28/08/2025
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EMPENHO: 10010002 B.N. FREITAS LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 1800 REL. A ALUGUEL DE 01 (UMA) IMPRESSORA/COPIADORA MULTIFUCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-2, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.
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R$ 900,00 |
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28/08/2025
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EMPENHO: 03010016 F J VIANA ANDRADE - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 3080 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SITEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PLAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICRIFONES, E CORTE AUTOMATICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.08.01.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220801101, VIGENTE ATÉ 30/08/2025.
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R$ 2.800,00 |
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28/08/2025
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EMPENHO: 24070001 J P SIEBRA E SILVA LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 831 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA NA IMPLANTAÇÃO E CONFIGIRAÇÃO DE AMBIENTE WINDOWS SERVER 2022 PARA USO DO PROTOCOLO RDP, PERMITINDO MÚLTIPLOS ACESSOS E ADMINISTRAÇÃO DE PERFIS DE CONEXÃO, LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE USUÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE BACKUPS DOS BANCOS DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 013/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 013/2025-DL, VIGENTE ATÉ 24/12/2025.
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R$ 1.800,00 |
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28/08/2025
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EMPENHO: 02040002 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 1226 REL. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E FEREBCUANENTI EM SISTEMAS PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTABIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.2, VIGENTE ATÉ 01/04/2026 CONFORME O 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
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R$ 6.250,00 |
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28/08/2025
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EMPENHO: 03010003 MARIA CAMPOS A2B CONSULTORIA LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 48 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMOSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBEM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221111101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.
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R$ 14.400,00 |
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28/08/2025
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EMPENHO: 29040001 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 2681 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 007/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025.
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R$ 7.200,00 |
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28/08/2025
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EMPENHO: 03010004 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 1225 REL. A CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LCÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2021.03.18.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20210318101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.
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R$ 13.415,00 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 03010021 FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMP. 08/2025.
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R$ 31.885,80 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 03010008 FOLHA DE PAGAMENTO - VEREADORES
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES, DESTE LEGISALTIVO, COMP. 08/2025.
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R$ 180.000,00 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 03010020 FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSORES
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE ASSESSORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMP. 08/2025.
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R$ 48.900,00 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 26080001 FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMP. 08/2025.
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R$ 10.064,20 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 03010022 FOLHA DE PAGAMENTO - PENSAO
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL , COMP. 08/2025.
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R$ 1.518,00 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 03010027 FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMP. 08/2025.
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R$ 33.077,94 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 03010013 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL.
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R$ 63,45 |
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27/08/2025
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EMPENHO: 27010001 SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 1483 REL. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 204 CV DE POTÊNCIA, ANO/MODELO MÍNIMO 2020, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, MOVIDO A DIESEL, 05 OCUPANTES, TRAÇÃO 4X4, CAMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CARROCERIA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, 7 AIRBAGS E PACOTE DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE PRÉ-COLISÃO FRONTAL, ALERTA DE MUDANÇA DE FAIXA E CONTROLE DE CRUZEIRO ADPTATIVO, SISTEMA DE START STOP, SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.28.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501270001, VIGENTE ATÉ 27/01/2026.
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R$ 10.990,00 |
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26/08/2025
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EMPENHO: 30070002 ANDERSON RAFFAEL DA SILVEIRA NOJOSA LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 1 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESTALAÇÃO: POLIMENTO DE LETRAS EXTERNAS EM AÇO E RELOCAÇÃO DE QUADROS DE GESTORES ANTERIORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.
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R$ 840,00 |
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26/08/2025
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EMPENHO: 03010013 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL.
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R$ 12,69 |
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21/08/2025
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EMPENHO: 03010011 AS1- SERVICOS ADMNISTRATIVOS E CONSULTORIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 121 REL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNAÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CEARÁ, CONSTANTES DENTRO DO TERMO DE REFERENCIA, COM ENFASE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIO PROPRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ, EM PLATAFORMAS DIGITAIS (RADIO/WEB BEM COMO AUXILIAR NO PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO DE CANAL DE FM (FREQUENCIA MODULADA), ATRAVÉS DE INGRESSO NA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TV DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 2024.04.01.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202404300003, VIGENTE ATÉ 26/08/2025.
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R$ 7.250,00 |
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21/08/2025
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EMPENHO: 03010013 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL.
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R$ 12,69 |
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20/08/2025
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EMPENHO: 20080001 ALAN ROBSON RICARDO ALVES
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DO CRATO/CE NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS NO CARIRI, EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI-CRATO/CE, CONFORME CRONOGRAMA DE PALESTRAS E ATIVIDADES EM ANEXO. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 20080001.
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R$ 1.000,00 |
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20/08/2025
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EMPENHO: 19080002 ASSOCIACAO ARTE VIDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF N° 14 REF. A 1 (UMA) INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS NO CARIRI QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI-CRATO/CE.
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R$ 500,00 |
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20/08/2025
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EMPENHO: 19080001 ALAN ROBSON RICARDO ALVES
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DO CRATO/CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SISTEMA DOS RECURSOS HÍDRICOS COM O COMITÊ DA BACIA DO SALGADO, EVENTO ESTE QUE REALIZAR-SE-Á ÀS 9H, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, CE-292, CK 15, GISÉLIA PINHEIRO. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 19080001.
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R$ 500,00 |
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19/08/2025
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EMPENHO: 03010013 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A TARIFAS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL.
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R$ 12,69 |
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19/08/2025
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EMPENHO: 30070001 ANDERSON RAFFAEL DA SILVEIRA NOJOSA LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A NF DE N° 4 REL. A FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.
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R$ 7.776,00 |
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13/08/2025
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EMPENHO: 14010001 UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA. COMP. 05/2025.
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R$ 800,00 |
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13/08/2025
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EMPENHO: 14010001 UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA. COMP. 07/2025.
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R$ 800,00 |
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13/08/2025
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EMPENHO: 14010001 UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA. COMP. 03/2025.
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R$ 800,00 |
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13/08/2025
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EMPENHO: 14010001 UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA. COMP. 04/2025.
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R$ 800,00 |
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13/08/2025
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EMPENHO: 14010001 UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.
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R$ 800,00 |
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13/08/2025
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EMPENHO: 14010001 UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL DE ICO
PAG. REF. A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA. COMP. 06/2025.
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R$ 800,00 |
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