A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 03ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 15 de agosto.

CÂMARA MUNICIPAL DE ICO CEARÁ.

#Sessões POR STRAUSS 15 DE AGOSTO DE 2024

A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 03ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 15 de agosto.

01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE 08/08/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 06/08/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024.

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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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FAÇA-SE A LEITURA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE 08/08/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 01/2024 DE 13/08/2024 EM NOME DE TODOS OS VEREADORES: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL E.E.M.T.I PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CIRÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE TRABALHO PELA EDUCAÇÃO EM ICÓ.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2024 DE 18/06/2024 DE AUTORIA DO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: DISPÕE DE DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO JOÃO PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 11/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ADVOGADO DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 12/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 13/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO PADRE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.100/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE "BIBLIOTECAS PÚBLICAS" COM LIVROS E COMPUTADORES PARA A SEDE DE ICÓ E PARA OS DISTRITOS, VISANDO DÁ MAIS OPORTUNIDADES DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA NOSSOS JOVENS ICOENSES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.101/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO AO LADO DA PONTE PIQUET CARNEIRO ATÉ CHEGAR AS BOMBAS DE ÁGUA DO SAAE, NO BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.102/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO CONVIVER.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.103/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO MORADA NOVA.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.104/2024 DE 13/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA NO RAMO ÓPTICO ANTÔNIA CIRLÂNE DE OLIVEIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LANA OLIVEIRA.