01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 28.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III CONTIDOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2024. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 28.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AOS PROJETOS DE LEI Nºs 15 E 16/2024.

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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AOS PROJETOS DE LEI Nºs 15 E 16/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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FAÇA-SE A LEITURA DOS PARECERES, REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI Nºs 15 E 16/2024.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 28.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III CONTIDOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2024. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 28.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 21.05.2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 07.05.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 14.05.2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: O NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DA CIDADE DE ICÓ-CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO DA ÁGUA, SERÁ DENOMINADO DE MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES (MARIA DO CAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 09/2024 DE 24.06.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.77/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.78/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA MALHADA MANOEL DA SILVA, NO DISTRITO DO ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.80/2024 DE 27/05/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.81/2024 DE 27/05/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO PIAUZINHO, PASSANDO AO LADO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ATÉ CHEGAR ÀS PROXIMIDADES DA CASA DO EMPRESÁRIO CIZINHO DA FILPLAN, COMO TAMBÉM, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA PRÓXIMA AO ANTIGO TERRENO DO PADRE JOSÉ AUGUSTO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.82/2024 DE 27/05/2024 DE AUTORIA DA EDIL VERINEIDE ANDRADE NUNES: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS MANOEL SATURNINO E VEREADOR JOSÉ MONTEIRO, NO BAIRRO BNH.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.83/2024 DE 27/05/2024 DE AUTORIA DA EDIL VERINEIDE ANDRADE NUNES: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS: T, S, NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SOL NASCENTE.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.84/2024 DE 27/05/2024 DE AUTORIA DA EDIL VERINEIDE ANDRADE NUNES: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GENERAL PIRAGIBE, BAIRRO CENTRO DE ICÓ-CE.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.85/2024 DE 27/05/2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CONJUNTO UBERLÂNDIA, LIGANDO AO CENTRO GERENCIAL.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.86/2024 DE 28/05/2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO ICÓ LIMA CAMPOS DA ZONA 1 E ZONA 2, BEM COMO, DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO E SANTA CRUZ DA SERRA.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.87/2024 DE 28/05/2024 DE AUTORIA DO EDIL DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO ROMARIO DINIZ PEREIRA.

06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.

07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.

08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.