A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 17ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 21 de novembro
01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.
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05-ORDEM DO DIA:
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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DO EDIL
FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: A RUA "M" NO ALTO DOS BASTOS, SERÁ DENOMINADA DE MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.______________________________________________________________________
ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DO EDIL
FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: A RUA "PROJETADA 03" NO BAIRRO CONVIVER, SERÁ DENOMINADA DE TEREZA GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.______________________________________________________________________
ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE 11/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.______________________________________________________________________
ENCAMINHO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 22/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.
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ENCAMINHO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2024 DE 11/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA PONTE PIQUET CARNEIRO, NA AVENIDA PIQUET CARNEIRO SENTIDO IGUATU NA CE 282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/2024 DE 25/10/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 29/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 20/2024 DE 29/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E VEREADORES QUE ASSINAM O PROJETO: EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.120/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.121/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.122/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.123/2024 DE 05/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE PEDREGULHO E CANTINHO, NA VILA DE TRÊS BODEGAS.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.124/2024 DE 11/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO SALGADO, NA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA DR. INÁCIO DIAS, DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DO RIO, PARA AS COMUNIDADES DO GH1, GH2 E SÍTIO MANDACARU.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.125/2024 DE 18/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE OLIVEIRA.
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06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.
07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.
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VEREADOR |
SIM OU NÃO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.
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