PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11 DE 17 DE ABRIL DE
2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE AO SENHOR
FRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, EM ATENDIMENTO AO
REQUERIMENTO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
SENHOR JOÃO LUIZ FARIAS LEITÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0
PROFESSOR, FRANCISCO EDUARDO DE
FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
EMPRESÁRI0 ALISON HENRIQUE DE SÁ BRAGA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NÍVEA DE
MATOS NUNES ROLIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
SENHOR ADRIANO ARAÚJO DE ALCÂNTARA,
C ONHECIDO POPULARMENTE COMO "ADRIANO DA CHURRASCARIA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR LUIZ
LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A
FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO
DETRAN CEARÁ, SENHOR WALDEMIR
CATANHO DE SENA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
SENHOR ANTHONY LIMA, SUPERINTENDENTE
DA PRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
ATUAL PRE SIDENTE D O TRE -CE,
EXCELENTÍSSIM0 DOUTOR DESEMBARGADOR
RAIMUND0 NONATO SILVA SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024
D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO D0 CEARÁ),
EMITID0 NO PROCESS0 N°. 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 A]OIS MIL E VINTE E UM) DE
RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO
CORREIA NUNES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE OLIVEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A
EMPRESÁRIA NO RAMO ÓPTIC0 ANTÔNIA
CLMÂNE DE OLLVEIRA, CONHECLDA
POPULARMENTE COM0 LANA 0LIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
PADFE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA
SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A
FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA
ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
ADVOGADO DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES
MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
MÉDIC0 ROMARI0 DINIZ PEREIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A
EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0
FREI YÊDO IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
EMPRESÁRIO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0
JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A
EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE
CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A
SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE
PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0
THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVIO
Nº172/2023 DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ). EMITIDO NO PROCESSO Nº14291/2019-0 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPI0 DE ICÓ, EXERCÍCI0 FINANCEIRO DE
2018 A]OIS MIL E DEZOITOJ DE RESPONSABILIDADE
DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0 CORREIA NUNES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEIDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
DOUTOR FAG.UNDES LOURENÇO DE MELO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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