A Câmara de Vereadores se reuniu na Sessão de Encerramento do segundo período às 19:30 nessa quinta-feira 12 de dezembro

CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ CEARÁ.

#Sessões POR STRAUSS 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Câmara de Vereadores se reuniu na Sessão de Encerramento do segundo período às 19:30hs nessa quinta-feira 12 de dezembro

01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 26/2024 DE 10/12/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ACRESCE ALÍNEAS "A" E "B" NO INCISO I, DO ART. 245, DA LEI 1.114/2021, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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FAÇA-SE A LEITURA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 26/2024 DE 10/12/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: ACRESCE ALÍNEAS "A" E "B" NO INCISO I, DO ART. 245, DA LEI 1.114/2021, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: A RUA "M" NO ALTO DOS BASTOS, SERÁ DENOMINADA DE MARIA BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE 30/10/2024 DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARÃES NUNES: A RUA "PROJETADA 03" NO BAIRRO CONVIVER, SERÁ DENOMINADA DE TEREZA GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.128/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DA REDE DE ENCANAMENTO DA RUA C NO CONJUNTO GAMA.