RECOLHIMENTO DO INSS SEGURADOS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES E PRAZOS INTERNOS, DOCUMENTOS ESSENCIAIS: ATOS DE GESTÃO, BALANCETES, CONTRATOS, FOLHAS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E RELATÓRIOS, SISTEMAS E PORTAIS DE CONTROLE EXTERNO APLICÁVEIS AO JURISDICIONADO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE, ACHADOS RECORRENTES EM CÂMARAS MUNICIPAIS E MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO RESPONDER DILIGÊNCIAS: RELATÓRIO, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NARRATIVA TÉCNICA E SANEAMENTO, CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS, OFICINA DE MONTAGEM DE PROCESSO DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA SIMULADA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS, PATRIMÔNIO E RH.JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, TENHO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, TESOURARIA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, GABINETES E ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO A NATUREZA JURÍDICA DE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO LOCAL: NECESSIDADE, LIMITES, AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS MÍNIMOS: REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DE DESLOCAMENTO, RELATÓRIO DE VIAGEM E COMPROVANTES, CONTROLE DE FINALIDADE PÚBLICA, ECONOMICIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA AUDITORIA, RESPONSABILIZAÇÃO POR USO INDEVIDO, GLOSA E RESSARCIMENTO, OFICINA DE CRIAÇÃO DE FORMULÁRIO E CHECKLIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS. JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM AÇÕES PARA CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO GABINETE, VINCULADOS A SUA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO DE LINHO E BANDO FORRO EM TECIDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, RESTAURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE GALERIAS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PROCESSO RESULTANTE DA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01.010/2026, CONFORME CONTRATO Nº 01.010/2026-DL.

SERVIÇOS DE RECARGAR E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES ABC 6KG, CONFECÇÃO PLACAS S-130 CONFECÇÃO PLACAS S-150 CONFECÇÃO PLACAS S-104 CONFECÇÃO PLACAS S-20 CONFECÇÃO PLACAS-80 CONFECÇÃO PLACAS-90 CONFECÇÃO PLACAS-100 CONFECÇÃO PLACAS-111 ILUMINARIA DE EMERGENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES, CONTROLE INTERNO E MESA DIRETORA, SOBRE FORTALECIMENTO DA CULTURA DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO DE CONDUTAS QUE GERAM RESPONSABILIZAÇÃO, ÉTICA PÚBLICA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DEVERES FUNCIONAIS, DECORO PARLAMENTAR: CONCEITO, PROCEDIMENTOS E LIMITES, NEPOTISMO, CONFLITO DE INTERESSES, FAVORECIMENTO INDEVIDO E USO DE BENS PÚBLICOS, ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO E AMBIENTE INSTITUCIONAL SEGURO, BRINDES, PRESENTES, PATROCÍNIOS, EVENTOS E RELACIONAMENTO COM PARTICULARES, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL, ELEITORAL E POR IMPROBIDADE, QUANDO APLICÁVEL, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA OU CARTILHA DE INTEGRIDADE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO PARLAMENTAR REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ. UTILIZANDO PLANEJAMENTO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E COLETA DE INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS, ANÁLISE DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS.

SERVIÇOS TÉCNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NA ESTRUTURAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE ESCUTA SOCIAL, DIÁLOGO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEICOES E QUENTINHAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E PALCO PARA A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PERTECENTES A CAMARA MUNICIPAL DE ICO.

AQUISIÇÃO DE PLANTAS E JARROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO DE LINHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CALIBRAÇÃO DE MESA DE SOM, EQUALIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS E AJUSTE FINO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E MICROFONES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COM CARÁTER CORRETIVO E ISOLADO, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE MICROFONIAS, RUÍDOS DE FUNDO E DISTORÇÕES DURANTE A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 05/2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTEZANAIS E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DESTINADOS À GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.008/2026DL, CONFORME CONTRATO Nº 01.008/2026DL

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DESTINADA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, COMO OBJETIVO DE PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, ACESSÍVEL E HUMANIZADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.006/2026, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.006/2026-DL, VIGENTE ATÉ 20/12/2026. EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 20.05.0001.

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFRENTE AO MES DE MAIO DE 2026.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02.01.0009.