REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BRUM, CAITITU, CATAVENTO, JATOBÁ, MALHADA VERMELHA, CARNAUBAL, POSTO SÃO FRANCISCO, FAZENDA NOVA, CONJUNTO M, TRÊS BODEGAS, CAPITÃO-MOR, SOLIDRAL, RETIRO, CONJUNTO BR E POSTO CONTINENTAL. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/02/2026 11:06:19 | CADASTRADO | AGENTE: QUÉZIA VALENTIM SILVA | CADASTRADO | |
| 31/03/2026 11:01:20 | VOTAÇÃO ÚNICA | 4ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: QUÉZIA VALENTIM SILVACOMISSÃO: I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | FAVORAVEL |
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