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Origem: V-66

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Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 13:03:04
  • REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE
    SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO
    ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E
    AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO,
    PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
    DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO
    IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO
    ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE
    INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO
    PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM
    04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO
    PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS
    HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO
    DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ –
    COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA

Autor: Eliseu Amancio de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
    A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
    SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU
    AMACIO DE LIMA.

Autor: Eliseu Amancio de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
    A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
    INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
    NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
    MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.

Autor: Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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