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Foram encontradas 10 registros
Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 13:03:04
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 20/08/2018

  • O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA JOSE NOGUEIRA MONTEIRO E A NOGUEIRA ACIOLY, PASSA A SER DENOMINADO DE ORIEL GUIMARAES NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Daniel Sidney G. Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2018 20/06/2018

  • A RUA BOA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO, FICA DENOMINADA DE RUA JOSE BATISTA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR SENHOR BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Daniel Sidney G. Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 23/04/2018

  • SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 03/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 22/03/2018

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 05/03/2018

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS.

Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 26/10/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 084/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Daniel do Saae

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 17/08/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 076/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Daniel do Saae

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2017 25/03/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 35/2017

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Didi de Cilon, Cícero do Alto, Daniel do Saae, Junior Dantas, Fernando, Chico Nunes, Evandro Juvino, Vitor Luiz, Kailton da Sucam, Geraldo Sabino, Iatagã de Chico Manduca, Wellington Chiclete, Galeguinho do Dner, Maria do Cal e Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 09/02/2017

  • REQUERIMENTO 005/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vitor Luiz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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