01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.

______________________________________________________________________

02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

______________________________________________________________________

03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024.

______________________________________________________________________

04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

______________________________________________________________________

05-ORDEM DO DIA:

______________________________________________________________________

ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 10.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 16.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMANCIO DE LIMA: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPEDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 04/2024 DE 15.04.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2024 DE 08.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA "C" DO CONJUNTO GAMA, QUE SEJAM FEITOS OS CALÇAMENTOS NAS TRAVESSAS DA RUA "C" COM A RUA "B", DO REFERIDO CONJUNTO. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IATAGÃ MATIAS DE LIMA: REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS UMA ESCOLA PADRÃO MEC. AS ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.46/2024 DE 08.04.2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES SAMUEL ALVES DOS SANTOS E TOBIAS PIRES DE ARAÚJO: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, AS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CASEMIRO PEQUENO, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO CASCUDO, COMO TAMBÉM, SEJAM FEITOS OS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.49/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PARA CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO COM RUA "H", LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DOS BASTOS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.50/2024 DE 16.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO COM PARCERIA DO ESTADO, A INCLUSÃO NA REFORMA DA PRAÇA DO BNH, DOS EQUIPAMENTOS DA MAIS INFÂNCIA, COM BRINQUEDOS E ACADEMIA POPULAR.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.51/2024 DE 16.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SATURNINO E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BNH.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.52/2024 DE 16.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.53/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA UMA MANUTENÇÃO DO POSTO DO CORREIOS DO ICOZINHO.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.54/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS:SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO GERÊNCIA.

06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.

07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.

08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.