01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 10.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: O NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DA CIDADE DE ICÓ-CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO DA ÁGUA, SERÁ DENOMINADO DE MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES (MARIA DO CAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: INSERÇÃO DE MULHERES NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ICÓ. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024.

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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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FAÇA-SE A LEITURA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 10.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DE 16.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMANCIO DE LIMA, COM SUAS EMENDAS APROVADAS, SUBSCRITO PELO VEREADOR DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPEDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 08/2024 DE 13.05.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, SUBSCRITO PELOS VEREADORES FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, IATAGÃ MATIAS DE LIMA, IGOR VILAROUCA BATISTA, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE, VERINEIDE ANDRADE NUNES: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO FREI YÊDO IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2024 DE 30.04.2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELISEU AMÂNCIO DE LIMA E EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO E SEJA COBERTA A QUADRA DE ESPORTE, REFORMA DO MURO E CALÇAMENTO NA APAE DE ICÓ. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA AJUDAR NA AMPLIAÇÃO DA CASA DO MEL LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRAS, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO VALE DO CAPIM PUBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.71/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.72/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA BR 116, ONDE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.73/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOQUEIRÃO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.74/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO E DO COTRAN DE ICÓ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ACADEMIA INOVA FIT, AO LADO DO POSTO PARAIBANO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.75/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM MINI COMPLEXO ESPORTIVO COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ATENDENDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS COM ESPAÇO ADEQUADO, ATÉ PARA RECEBER COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL.

06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.

07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.

08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.