A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 19ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 05 de dezembro

CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ CEARÁ.

#Sessões POR STRAUSS 05 DE DEZEMBRO DE 2024

A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 19ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 05 de dezembro

01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PARECER PRÉVIO Nº 267/2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO 08153/2022-5 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO 2021, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTA. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: A RUA "M" NO ALTO DOS BASTOS, SERÁ DENOMINADA DE MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: A RUA "PROJETADA 03" NO BAIRRO CONVIVER, SERÁ DENOMINADA DE TEREZA GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E VEREADORES QUE ASSINAM O PROJETO: EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 22/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 29/10/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 DE 03/12/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADA PELO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE 11/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2024 DE 21/11/2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUSO NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, COMO TAMBÉM, NO ACESSO AO HORTO DO SENHOR DO BONFIM CICLOVIA/CICLOFAIXA PARA OS ADEPTOS A CAMINHADA E BICICLETA. ACOMPANHADO DOS PARECERES____________________________DAS COMISSÕES COMPETENTES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.122/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.126/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ENCANAÇÃO PARA OFERTA DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.127/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO MAIA NO DISTRITO DE ICOZINHO.