOS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO BRASIL. EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO HOTEL BRASÍLIA IMPERIAL HOTEL( SHS QD. 03, BL. H, BRASÍLIA, DF, 70313-000).

INSCRIÇÃO DO VEREADOR:ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 18 A 21 DE FEVEREIRO 2025, CUJO OBJETIVO É O DE FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTANDO TEMAS PARA A QUALIFICAÇÃO E MELHOR CONHECIMENTO AOS GESTORES, AOS VEREADORES E VEREADORAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS ENVOLVIDOS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO BRASIL. EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO HOTEL BRASÍLIA IMPERIAL HOTEL( SHS QD. 03, BL. H, BRASÍLIA, DF, 70313-000).

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESTATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES, SENDO 02 (DUAS) APLICAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADAÇÃO DIGITAL PJ A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220309201, VIGENTE ATÉ 31/03/2025.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA ESSENCIAL AO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ CE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 2022.02.04.01, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220207101, VIGENTE ATÉ 31/03/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTO DE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/02/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA IMPRESSORAS, JATO DE TINTA IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUPRIMENTOS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-3, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, TREINAMENTO CONSTANTES E ATUALIZAÇÕES, RECURSOS DE SOFTWARE, PARA INSERÇÃO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA CONSULTA PUBLICA, BEM COMO ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS EM SERVIDORES EM NUVENS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-4, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS GERAIS, SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, SERVIÇO CONFIGURAÇÃO DE REDE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-1, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE ASSESSORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES, DESTE LEGISALTIVO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DE COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.10.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221110101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNAÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CEARÁ, CONSTANTES DENTRO DO TERMO DE REFERENCIA, COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIO PROPRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ, EM PLATAFORMAS DIGITAIS (RADIO/WEB BEM COMO AUXILIAR NO PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO DE CANAL DE FM (FREQUENCIA MODULADA), ATRAVÉS DE INGRESSO NA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TV DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 2024.04.01.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202404300003, VIGENTE ATÉ 26/08/2025.

LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO SUV (CAMINHONETA FECHADA), POTENCIA MOTOR: MINIMA DE 200CV, 5 (CINCO)PORTAS, SENDO 4 (QUATRO) LATERAIS E 1 DE ACESSO AO PORTA- MALS, FREIOS ABS NAS 4 (QUATRO) RODAS, COMBUSTIVEL: DIESEL, ANO/MODELO:2022/2022 OU SUPERIOR TRANSMISSÃO AUTOMATICA COM NO MINIMO 5 (CINCO) VELOCIDADES FRENTE E 1 (UMA) RÉ E COM TRAÇÃO 4X2, E 4X4 E 4X4 COM REDUZIDA (ACIONAMENTO ELETRONICO OU ALAVANCA) OU 4X4 PERMANENTE COM REDUZIDA DISTANCIA MINIMA ENTRE EIXOS 2.745 MM E CONTROLE ELETRONICO DE ESTABILIDADE, DE ESTABILIDADE, PASSAGEIROS: MINIMO 7 (SETE) INCLUINDO O MOTORISTA, AIR BAG, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA AR CONDICIONADO INTEGRADO FRIO E QUENTE, RETROVISORES, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS NAS QUATROS PORTAS, SISTEMA DE ALARME OU DISPOSITIVO ANTIFURTO ORIGINAL DE FABRICA, RODAS EM LIGA LEVE NO MINIMO ARO17", JOGO DE TAPETES EMBORRACHADO, ESTEPE, PROTETOR DE CARTER E ESTRIBO LATERAIS, EQUIPADI COM OS DEMAIS ITENS E ACESSORIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.10.27.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.10.27.1, VIGENTE ATÉ 28/02/2025.

TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.