01-SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

______________________________________________________________________

02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

______________________________________________________________________

03-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

______________________________________________________________________

04-ORDEM DO DIA:

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 17/2024 DE 19/06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ______________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 18/2024 DE 19/06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ______________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

______________________________________________________________________

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CONJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

______________________________________________________________________

05-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.

06-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.

07-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

______________________________________________________________________

08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.