A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 14ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 09 de maio.
01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024.
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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2024.
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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.
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05-ORDEM DO DIA:
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ENCAMINHO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL
MARCONIÊR CHAGAS MOTA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA AJUDAR NA AMPLIAÇÃO DA CASA DO MEL LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRAS, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO VALE DO CAPIM PUBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 05/2024 DE 06.05.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 06/2024 DE 06.05.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO EMPRESÁRIO, PAULO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 07/2024 DE 06.05.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL ALAN ROBSON RICARDO ALVES, SUBSCRITO PELO VEREADOR
ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO EMPRESÁRIO, PAULO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 DE 30.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA, EM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2024, CRIA O PARÁGRAFO 6º AO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DE 30.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA, EM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2024, ALTERA A REDEAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DE 16.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMANCIO DE LIMA, SUBSCRITO PELO VEREADOR
DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPEDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 22.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IATAGÃ MATIAS DE LIMA: A ESCOLA COM MODELO PADRÃO MEC, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, PASSARÁ SER DENOMINADA DE MARIA DE LURDES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 22.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IATAGÃ MATIAS DE LIMA: O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, SERÁ DENOMINADO DE JOSÉ GUTEMBERG MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2024 DE 30.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2024 DE 30.04.2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELISEU AMÂNCIO DE LIMA E EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO E SEJA COBERTA A QUADRA DE ESPORTE, REFORMA DO MURO E CALÇAMENTO NA APAE DE ICÓ. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.66/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DA EDIL
VERINEIDE ANDRADE NUNES: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA NA ESTRADA E REPARO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO PALMARES.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.67/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO NUNES, NO BAIRRO DNER, ICÓ-CEARÁ.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.68/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: REQUER DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO ICÓ-CEARÁ, ESTAÇÃO DE ELEVATÓRIO DE ESGOTO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO DNER.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.69/2024 DE AUTORIA DA EDIL
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO/TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NO DISTRITO DE ICOZINHO.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.70/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO FREI YÊDO IAN BEZERRA DE ARAÚJO.
06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.
07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.
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VEREADOR |
SIM OU NÃO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.
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