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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 16 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 14/09/2018

  • CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 20/08/2018

  • O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA JOSE NOGUEIRA MONTEIRO E A NOGUEIRA ACIOLY, PASSA A SER DENOMINADO DE ORIEL GUIMARAES NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Daniel Sidney G. Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 28/06/2018

  • REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2018 20/06/2018

  • A RUA BOA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO, FICA DENOMINADA DE RUA JOSE BATISTA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR SENHOR BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Daniel Sidney G. Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 18/06/2018

  • FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS, DENOMINADO DE (COMPSD)

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 18/06/2018

  • PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 24/04/2018

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO FORQUILHA E MANDACARU VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE PROJETO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 23/04/2018

  • SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 03/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 22/03/2018

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 05/03/2018

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS.

Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2018 15/02/2018

  • PROJETO DE LEI Nº 002 2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 06/02/2018

  • REQUERIMENTO DE Nº 003 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL VITOR LUIZ MONTEIRO PONTES.

Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2018 06/02/2018

  • REQUERIMENTO DE NÚMERO 002 BARRA 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES.

Autor: Maria de Andrade Mariano Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2018 05/02/2018

  • PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS.

Autor: Eduardo Júnior L. Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 30/01/2018

  • REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 DE 2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL PEDRO GILBERTO BARBOSA.

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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