Ficam designados os servidores abaixo relacionados para desempenharem as seguintes atribuições administrativas, sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos efetivos ou aos cargos de origem: I – ALCIDES GUIMARÃES COSTA Servidor efetivo ocupante do cargo de Redator Legislativo, designado para atuar junto ao PROCON Câmara, desenvolvendo atividades de apoio administrativo, atendimento ao público e elaboração de expedientes institucionais. II – FRANCISCO BERNARDINO DE LIMA Servidor efetivo ocupante do cargo de Vigilante, designado para exercer atividades de vigilância patrimonial, controle de acesso e segurança das dependências da Câmara Municipal. III – FRANCISCO IVANELDO BEZERRA DE LIMA Servidor efetivo ocupante do cargo de Operador de Áudio, designado para atuar no Estúdio Câmara e no Arquivo Legislativo, prestando apoio técnico às Sessões Plenárias, reuniões e eventos institucionais. IV – FRANCISCO IVO COELHO Servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos, designado para exercer atividades junto ao Arquivo Geral e na função de Mensageiro, realizando a movimentação, entrega e recebimento de documentos oficiais. V – GERALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO Servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos, designado para atuar na Reprografia e na função de Mensageiro, executando serviços de reprodução documental e distribuição de expedientes administrativos. VI – JOSEFA PORFÍRIO SOUTO Servidora efetiva ocupante do cargo de Agente de Comunicação, designada para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Presidência, prestando apoio administrativo e institucional. VII – LAIRTON NUNES PEREIRA Servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos, designado para atuar no Estúdio Câmara e na Reprografia, prestando apoio operacional às atividades legislativas e administrativas. VIII – LORRAYNE ACIOLY BARBOSA Servidora efetiva do Município de Icó, regularmente cedida à Câmara Municipal de Icó, designada para exercer as funções de Advogada da Procuradoria Especial da Mulher, prestando assessoramento jurídico às atividades desenvolvidas pelo órgão. IX – CARLOS UGULINO DE ALMEIDA FILHO Servidor efetivo do Município de Icó, regularmente cedido à Câmara Municipal de Icó, designado para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Presidência, prestando apoio administrativo e institucional às ações externas da Presidência. X – IATAGÃ MATIAS DE LIMA Servidor efetivo, designado para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Presidência, prestando apoio administrativo e institucional atividades externas da Mesa Diretora.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Icó; PRESIDENTE Francisco Ivo Coelho, MEMBRO Geraldo Cândido de Araújo, MEMBRO Josefa Porfirio Souto.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO DIA 13 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Nomeação do Senhor JOSÉ CLEITON ARAÚJO DIAS, para o cargo de ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

Exoneração da Senhora EDILEUDA AMARO DE MELO DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

PORTARIA Nº 93/2026 RESOLVE NOMEAR AMANDA VIEIRA MENEZES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 90/2026 RESOLVE EXONERAR MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 92/2026 RESOLVE NOMEAR MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

PORTARIA Nº 91/2026 RESOLVE EXONERAR JOSÉ CLEITON ARAÚJO DIAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2026 DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERFIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NAS REDES SOCIAIS, VEDA A CRIAÇÃO DE PERFIS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSIÇÃO DE GESTÃO DAS CONTAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francisco de Assis Barbosa Neto, Cargo: Encarregado da Lgpd, Secretaria: Câmara Municipal de Icó

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI FEDERAL Nº13.709/18) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE ICÓ - GDLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI FEDERAL NO 13.709/18 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE ICÓ - GDLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLiTlCA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICó, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL NO 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N° 022/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº85/2026 NOMEAÇÃO DE MARIA LÚCIA MOTA PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE AO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 001/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CELEBRADO EM 4 DE MAIO, DATA EM QUE, NO ANO DE 2026, COMPLETA 288 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.