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Tipo de matéria: 11

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Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 15:33:41

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE APROFESSORA EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVI0 N° 314/2022
T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARA),
EMITID0 N0 PROCESSO N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE
GOVERN0 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCI0
FINANCEIR0 DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) DE
RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0
LANDIM CORREIA NUNES.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETO LEGISLATIVO 10/2017

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Maria do Cal

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fernando

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO LEGISLATIVO 04/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fernando

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO Nº 03/2017.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fernando

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017.

Autor: Câmara Municipal de Ico-ce

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.

Autor: Presidente da Câmara Municipal de Icó, Estado do Ceará.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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