01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CONJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2024 DE 04/06/2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS VIRGINIO COSTA NETO, JOSÉ ANGELIM COSTA, NO BAIRRO VILA GONDIM E NA AVENIDA JOSÉ DIAS PINHEIRO. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 21/05/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 28/05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III CONTIDOS NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2024. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 28/05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.77/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.78/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA MALHADA MANOEL DA SILVA, NO DISTRITO DO ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.87/2024 DE 28/05/2024 DE AUTORIA DO EDIL DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO ROMARIO DINIZ PEREIRA.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.88/2024 DE 04/06/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DA VÁRZEA, DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.89/2024 DE 04/06/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RAIMUNDO MOTA, NO BAIRRO DOS ALTOS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.90/2024 DE 04/06/2024 DE

AUTORIA DA EDIL VERINEIDE ANDRADE NUNES: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO LIMPA FOSSA, PARA QUEM PRECISAR DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.91/2024 DE 04/06/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA ADQUIRIDO COM URGÊNCIA UM CASTRA MÓVEL, PARA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ.

06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.

07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.

08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.